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materia nº 5/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaVER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO, SR. PAULO LEMOS, ESPECIALMENTE À COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E REDE FÍSICA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DE UMA REFORMA NA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DO MATAPI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO RIO MATAPI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
native_id11019

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO VEREADOR RARISON SANTIAGO - SOLIDARIEDADE
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
INDICAÇÃO Nº ................/2026-CMS
VER RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, integrante do 
Partido Solidariedade, com assento nesta Casa de Leis e com base em dispositivos 
regimentais, INDICA, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado 
expediente, com cópia da presente propositura, ao Governo do Estado do Amapá - GEA, 
por meio da Secretaria de Estado da Educação - SEED, na pessoa do Excelentíssimo 
Secretário de Estado, Sr. Paulo Lemos, especialmente à Coordenação de Administração e 
Rede Física, solicitando que interceda junto ao setor competente para a realização que seja 
realizada com máxima urgência reforma na Escola Quilombola Estadual Santo Antônio do 
Matapi, localizada na comunidade de Santo Antônio, no Rio Matapi, no município de 
Santana/AP. 
JUSTIFICATIVA
Devido a várias reclamações dos moradores quilombolas residentes nesta comunidade, como 
também dos alunos, pais e funcionários, que procuraram este parlamentar , para solicitar 
providências urgentes, no sentido de resolver estes problemas, para garantir o bom 
funcionamento da unidade escolar, e precisa urgentemente desta reforma, pois o telhado está 
comprometido, com várias goteiras, a torre da caixa d'água, totalmente com risco de 
acidentes, e melhorias em geral no prédio. Comprometendo o bom funcionamento das aulas. 
Tornando-se necessário e urgente a aprovação e execução desta propositura
Nestes termos, solicito aprovação.
PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
VER. RARISON SANTIAGO
Partido Solidariedade

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