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materia nº 7/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 7 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaVER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO, SR. PAULO LEMOS, ESPECIALMENTE À COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E REDE FÍSICA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, COM URGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL FOZ DO RIO PIRATIVA, NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, ZONA RURAL DE SANTANA/AP.
native_id11022

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

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texto original #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO VEREADOR RARISON SANTIAGO - SOLIDARIEDADE
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
INDICAÇÃO Nº ................/2026-CMS
VER RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, integrante do 
Partido Solidariedade, com assento nesta Casa de Leis e com base em dispositivos 
regimentais, INDICA, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado 
expediente, com cópia da presente propositura, ao Governo do Estado do Amapá - GEA, 
por meio da Secretaria de Estado da Educação - SEED, na pessoa do Excelentíssimo 
Secretário de Estado, Sr. Paulo Lemos, especialmente à Coordenação de Administração e 
Rede Física, solicitando que interceda junto ao setor competente para a realização que seja 
realizada com máxima urgência reforma na uma reforma geral na Escola Quilombola 
Estadual Foz do Rio Pirativa, na comunidade São Raimundo do Pirativa, Zona Rural de 
Santana/AP. 
JUSTIFICATIVA
Devido a várias reclamações dos moradores quilombolas residentes na comunidade, como 
também de todos os alunos, pais e servidores, que procuraram este parlamentar, para solicitar 
uma reforma geral na referida ESCOLA, como também, ampliação e construção de 
alojamento para os professores, Devido a escola contar com ensino MODULAR. Haja vista, 
que o prédio estar com estrutura totalmente comprometida. Tornando-se necessário e urgente 
a aprovação e execução desta propositura.
Nestes termos, solicito aprovação.
PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
VER. RARISON SANTIAGO
Partido Solidariedade

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