materia nº 2/2026

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/02/2026 - 17:10 ;
Encerramento: 10/02/2026 - 17:49 
Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; Primeiro-Secretário:
ADELSON DE ROCHA / PP ; Segundo-Secretário: LIGEIRINHO / PL 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS / MDB ;
BRUNO ROCHA / PL ; ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA
MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO /
PL ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ; PROFESSOR ASSIS / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: MARCO AURÉLIO / Viagem Fora do Município ;
SOCORRO NOGUEIRA / Viagem Fora do Município 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da Sessão Vereador Vereador Ligeirinho então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 01ª Sessão Ordinária de 2026 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada.
Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem
de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Segundo
Secretário Vereador Ligeirinho. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia 
Oradores do Expediente: 1 - JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; 2 - LIGEIRINHO / PL 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2026, ATA
DIGITAL 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 86, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2
- PARECER DE COMISSÕES nº 1 de 2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 15/2025- CMS, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
COMPLEMENTAR 01/2016 - CMS QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO
DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 90,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PARECER DE
COMISSÕES nº 2 de 2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, EM DECISÃO TERMINATIVA,
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025- CMS, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO
DA LEI COMPLEMENTAR 01/2016 - CMS QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO
DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e
Controle, Número de Protocolo: 91, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - PARECER DE COMISSÕES nº 110 de 2025, DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA N° 67/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA
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MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EMEB PIAÇACÁ PARA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA JANÚBIA DUTRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 87,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PARECER DE
COMISSÕES nº 111 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 82/2025 -
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
SANTANA, O DIA MUNICIPAL DO GARI, A SER COMEMORADO EM 16 DE MAIO. Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 88, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - MOÇÃO nº 1 de 2026, MOÇÃO
DE APLAUSOS AO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA
IMPERIO DO POVO, COMEMORADO NO DIA 03 DE FEVEREIRO, AOS 33 ANOS DE
EXISTÊNCIA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 43, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 2 de 2026,
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE SEJA
REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
POR TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DA COBRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO
ANAURAPUCU. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 36, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 3 de 2026, INDICA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA OU
COMPLEXO SOCIAL E ESPORTIVO NO BAIRRO ELESBÃO. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 37, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 4 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUIZ VILHENA
VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIA À EXCELENTÍSSIMA
SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ. INDICO
A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL MAIS SORRISO NO BAIRRO DO AMBRÓSIO –
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 53, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 5 de 2026,
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO
PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM
DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO
PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE
PROPOSITURA, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA, POR MEIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO
SECRETÁRIO DE ESTADO, SR. PAULO LEMOS, ESPECIALMENTE À COORDENAÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO E REDE FÍSICA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR
COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DE UMA REFORMA NA ESCOLA
QUILOMBOLA ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DO MATAPI, LOCALIZADA NA
COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO RIO MATAPI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 63, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026, VER RARISON SANTIAGO,
VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO
SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM
DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO
PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIE A CONCESSIONÁRIA DE
SANEAMENTO DO AMAPÁ-CSA, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
DE VAZAMENTO DE ÁGUA, NA AVENIDA PRINCESA IZABEL, ENTRE AS RUAS
OSVALDO CRUZ COM PRESIDENTE GARRASTAZU MEDICI, NO BAIRRO DO PARAÍSO,
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA /AP. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo:
64, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 7 de
2026, VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E
COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA
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PRESENTE PROPOSITURA, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA, POR MEIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO
SECRETÁRIO DE ESTADO, SR. PAULO LEMOS, ESPECIALMENTE À COORDENAÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO E REDE FÍSICA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR
COMPETENTE, COM URGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA
ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL FOZ DO RIO PIRATIVA, NA COMUNIDADE SÃO
RAIMUNDO DO PIRATIVA, ZONA RURAL DE SANTANA/AP. Autor: RARISON SANTIAGO,
Número de Protocolo: 66, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
INDICAÇÃO nº 8 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO
FONTE NOVA, NA CIDADE DE SANTANA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de
Protocolo: 75, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
INDICAÇÃO nº 9 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA VALE VERDE, BAIRRO
REMÉDIOS, NA CIDADE DE SANTANA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de
Protocolo: 76, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
INDICAÇÃO nº 10 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA ESPERANÇA, NOVA
UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 77,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 11 de
2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO
LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, BAIRRO ELESBÃO, NA CIDADE DE
SANTANA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 78, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 12 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ E RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO, BAIRRO JARDIM DE
DEUS, NA CIDADE DE SANTANA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 79,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 13 de
2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO
LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 14, BAIRRO PROVEDOR II, NA CIDADE DE
SANTANA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 80, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 14 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A
PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS MARACANÃ E BEM-TE-VI, BAIRRO FÉ EM DEUS, NA
CIDADE DE SANTANA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 81, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 15 de 2026,
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS,
A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DOS IRMÃOS, RUA DAS FLORES E RUA DA PISCINA,
BAIRRO NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número
de Protocolo: 82, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
INDICAÇÃO nº 16 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL 19 DE MAIO,
ESTAÇÃO DOS SEGREDOS E FINAL DA ALAMEDA D, BAIRRO NOVA UNIÃO, NA CIDADE
DE SANTANA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 83, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 17 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO PIÇARREIRA, NA CIDADE DE
SANTANA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 84, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 32 de 2026, REQUER
CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRº. AMARILDO
GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
DE SANTANA – SEME À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REFORMA
COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA
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GENTILA NOBRE LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 38, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
REQUERIMENTO nº 33 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E
RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA, NA TRAVESSA SOUZA FUNDÃO ENTRE A AV.
GOMES FREIRE DE ANDRADE E A AV ANGÊLO MORAES, BAIRRO REMÉDIOS 1. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 39, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 34 de 2026, REQUER CÓPIAS
DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRº. AMARILDO GUILHERME DO
AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA –
SEME À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A RETOMADA DA OBRA DA ESCOLA
PADRE FÚLVIO GIULLIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA, A QUAL SE
ENCONTRA PARALISADA, CAUSANDO SÉRIOS PREJUÍZOS À COMUNIDADE ESCOLAR
E À POPULAÇÃO LOCAL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 40, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 35 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO E CASTRO ALVES, NO
BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 41, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 36 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS
NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA –
STTRANS REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 1425/2025, SOLICITANDO A
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À
ESCOLA SRA. PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ELESBÃO. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 42, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
REQUERIMENTO nº 37 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS,
SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PORTA QUE ESTA
COM MAL FUNCIONAMENTO E TELHADO ESTÁ COM GOTEIRAS E APRESENTANDO
FORTE ODOR NO MESMO TELHADO DA ACADEMIA DA SAÚDE, DA COMUNIDADE DO
IGARAPÉ DO LAGO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 44, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 38 de
2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ–
SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA QUE ESTÁ QUEIMADA DA AMBULÂNCIA ,
QUE FICA NA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 45, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
REQUERIMENTO nº 39 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS,
SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE
SEJA REALIZADO O RETORNO DO SERVIÇO DE COLETAS LABORATÓRIAIS NAS ZONAS
RURAIS COMO: IGARAPÉ DO LAGO, VILA NOVA, SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA,
PIAÇACÁ, SANTO ANTÔNIO DO MATAPI. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 46, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
REQUERIMENTO nº 40 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
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SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
URGENTE DE REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONICE DIAS
BORGES, OU MUDANÇA DA ESCOLA MUNICIPAL PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO,
POIS TODAS AS SALAS SE ENCONTRAM EM PESSIMAS CONDIÇÕES, COM GOTEIRAS
NO TELHADO, IMPOSSIBILITANDO ATENDER OS ALUNOS DA LOCALIDADE COM
QUALIDADE, QUE FICA NA ILHA DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número
de Protocolo: 47, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
REQUERIMENTO nº 41 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO
SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-SEME, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO URGENTE DE REFORMA DO
TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONICE DIAS BORGES, OU MUDANÇA DA
ESCOLA MUNICIPAL PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO, POIS TODAS AS SALAS SE
ENCONTRAM EM PESSIMAS CONDIÇÕES, COM GOTEIRAS NO TELHADO,
IMPOSSIBILITANDO ATENDER OS ALUNOS DA LOCALIDADE COM QUALIDADE, QUE
FICA NA ILHA DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 48,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 42
de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número
de Protocolo: 49, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
REQUERIMENTO nº 43 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA,
LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRAL. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 50,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 44
de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA RUA ALAMEDA B, BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
51, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - REQUERIMENTO nº
45 de 2026, ao Excelentíssimo Senhor HELIVANILTO RAMOS MOURA, Secretário
Municipal de Defesa Civil e Eventos climáticos. REQUER QUE SEJA REALIZADA A
AVALIAÇÃO E POSTERIOR PODA OU REMOÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA
RAMAL DA OLARIA NO PERÍMETRO DA LADEIRA DO TEXACO ATÉ AS PROXIMIDADES
DA ESCOLA ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 52, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
REQUERIMENTO nº 46 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA
JUNTO À SEMOP SOLICITANDO SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO BAIRRO PIÇARREIRA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número
de Protocolo: 54, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
REQUERIMENTO nº 47 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE
REPAROS NOS BRINQUEDOS E DEMAIS ESTRUTURAS DA PRAÇA CÍVICA DE
SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 55, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 48 de
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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2026, REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, COM
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS E INSTALAÇÃO DE
MANILHAS NA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE
NOVA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 56,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 49
de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A
REALIZAÇÃO DAS LIMPEZAS E DESOBSTRUÇÃO DE CANAIS E DEMAIS
EQUIPAMENTOS DE DRENAGEM DE SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 57, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 50 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO A CELERIDADE NA FORMAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA
MUNICIPAL DE SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 58, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
REQUERIMENTO nº 51 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON
ALMEIDA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA AVENIDA
RIO BRANCO, PARAÍSO, NO TRECHO DA RUA OSVALDO CRUZ, LOCAL ATUALMENTE
EM OBRAS. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 59, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 52 de
2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS
NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA –
STTRANS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E
HORIZONTAL NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FICAM NO
BAIRRO IGUARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
60, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - REQUERIMENTO nº
53 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE
LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E VERIFICAÇÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO
DOS TERRENOS BALDIOS ONDE TEM SE TORNADO LIXEIRAS VICIADAS, ENTRE AS
RUAS DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E AVENIDA DAS NAÇÕES, PROXÍMO A UBS IACY
ALCÂNTARA, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 61, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
REQUERIMENTO nº 54 de 2026, REQUER A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA
OU CONSTRUÇÃO DE NOVA ESTRUTURA DA PASSARELA QUE DÁ ACESSO À ANTIGA
ESCOLA BOSQUE, LOCALIZADA NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 62, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 46 - REQUERIMENTO nº 55 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE
REFORMA E PINTURA DA ARENA DO NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA ENTRE AS
RUAS MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO E RAIMUNDO NUNES DA CRUZ EM
SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 65, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - REQUERIMENTO nº 56 de
2026, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANAL E RETIRADA DE ENTULHO NA
INTERSEÇÃO DA AVENIDA COELHO NETO COM A RUA OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO
PARAÍSO - SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 67, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - REQUERIMENTO nº 57 de
2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA￾SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO,
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LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS
RUA COSTA E SILVA COM A RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO AREA
COMERCIAL. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 68, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - REQUERIMENTO nº 58 de
2026, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, A IMPLANTAÇÃO E INCLUSÃO DE PONTOS
DE COMERCIALIZAÇÃO DO PROGRAMA PEIXE POPULAR NOS BAIRROS JARDIM
FLORESTA E PARAÍSO, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, VISANDO AMPLIAR
O ACESSO DA POPULAÇÃO AO PRODUTO A PREÇOS ACESSÍVEIS. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 69, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 50 - REQUERIMENTO nº 59 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA
VICIADA EM TODA A EXTENSÃO QUE FICAM NAS VIAS DAS RUA DO CANAL, RUA
MARGARIDA TRINDADE LIMA, NA RUA OSVALDO CRUZ E AVENIDA RIO BRANCO, DOS
CANAIS DE DRENAGEM QUE SE ENCONTRAM NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 70, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 51 - REQUERIMENTO nº 60 de 2026, REQUER À SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CELERIDADE NA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM COM
INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS POETA MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO
MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DE
PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA CONTRATADA, EM RAZÃO DA DEMORA SUPERIOR
A 20 DIAS APÓS A DEMOLIÇÃO DA CABECEIRA DE PASSARELA, COMPROMETENDO A
MOBILIDADE E O DIREITO DE IR E VIR DA POPULAÇÃO, E REQUER INFORMAÇÕES
ACERCA DO PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO DA OBRA. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 71, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 52 - REQUERIMENTO nº 61 de 2026, REQUER À PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES
FISCALIZATÓRIAS E EDUCATIVAS, COM PUBLICIDADE DE CRONOGRAMA DE
ATIVIDADES, VISANDO À PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE RESSACA E MARGENS DE RIOS
NO MUNICÍPIO, INCLUINDO FISCALIZAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS, LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO DE ÁREAS CRÍTICAS, PROTEÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E
EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE POSTURAS (LEI Nº
266/95). Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 72, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - REQUERIMENTO nº 62 de 2026, REQUER
OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA
ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA RAIMUNDO
FERREIRA GUEDES, ENTRE AS TERCEIRA AVENIDA E QUARTA AVENIDA, NO BAIRRO
NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 73, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 -
REQUERIMENTO nº 63 de 2026, REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM
PLUVIAL, COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS, NO TRECHO DA VIA CONHECIDA
POPULARMENTE COMO RAMAL DO GAÚCHO, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, QUE DÁ
ACESSO AOS BAIRROS PARQUE DAS LARANJEIRAS E JARDIM DE DEUS, COM VISTAS À
CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REALIZADOS EM
PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA, TRATANDO-SE DE OBRA ESTRATÉGICA DE MOBILIDADE URBANA QUE
GARANTIRÁ O ACESSO À RODOVIA DUCA SERRA, BEM COMO SOLICITA
INFORMAÇÕES SOBRE OS PRAZOS PARA EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA. Autor:
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SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 74, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 55 - Justificativa de Falta nº 1 de 2026, COMUNICO A VOSSA
EXCELÊNCIA QUE O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR
QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA
JUSTIFICADA A AUSENCIA DO VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO NA 1ª E 2ª SESSÕES
ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 05 E 10 DE FEVEREIRO DE 2026,
PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE
JUSTIFICADA. Autor: MARCO AURÉLIO, Número de Protocolo: 85, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Justificativa de Falta nº 2 de 2026, Venho,
por meio deste, justificar minha ausência na 2ª Sessão Ordinária da 10ª Legislatura, por
motivos de agendas instucional fora do Municipio . Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número
de Protocolo: 89, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 -
REQUERIMENTO nº 1 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO
DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO ACQUAVILLE. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº 2 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - REQUERIMENTO nº 3 de
2026, Requer que seja realizada uma Ação de Saúde destinada aos moradores da Avenida
São Paulo, trecho próximo à antiga estação ferroviária, contemplando atendimentos
básicos, orientações preventivas, vacinação e demais serviços pertinentes à Atenção
Primária. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 -
REQUERIMENTO nº 4 de 2026, Requer que seja feito O SERVIÇO DE
TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA DESCIDA DA
AVENIDA NILO COELHO, BAIRRO REMÉDIOS. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de
Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 61 - REQUERIMENTO nº 5 de 2026, Requer que seja feito
O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
DESCIDA DA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO REMÉDIOS. Autor: NILDO
RODRIGUES, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - REQUERIMENTO nº 6 de
2026, Requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE AS AVENIDAS NILO
COELHO E MÁRIO DE ANDRADE, BAIRRO REMÉDIOS. Autor: NILDO RODRIGUES,
Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº 7 de 2026, requer
que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE AS AVENIDAS TEOTÔNIO VILELA E
NILO COELHO, BAIRRO REMÉDIOS. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo:
11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 64 - REQUERIMENTO nº 8 de 2026, Requer que seja feito O
SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA
FLORIANO PEIXOTO, ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA IZABEL E JOSÉ DE ANCHIETA,
BAIRRO FONTE NOVA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 12, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº 9 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
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MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ ENTRE
AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA E AVENIDA POETA CASTRO ALVES. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº 10 de 2026, REQUER
A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA
RUA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA PRES. TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO
FONTE NOVA EM SANTANA-AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 14,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 67 - REQUERIMENTO nº 11 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM
CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA DOM PEDRO I, NO BAIRRO
FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - REQUERIMENTO nº 12 de 2026, REQUER
OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA IGARAPÉ MATA
FOME (PORTO SOUZA MAR), NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 16,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 69 - REQUERIMENTO nº 14 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IGARAPÉ MATA FOME (PORTO SOUZA MAR),
LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 - REQUERIMENTO nº
15 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA
LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS(AS)
TRÊS PEDAGOGOS, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - REQUERIMENTO nº
16 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA RUA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA PRES. TANCREDO NEVES,
LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 72 - REQUERIMENTO nº 17 de 2026, REQUER
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SEJA CONTRATADOS(AS) TRÊS PSICOPEDAGOGOS,
PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 73 - REQUERIMENTO nº 18 de
2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ–
SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS(AS) TRÊS
NEUROPSICOPEDAGOGOS, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 -
REQUERIMENTO nº 19 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A
PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONHECIDA POPULARMENTE COMO “RUA DA JAQUELINE”,
SITUADA ATRÁS DA UBS DA PIÇARREIRA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
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Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 75 - REQUERIMENTO nº 20 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS(AS) CINCO TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 76 - REQUERIMENTO nº
21 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA
LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MUSICOTERAPIA NA ESTIMULAÇÃO DOS PACIENTES
TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO
MARIO DIAS TAVARES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 25, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 77 - REQUERIMENTO nº 22 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE INCLUSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A
EXTENSÃO DO RAMAL DA OLARIA E PARA A RUA DO DELTA , QUE FICAM NO BAIRRO
DO ELESBÃO, SEGUNDO DENÚNCIA DE MORADORES. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 - REQUERIMENTO nº 23 de 2026, REQUER
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INCLUSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO AVENIDA RIO BRANCO, QUE FICAM NO BAIRRO
DA HOSPITALIDADE, SEGUNDO DENÚNCIA DE MORADORES. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 79 - REQUERIMENTO nº 24 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA E
DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO ABERTO NA TRAVESSA RIO MARUANUN, LOCALIZADA
NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
28, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 80 - REQUERIMENTO nº 25 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA
CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM O PEDIDO DE PODA URGENTE DA ÁRVORE LOCALIZADA
NA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO
CENTRAL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 81 -
REQUERIMENTO nº 26 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E OS SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA DA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
AVENIDA DAS NAÇÕES E A AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Câmara Municipal de Santana
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Página 10
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 82 - REQUERIMENTO nº
27 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA
REALIZADA MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS
NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 31,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 83 - REQUERIMENTO nº 28 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A INSTALAÇÃO OU
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA TOCANTINS, NO TRECHO
QUE VAI ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS ATÉ O FINAL DA PONTE DA REFERIDA VIA,
LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS I. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 84 - REQUERIMENTO nº 29 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA
AVENIDA VEIGA CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS I. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 85 - REQUERIMENTO nº 30 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DOS PONTOS
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LOCAL 79, SITUADA NO BAIRRO AQUAVILLE
TAMBAQUI. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 34, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 86 -
REQUERIMENTO nº 31 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E A RETIRADA DE ENTULHO
DA RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “JAQUELINE”, LOCALIZADA ATRÁS DA
UBS DA PIÇARREIRA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 35, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS /
MDB ; BRUNO ROCHA / PL ; ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA
MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO /
PL ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ; PROFESSOR ASSIS / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2025,
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 01/2016 - CMS QUE DISPÕE
SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Número de Protocolo:
2721, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA -
Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA
LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO
ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/02/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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CARMEM QUEIROZ - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025, DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EMEB PIAÇACÁ PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JANÚBIA DUTRA
DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 1851, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE
ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ;
HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO
ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2025,
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
SANTANA, O DIA MUNICIPAL DO GARI, A SER COMEMORADO EM 16 DE MAIO. Autor:
JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 2238, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos
Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA -
Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY
ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; PROFESSOR ASSIS -
Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADELSON BORGES
ROCHA / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
_____________________
ANGELO
NASCIMENTO
SANTOS / MDB 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
11/02/2026
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ELMA GARCIA
GOMES
NASCIMENTO / MDB 
_____________________
HELENA PEREIRA
DE LIMA / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT 
_____________________
CARMEM MARINHO
QUEIROZ DA PAZ /
PP 
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
11/02/2026
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