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materia nº 85/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 85 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaREQUER, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES E EFICIENTES DE COLETA DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
native_id11086

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-26 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-02-24 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-10T11:19:10.501651-03:00 Aprovado por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT
versocorronogueira@santana.ap.leg.br
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 
68925-186
REQUERIMENTO Nº /2026 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santana, 
SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com 
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano 
plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO 
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o
Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras 
Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP 
REQUER, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES E EFICIENTES DE COLETA 
DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
JUSTIFICATIVA
Esta propositura é motivada através da visita "in loco" por meio do mandato 
OUVINDO A COMUNIDADE. Que identificou a precariedade da coleta de lixo em 
diversos bairros de Santana. O acúmulo de resíduos sólidos em vias e logradouros 
públicos tem gerado sérios riscos à saúde, com proliferação de vetores, mau cheiro e 
degradação urbana. A irregularidade do serviço compromete a salubridade ambiental 
e a qualidade de vida da população, especialmente nas áreas periféricas. Assim, 
requer-se a adoção de medidas urgentes para garantir a coleta regular, contínua e 
abrangente em todo o município.
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES 
– EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Ver. Socorro Nogueira – PT

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