br-locleg corpus explorer

← Santana (AP)

materia nº 43/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 43 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRAL.
native_id11006

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-02-10 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-13T09:51:48.954217-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VER. LIGEIRINHO - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verligeirinho@santana.ap.leg.br
 
REQUERIMENTO Nº................../2026 -CMS
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR (LIGEIRINHO), vereador do município de 
Santana, integrante do Partido Liberal – PL, vem solicitar a mesa diretora, dentro 
dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao 
Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha , Prefeito Municipal de 
Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo almeida feio,
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, solicito A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, 
LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRAL.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se pela necessidade de promover maior segurança, acessibilidade e 
qualidade de vida aos moradores, comerciantes e transeuntes que utilizam a via 
diariamente. A ausência ou insuficiência de luz adequada aumenta o risco de 
acidentes de trânsito e ocorrências criminais, dificultando a circulação noturna e 
comprometendo o bem-estar da comunidade. Além disso, a iluminação adequada 
contribui para o desenvolvimento urbano, valorizando imóveis, estimulando a 
atividade comercial no período noturno e reforçando a sensação de pertencimento e 
cuidado com o espaço público.
Nestes termos,
Solicito aprovação.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 06 DE JANEIRO DE 
2026.
____________________________________________________
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR – LIGEIRINHO - PL
Vereador

open original →