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materia nº 41/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 41 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaREQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO URGENTE DE REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONICE DIAS BORGES, OU MUDANÇA DA ESCOLA MUNICIPAL PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO, POIS TODAS AS SALAS SE ENCONTRAM EM PESSIMAS CONDIÇÕES, COM GOTEIRAS NO TELHADO, IMPOSSIBILITANDO ATENDER OS ALUNOS DA LOCALIDADE COM QUALIDADE, QUE FICA NA ILHA DE SANTANA.
native_id11004

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-02-10 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-13T09:51:48.931116-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, ao Senhor AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME.

            REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO URGENTE DE REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONICE DIAS BORGES, OU MUDANÇA DA ESCOLA MUNICIPAL PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO, POIS TODAS AS SALAS SE ENCONTRAM EM PESSIMAS CONDIÇÕES, COM GOTEIRAS NO TELHADO, IMPOSSIBILITANDO ATENDER OS ALUNOS DA LOCALIDADE COM QUALIDADE, QUE FICA NA ILHA DE SANTANA.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a visita in loco que constatou que a necessidade urgente de reforma do telhado da Escola Municipal Leonice Dias Borges, ou, alternativamente, a mudança da unidade para um local mais adequado. Atualmente, todas as salas de aula encontram-se em péssimas condições estruturais. O telhado apresenta diversas goteiras, o que compromete o funcionamento regular das atividades escolares. Em períodos chuvosos, as aulas são frequentemente prejudicadas ou interrompidas. Essa situação inviabiliza a oferta de um ensino com qualidade e segurança. Alunos e profissionais da educação ficam expostos a riscos constantes. A precariedade da estrutura afeta diretamente o processo de aprendizagem. Diante desse cenário, torna-se imprescindível a adoção de providências imediatas. A medida visa garantir dignidade, conforto e segurança à comunidade escolar. A escola atende alunos da Ilha de Santana, que necessitam de melhores condições educacionais.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM  09 DE FEVEREIRO DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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