Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/02/2026 - 17:04 ;
Encerramento: 12/02/2026 - 17:41
Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; 1º Vice-Presidente:
SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP ; SegundoSecretário: LIGEIRINHO / PL ; 2º Vice-presidente: NILDO RODRIGUES / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: ANGELO SANTOS / MDB ; BRUNO ROCHA / PL ;
HELENA LIMA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ;
LIGEIRINHO / PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ;
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON
SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: ELMA GARCIA / Outros ; ITHIARA
MADUREIRA / Enfermidade/Motivo de Saúde
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da Sessão Vereador Vereador Ligeirinho então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 02ª Sessão Ordinária de 2026 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada.
Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem
de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Segundo
Secretário Vereador Ligeirinho. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 2 de 2026, ATA
DIGITAL 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 92, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026, INSTITUI MEDIDAS
DE AMPARO ÀS FAMÍLIAS DAS VITIMAS DE FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (LEI JENIFE DO SOCORRO DE ALMEIDA). Autor: EXECUTIVO
MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 126, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 18 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
AMAPÁ, TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A
INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, PRINCIPALMENTE NO TURNO DA NOITE,
NO BAIRRO FONTE NOVA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE PONTE
LOCALIZADA NO FINAL DA AV. 15 DE NOVEMBRO. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 96, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 19 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO
LUIZ VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE À CSA – COMPANHIA DE SANEAMENTO/
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. SOLICITO MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA
RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, BAIRRO NOVA BRASÍLIA (ÁREA DE PONTE). Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 101, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 20 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/02/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/02/2026
Página 1
DO TRECHO DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, ENTRE AS AVENIDAS
COELHO NETO E BRASÍLIA, NA CIDADE DE SANTANA. Autor: NILDO RODRIGUES,
Número de Protocolo: 104, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
INDICAÇÃO nº 21 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DEUS É FIEL,
ALAMEDA 02, E PASSAGEM BOM VIVER, BAIRRO NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE
SANTANA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 105, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 22 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO CANAL DO PARAÍSO, NA AVENIDA COELHO
NETO, BAIRRO PARAÍSO, NA CIDADE DE SANTANA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número
de Protocolo: 106, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
INDICAÇÃO nº 23 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 2, BAIRRO
PROVEDOR, NA CIDADE DE SANTANA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de
Protocolo: 107, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 24 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA
ADÁLVARO CAVALCANTE - RAMAL DO ABEL, NA CIDADE DE SANTANA. Autor: NILDO
RODRIGUES, Número de Protocolo: 108, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 25 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DO ANEXO DO RAMAL SÃO CAMILO, BAIRRO ELESBÃO, NA CIDADE DE SANTANA.
Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 109, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 26 de 2026, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR PAULO
CESAR LEMOS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE
SEJA REALIZADO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL
PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR PESTANA, COM QUADRA ESPORTIVA, AUDITÓRIO,
REFEITÓRIO, NOVAS SALAS COM ESPAÇOS CLIMATIZADO, AMPLIADOS E
MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS
ALUNOS, NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 120, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12
- INDICAÇÃO nº 27 de 2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
CLÉCIO LUIS, e o SENHOR PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO NA
ESCOLA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR RODOVAL BORGES DA SILVA COM NOVAS
SALAS COM ESPAÇO AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADA
PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 121, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 28 de 2026, INICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e o SENHOR JOHN DAVID
BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA
REALIZADO A REVITALIZAÇÃO NA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR RODOVAL
BORGES DA SILVA COM NOVAS SALAS COM ESPAÇO AMPLIADOS E MODERNIZADOS,
MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO
FONTE NOVA EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 122,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 29 de
2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO
SENHOR PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO NA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL
PROFESSORA JOANIRA DEL CASTILLO REESTTRUTURAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA,
AUDITÓRIO, REFEITÓRIO, NOVAS SALAS COM ESPAÇO CLIMATIZADOS, AMPLIADOS E
MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADAS PARA AS NECESSIDADES DOS
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/02/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/02/2026
Página 2
ALUNOS, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 123, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15
- INDICAÇÃO nº 30 de 2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL
DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO NA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL
PROFESSORA JOANIRA DEL CASTILLO A REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA,
AUDITÓRIO, REFEITÓRIO, NOVAS SALAS COM ESPAÇOS CLIMATIZADOS, AMPLIADOS
E MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS
ALUNOS, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 124, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16
- INDICAÇÃO nº 31 de 2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL
DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO NA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL
EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR A REESTRUTURA DA QUADRA
ESPORTIVA, BIBLIOTECA, REFEITÓRIO, E COM SALAS COM ESPAÇO AMPLIADOS E
MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS
ALUNOS, NO BAIRRO PARAÍSO EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 125, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
REQUERIMENTO nº 64 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO
DE ALOJAMENTOS PARA PROFESSORES NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 93, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 65 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO
TRECHO DA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DE DEUS.
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 94, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 66 de 2026, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO
BALA ROCHA, SOLICITANDO A REFORMA DAS PONTES DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 95, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 67 de 2026, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO
BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE,
COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, EM FRENTE AO CENTRO DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA – MUNDO AZUL, LOCALIZADO NA RUA SALVADOR DINIZ, BAIRRO
PROVEDOR. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 97, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 68 de
2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA, A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA ÂNGELO DE MORAES NO BAIRRO
REMÉDIOS 2. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 98, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 69 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DO
POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MATÃO 3, NO DISTRITO DO PIAÇACÁ, DO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 99, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 70 de
2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/02/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/02/2026
Página 3
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA A LIMPEZA DA TRAVESSA ÂNGELO DE MORAES NO
BAIRRO REMÉDIOS 2. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 100, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 71 de
2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A
PASSARELA EM FRENTE AO 4° BATALHÃO DA POLICÍA MILITAR, LOCALIZADO NA
RODOVIA DUCA SERRA, BAIRRO PARAÍSO. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
102, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO
nº 72 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
LUCAS DOS SANTOS NAHUM – DIRETOR PRESIDENTE DO STTRANS, SOLICITO A
IMPLANTAÇÃO E/OU REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA PRINCESA
ISABEL COM A RUA PRESIDENTE JOHN FITZGERALD KENNEDY, BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 103, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 73 de 2026, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 70/2025 SOLICITA A REALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM A
EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO DRENAGEM E
TERRAPLANAGEM, NA PASSAGEM BOM VIVER E NA RUA DA ESPERANÇA (TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A ALAMEDA 02 E A ALAMEDA A), BAIRRO NOVA UNIÃO.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 110, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 74 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº122/2025 REQUER QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENÇÃO DA PONTE
AO FINAL DA AVENIDA TANCREDO NEVES, BAIRRO MULTIRÃO. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 111, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 75 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO
REQUERIMENTO DE Nº 54/2025 SOLICITA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO
DE TERRAPLANAGEM, NA RUA PEDRO SALES CARDOSO, (conhecida como rua da paz),
e NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, BAIRRO:JARDIM DE DEUS 1 (bairro localizado
atras da antiga lixeira). Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 112, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 76 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS com copias a coordenadora Suane lima e
ao DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, REQUER-SE A ADOÇÃO DO
USO DE COLEIRAS REFLEXIVAS EM CÃES COMUNITÁRIOS COMO POLÍTICA PÚBLICA
SIMPLES, DE BAIXO CUSTO E CARÁTER PREVENTIVO, COM O OBJETIVO DE
AUMENTAR A VISIBILIDADE DOS ANIMAIS, COM RISCOS DE ATROPELAMENTOS,
ESPECIALMENTE EM VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO PERÍODO NOTURNO.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 113, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 77 de 2026, REQUER AO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/02/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/02/2026
Página 4
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO FLUVIAL NA FOZ DO
VILLA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 114, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 78 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO
REQUERIMENTO DE Nº 101/2025, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL
FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 115, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 79 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP ,REINTERAÇÃO AO
REQUERIMENTO DE Nº 57/2025 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO)
OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE
TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO: HOSPITALIDADE, ENTRE a R.
PRES. JOHN F. KENEDY E a R. PEDRO SALVADOR DINIZ. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 116, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33
- REQUERIMENTO nº 80 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REITERO O REQUERIMENTO Nº
72/2025, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ATERRO NA ÁREA
ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO “PISCINA DO ISAÍAS”, ATUALMENTE
DENOMINADA RUA DA PISCINA, COM ENTRADA PELA PASSAGEM BOM VIVER,
LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 117, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
REQUERIMENTO nº 81 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA
DA VIA PÚBLICA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO FINAL DO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 118, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 82 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.(A) ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA –
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE
Nº 97/2025 SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO(A) E (UM)
ENFERMEIRO(A) PARA ATUAR NA UBS FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADO NO
MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 119, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 83 de
2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ–
SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO IMPLANTADO O
SERVIÇO DE ATENÇÃO A SAÚDE BÁSICA DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
(ASC), NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II E NO JARDIM FLORESTA, PARA ATENDER
A DEMANDA DA POPULAÇÃO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 127,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 84
de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SENHOR AMARILSON
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/02/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/02/2026
Página 5
GUILHERME DO AMARAL- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, QUE SEJA
REALIZADO A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIÇOS GERAIS, POIS SE TEM APENAS 2
SERVIDORES PARA DAR SUPORTE PARA TODA A PARA A CRECHE MUNICIPAL
PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA, QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 128, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 32 de 2026, REQUER
CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRº. AMARILDO
GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
DE SANTANA – SEME À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REFORMA
COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA
GENTILA NOBRE LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - REQUERIMENTO nº 33 de 2026, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA, NA
TRAVESSA SOUZA FUNDÃO ENTRE A AV. GOMES FREIRE DE ANDRADE E A AV
ANGÊLO MORAES, BAIRRO REMÉDIOS 1. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 40 - REQUERIMENTO nº 34 de 2026, REQUER CÓPIAS
DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRº. AMARILDO GUILHERME DO
AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA –
SEME À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A RETOMADA DA OBRA DA ESCOLA
PADRE FÚLVIO GIULLIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA, A QUAL SE
ENCONTRA PARALISADA, CAUSANDO SÉRIOS PREJUÍZOS À COMUNIDADE ESCOLAR
E À POPULAÇÃO LOCAL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 40, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 41 - REQUERIMENTO nº 35 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SERVIÇO DE
LIMPEZA URBANA NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE
AS RUAS 7 DE SETEMBRO E CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - REQUERIMENTO nº
36 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS
SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA
– STTRANS REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 1425/2025, SOLICITANDO A
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À
ESCOLA SRA. PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ELESBÃO. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - REQUERIMENTO nº 37 de 2026, REQUER
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E
MANUTENÇÃO DA PORTA QUE ESTA COM MAL FUNCIONAMENTO E TELHADO ESTÁ
COM GOTEIRAS E APRESENTANDO FORTE ODOR NO MESMO TELHADO DA
ACADEMIA DA SAÚDE, DA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - REQUERIMENTO nº 38 de
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/02/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/02/2026
Página 6
2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ–
SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA QUE ESTÁ QUEIMADA DA AMBULÂNCIA ,
QUE FICA NA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - REQUERIMENTO nº 39 de 2026, REQUER
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DO SERVIÇO DE
COLETAS LABORATÓRIAIS NAS ZONAS RURAIS COMO: IGARAPÉ DO LAGO, VILA
NOVA, SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, PIAÇACÁ, SANTO ANTÔNIO DO MATAPI. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - REQUERIMENTO nº
40 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO URGENTE DE
REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONICE DIAS BORGES, OU
MUDANÇA DA ESCOLA MUNICIPAL PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO, POIS TODAS
AS SALAS SE ENCONTRAM EM PESSIMAS CONDIÇÕES, COM GOTEIRAS NO
TELHADO, IMPOSSIBILITANDO ATENDER OS ALUNOS DA LOCALIDADE COM
QUALIDADE, QUE FICA NA ILHA DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número
de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - REQUERIMENTO nº 41 de 2026, REQUER
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARALSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
URGENTE DE REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONICE DIAS
BORGES, OU MUDANÇA DA ESCOLA MUNICIPAL PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO,
POIS TODAS AS SALAS SE ENCONTRAM EM PESSIMAS CONDIÇÕES, COM GOTEIRAS
NO TELHADO, IMPOSSIBILITANDO ATENDER OS ALUNOS DA LOCALIDADE COM
QUALIDADE, QUE FICA NA ILHA DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número
de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - REQUERIMENTO nº 42 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA
RUI BARBOSA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
49, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 49 - REQUERIMENTO nº 43 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA,
LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRAL. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 50,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 50 - REQUERIMENTO nº 44 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALAMEDA B, BAIRRO NOVA UNIÃO.
Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/02/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/02/2026
Página 7
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - REQUERIMENTO nº
45 de 2026, ao Excelentíssimo Senhor HELIVANILTO RAMOS MOURA, Secretário
Municipal de Defesa Civil e Eventos climáticos. REQUER QUE SEJA REALIZADA A
AVALIAÇÃO E POSTERIOR PODA OU REMOÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA
RAMAL DA OLARIA NO PERÍMETRO DA LADEIRA DO TEXACO ATÉ AS PROXIMIDADES
DA ESCOLA ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 52 - REQUERIMENTO nº 46 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SEMOP SOLICITANDO SERVIÇOS
DE URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PIÇARREIRA. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 -
REQUERIMENTO nº 47 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE
REPAROS NOS BRINQUEDOS E DEMAIS ESTRUTURAS DA PRAÇA CÍVICA DE
SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 55, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 54 - REQUERIMENTO nº 48 de 2026, REQUER A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
ESCOAMENTO DE ÁGUAS E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA WALTER BARBOSA
DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - REQUERIMENTO nº
49 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A
REALIZAÇÃO DAS LIMPEZAS E DESOBSTRUÇÃO DE CANAIS E DEMAIS
EQUIPAMENTOS DE DRENAGEM DE SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - REQUERIMENTO nº 50 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CELERIDADE NA FORMAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - REQUERIMENTO nº 51 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA AVENIDA RIO BRANCO, PARAÍSO, NO
TRECHO DA RUA OSVALDO CRUZ, LOCAL ATUALMENTE EM OBRAS. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 -
REQUERIMENTO nº 52 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO
SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS QUE FICAM NO BAIRRO IGUARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - REQUERIMENTO nº 53 de
2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMASECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE
TERRENOS BALDIOS E VERIFICAÇÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DOS TERRENOS
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/02/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/02/2026
Página 8
BALDIOS ONDE TEM SE TORNADO LIXEIRAS VICIADAS, ENTRE AS RUAS DAMIÃO DA
CRUZ BARRETO E AVENIDA DAS NAÇÕES, PROXÍMO A UBS IACY ALCÂNTARA, NO
BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 61, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 60 - REQUERIMENTO nº 54 de 2026, REQUER A REALIZAÇÃO DE
OBRAS DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE NOVA ESTRUTURA DA PASSARELA QUE
DÁ ACESSO À ANTIGA ESCOLA BOSQUE, LOCALIZADA NO DISTRITO DA ILHA DE
SANTANA. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 -
REQUERIMENTO nº 55 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE REFORMA E PINTURA
DA ARENA DO NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA JACIRA
FERREIRA DE BRITO E RAIMUNDO NUNES DA CRUZ EM SANTANA/AP. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - REQUERIMENTO nº
56 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANAL E RETIRADA DE
ENTULHO NA INTERSEÇÃO DA AVENIDA COELHO NETO COM A RUA OSWALDO
CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO - SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº 57 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃOSEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E
RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS RUA COSTA
E SILVA COM A RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO AREA COMERCIAL. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - REQUERIMENTO nº
58 de 2026, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, A IMPLANTAÇÃO E INCLUSÃO
DE PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DO PROGRAMA PEIXE POPULAR NOS BAIRROS
JARDIM FLORESTA E PARAÍSO, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, VISANDO
AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO PRODUTO A PREÇOS ACESSÍVEIS. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº
59 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE
LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA EM TODA A EXTENSÃO
QUE FICAM NAS VIAS DAS RUA DO CANAL, RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA, NA
RUA OSVALDO CRUZ E AVENIDA RIO BRANCO, DOS CANAIS DE DRENAGEM QUE SE
ENCONTRAM NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
70, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº 60 de 2026, REQUER À SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CELERIDADE NA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM COM
INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS POETA MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO
MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DE
PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA CONTRATADA, EM RAZÃO DA DEMORA SUPERIOR
A 20 DIAS APÓS A DEMOLIÇÃO DA CABECEIRA DE PASSARELA, COMPROMETENDO A
MOBILIDADE E O DIREITO DE IR E VIR DA POPULAÇÃO, E REQUER INFORMAÇÕES
ACERCA DO PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO DA OBRA. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 71, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/02/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/02/2026
Página 9
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - REQUERIMENTO nº 61 de
2026, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, A
REALIZAÇÃO DE AÇÕES FISCALIZATÓRIAS E EDUCATIVAS, COM PUBLICIDADE DE
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, VISANDO À PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE RESSACA E
MARGENS DE RIOS NO MUNICÍPIO, INCLUINDO FISCALIZAÇÃO DE CRIMES
AMBIENTAIS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS CRÍTICAS, PROTEÇÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO
DE POSTURAS (LEI Nº 266/95). Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 72,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 68 - REQUERIMENTO nº 62 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM
CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA RAIMUNDO FERREIRA
GUEDES, ENTRE AS TERCEIRA AVENIDA E QUARTA AVENIDA, NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - REQUERIMENTO nº 63 de 2026, REQUER
A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS,
NO TRECHO DA VIA CONHECIDA POPULARMENTE COMO RAMAL DO GAÚCHO, NO
BAIRRO JARDIM FLORESTA, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS PARQUE DAS
LARANJEIRAS E JARDIM DE DEUS, COM VISTAS À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REALIZADOS EM PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO
ESTADO DO AMAPÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, TRATANDO-SE DE
OBRA ESTRATÉGICA DE MOBILIDADE URBANA QUE GARANTIRÁ O ACESSO À
RODOVIA DUCA SERRA, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PRAZOS
PARA EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANGELO SANTOS / MDB ; BRUNO ROCHA / PL ;
HELENA LIMA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ;
LIGEIRINHO / PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ;
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON
SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2025,
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 01/2016 - CMS QUE DISPÕE
SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Número de Protocolo:
2721, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : ANGELO SANTOS - Sim ;
BRUNO ROCHA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO
ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES -
Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON
SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
67 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA EMEB PIAÇACÁ PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
JANÚBIA DUTRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 1851, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais :
ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; JOSINEY ALVES -
Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ;
NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 3 -
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/02/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/02/2026
Página 10
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2025, INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O DIA MUNICIPAL DO GARI, A
SER COMEMORADO EM 16 DE MAIO. Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de
Protocolo: 2238, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : ANGELO
SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ;
JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ;
RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 4 - MOÇÃO nº 1 de 2026,
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE
SAMBA IMPERIO DO POVO, COMEMORADO NO DIA 03 DE FEVEREIRO, AOS 33 ANOS
DE EXISTÊNCIA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 43, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - SOCORRO NOGUEIRA / PT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT
____________________
1º Vice-Presidente:
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT
____________________
PrimeiroSecretário:
ADELSON BORGES
ROCHA / PP
____________________
SegundoSecretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO
13/02/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/02/2026
Página 11
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ANGELO
NASCIMENTO
SANTOS / MDB
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
_____________________
HELENA PEREIRA
DE LIMA / SD
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT
_____________________
MARCO AURÉLIO DE
SOUSA DOS
SANTOS / AVANTE
_____________________
CARMEM MARINHO
QUEIROZ DA PAZ /
PP
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD
_____________________
RARISON RICHAR
SANTIAGO PINTO /
SD
13/02/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/02/2026
Página 12