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materia nº 69/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 69 / 2026
Date 2026-02-11
EmentaAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MATÃO 3, NO DISTRITO DO PIAÇACÁ, DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
native_id11055

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-02-12 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-25T09:03:13.177356-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VEREADOR BRUNO ROCHA - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verbrunorocha@santana.ap.leg.br
 
REQUERIMENTO Nº................../2026 -CMS
O vereador BRUNO ROCHA – PL/STN, vem solicitar a mesa diretora, dentro dos termos 
regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor 
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO 
SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA 
A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MATÃO 3, 
NO DISTRITO DO PIAÇACÁ, DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
JUSTIFICATIVA
Em visita in loco à comunidade, constatou-se que o posto de saúde local se encontra
inoperante e em situação de abandono, impossibilitando a oferta de atendimentos básicos de 
saúde à população. Tal cenário tem gerado grande preocupação, uma vez que a comunidade 
necessita urgentemente da retomada dos serviços de saúde, incluindo atendimentos médicos, de 
enfermagem e ações básicas de prevenção. Devido à paralisação das atividades do posto, os 
moradores são obrigados a se deslocar até a área urbana da cidade para buscar atendimento, o 
que acarreta despesas financeiras, dificuldades logísticas e riscos à saúde, especialmente 
para idosos, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade. Diante do exposto, requer-se que 
sejam adotadas as providências necessárias para a reabertura e operacionalização do posto 
de saúde da comunidade, garantindo o atendimento adequado à população local e promovendo 
a melhoria da qualidade de vida dos moradores.
Deste modo, por ser justa as reinvindicações, é que pedimos o apoio dos nobres Pares para 
aprovação. Nestes termos, solicito aprovação.
PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, DE 09 FEVEREIRO DE 2026.
______________________________________
BRUNO ROCHA
VEREADOR - PL

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