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materia nº 59/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 59 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaREQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA EM TODA A EXTENSÃO QUE FICAM NAS VIAS DAS RUA DO CANAL, RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA, NA RUA OSVALDO CRUZ E AVENIDA RIO BRANCO, DOS CANAIS DE DRENAGEM QUE SE ENCONTRAM NO BAIRRO PARAÍSO.
native_id11026

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-02-10 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-13T09:51:49.124795-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

 A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

            REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA EM TODA A EXTENSÃO QUE FICAM NAS VIAS DAS RUA DO CANAL, RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA, NA RUA OSVALDO CRUZ E AVENIDA RIO BRANCO, DOS CANAIS DE DRENAGEM QUE SE ENCONTRAM NO BAIRRO PARAÍSO.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a visita in loco que constatou que a realização urgente do serviço de manutenção, limpeza e retirada de lixeira viciada em toda a extensão das vias Rua do Canal, Rua Margarida Trindade Lima, Rua Osvaldo Cruz e Avenida Rio Branco, onde se localizam canais de drenagem no Bairro Paraíso. Os referidos canais encontram-se obstruídos por resíduos sólidos, vegetação excessiva e acúmulo de detritos, comprometendo o escoamento das águas. Tal situação aumenta significativamente o risco de alagamentos, especialmente no período chuvoso, causando transtornos à população local. Além disso, o acúmulo de lixo favorece a proliferação de vetores de doenças, colocando em risco a saúde pública e o bem-estar dos moradores. A limpeza e manutenção periódica são medidas essenciais para a preservação ambiental e para garantir segurança, mobilidade urbana e melhor qualidade de vida à comunidade.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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