br-locleg corpus explorer

← Santana (AP)

materia nº 9/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ ENTRE AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA E AVENIDA POETA CASTRO ALVES.
native_id10969

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-02-05 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-11T09:06:02.430675-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VER. LIGEIRINHO - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verligeirinho@santana.ap.leg.br
 
REQUERIMENTO Nº................../2026 -CMS
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR (LIGEIRINHO), vereador do município de 
Santana, integrante do Partido Liberal – PL, vem solicitar a mesa diretora, dentro 
dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao 
Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de 
Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo almeida feio,
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, solicito A 
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ
ENTRE AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA E AVENIDA POETA CASTRO ALVES.
JUSTIFICATIVA
A instalação de iluminação adequada no referido local faz-se necessária visando 
garantir melhores condições de segurança, visibilidade e conforto aos usuários. A 
ausência ou insuficiência de iluminação compromete a circulação segura de 
pessoas, aumenta o risco de acidentes e pode favorecer situações de insegurança.
Além disso, a melhoria do sistema de iluminação contribuirá para a adequada 
utilização do espaço, permitindo seu uso em períodos noturnos e em condições de 
baixa luminosidade, bem como para a preservação do patrimônio e o bem-estar 
coletivo.
Dessa forma, a implantação do sistema de iluminação justifica-se como medida 
essencial para atender às normas de segurança, promover acessibilidade e 
assegurar melhores condições de uso do ambiente.
Nestes termos,
Solicito aprovação.
ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VER. LIGEIRINHO - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verligeirinho@santana.ap.leg.br
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 02 DE FEVEREIRO DE
2026.
____________________________________________________
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR – LIGEIRINHO - PL
Vereador

open original →