br-locleg corpus explorer

← Santana (AP)

materia nº 11/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaREQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA DOM PEDRO I, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
native_id10971

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-02-05 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-11T09:06:02.450901-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

REQUERIMENTO Nº          /2026 – CMS

Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Santana, 



SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.



REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA DOM PEDRO I, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.



                                                JUSTIFICATIVA

Esta propositura é motivada através da visita “in loco” por meio do mandato OUVINDO A COMUNIDADE. A passarela, situada na Dom Pedro I, no bairro Paraiso, encontra-se em condições estruturais precárias, oferecendo riscos à segurança dos moradores que dependem diariamente de sua travessia. A deterioração avançada compromete a mobilidade, especialmente de crianças, idosos e pessoas com deficiência, além de dificultar o acesso a serviços essenciais. A construção ou requalificação em concreto armado é medida urgente para garantir durabilidade, segurança e melhores condições de circulação. Assim, a intervenção solicitada se faz necessária para promover a integridade física dos usuários e assegurar o bem-estar da comunidade local.

PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES – EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.











Ver. Socorro Nogueira – PT



open original →