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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT
versocorronogueira@santana.ap.leg.br
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186
REQUERIMENTO Nº /2026 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Santana,
SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o
Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, COM INSTALAÇÃO DE
MANILHAS, NO TRECHO DA VIA CONHECIDA POPULARMENTE COMO RAMAL DO
GAÚCHO, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS PARQUE
DAS LARANJEIRAS E JARDIM DE DEUS, COM VISTAS À CONTINUIDADE DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REALIZADOS EM PARCERIA ENTRE O
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
TRATANDO-SE DE OBRA ESTRATÉGICA DE MOBILIDADE URBANA QUE GARANTIRÁ
O ACESSO À RODOVIA DUCA SERRA, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE
OS PRAZOS PARA EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA.
JUSTIFICATIVA
Esta propositura é motivada através da visita “in loco” por meio do mandato
OUVINDO A COMUNIDADE. A execução dos serviços de drenagem pluvial no Ramal
do Gaúcho é essencial para garantir a durabilidade da pavimentação asfáltica e
assegurar a mobilidade urbana de milhares de moradores dos bairros Jardim Floresta,
Parque das Laranjeiras e Jardim de Deus. A ausência de um sistema adequado de
escoamento das águas pluviais compromete diretamente a infraestrutura viária,
elevando o risco de deterioração precoce do asfalto, formação de buracos e obstrução
do tráfego. Além disso, a obra é estratégica para consolidar o acesso seguro à
Rodovia Duca Serra, facilitando o deslocamento e integrando a região. Assim, a
implantação das manilhas e do sistema de drenagem é necessária e urgente para
proteger o investimento público já realizado, garantir a segurança viária e promover o
desenvolvimento urbano adequado da localidade.
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES
– EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
Ver. Socorro Nogueira – PT
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