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materia nº 54/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 54 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaREQUER A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE NOVA ESTRUTURA DA PASSARELA QUE DÁ ACESSO À ANTIGA ESCOLA BOSQUE, LOCALIZADA NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
native_id11018

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-02-10 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-13T09:51:49.070129-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT
versocorronogueira@santana.ap.leg.br
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 
68925-186
REQUERIMENTO Nº /2026 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santana,
SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com 
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano 
plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO 
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o
Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras 
Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP
REQUER A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE 
NOVA ESTRUTURA DA PASSARELA QUE DÁ ACESSO À ANTIGA ESCOLA 
BOSQUE, LOCALIZADA NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição decorre de visita "in loco" realizada pelo mandato 
"OUVINDO A COMUNIDADE". A presente solicitação justifica-se diante do estado 
precário da passarela que dá acesso à antiga Escola Bosque, colocando em risco a 
segurança de moradores, estudantes e demais usuários. A estrutura atual apresenta 
desgaste avançado, dificultando o tráfego seguro de pedestres. Ressalta-se que a 
passarela é a principal via de acesso à localidade, sendo essencial para a mobilidade 
da comunidade. A ausência de manutenção adequada pode ocasionar acidentes e 
comprometer o direito de ir e vir. Assim, faz-se necessária, com urgência, a reforma 
da estrutura existente ou a construção de uma nova passarela que garanta segurança 
e dignidade à população.
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE 
MARQUES – EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
ANTONIA DO SOCORRO 
NOGUEIRA DE 
SOUZA:16361172287
Assinado de forma digital por 
ANTONIA DO SOCORRO NOGUEIRA 
DE SOUZA:16361172287
Dados: 2026.02.06 10:13:19 -03'00'
Ver. Socorro Nogueira

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