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materia nº 2/2026

Tipo Ato da Presidência
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA PARA A 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA X LEGISLATURA.
native_id10960

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-05 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

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texto original #

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ATO DA PRESIDENCIA Nº        /2026-CMS



ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA PARA A 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA X LEGISLATURA.



               A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial os termos do dispositivo no art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

               RESOLVE:

               Art. 1º Fica estabelecido o Calendário de Reuniões da Mesa Diretora para a 2ª Sessão Legislativa da X Legislatura, as reuniões da Mesa diretora serão realizadas mensalmente as últimas sextas feiras de cada mês, conforme o artigo citado acima, com início às 10 horas, na sala de Reuniões da Presidência.

Parágrafo único. No Período de Recesso Legislativo, não haverá reunião.



CALENDÁRIO DE REUNIAO DA MESA DIRETORA - CMS ANO 2026

MÊS

               DATA

JANEIRO

31/01/2026

FEVEREIRO

28/02/2026

    MARÇO

28/03/2026

ABRIL

25/04/2026

MAIO

30/05/2026

JUNHO

27/06/2026

JULHO

RECESSO

AGOSTO

29/08/2026

SETEMBRO

26/09/2026

OUTUBRO

31/10/2026

NOVEMBRO

28/11/2026

DEZEMBRO

12/12/2026





Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.



REGISTRE-SE;



DE-SE CIENCIA;



PUBLIQUE-SE.



                  PALÁCIO VEREADOR DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.









JOSIVALDO SANTOS ABRANTES - PDT

Presidente – CMS

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