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materia nº 32/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 32 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO. SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SANATANA.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

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Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete do Vereador BRUNO ROCHA - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verbrunorocha@santana.ap.leg.br
INDICAÇÃO Nº / 2026 - CMS
O vereador BRUNO ROCHA – PL/SNT, e que abaixo subscrevem, o presente 
requerimento, e os legítimos representantes do povo santanense, após a devida tramitação 
regimental e consultado o soberano Plenário, que seja encaminhada cópia da presente 
proposição ao EXCELENTISSÍMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO.
SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA OS AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) DO 
MUNICIPIO DE SANTANA.
JUSTIFICATIVA
Os agentes comunitários de saúde estão expostos a riscos significativo em seu trabalho 
diário, incluindo o contato com pacientes com doenças infecciosas, exposição a substâncias 
químicas e físicas, entre outros. A falta de EPIs adequados coloca esses profissionais em risco 
de contrair doenças e sofrer lesões, o que pode afetar não apenas sua saúde, mas também sua 
capacidade de trabalhar e cuidar de suas famílias. A aquisição de EPIs para os agentes 
comunitários de saúde e de Endemias, trará benefícios significativos para a comunidade, 
garantindo a segurança e saúde dos agentes, a redução de risco de doenças e lesões 
ocupacionais, a qualidade dos serviços de saúde oferecido à comunidade. Portanto, solicito que 
o Senhor possa viabilizar a aquisição de recursos para a aquisição de materiais EPIs para os 
agentes comunitários de saúde do município de Santana, garantindo assim a segurança e a 
saúde desses profissionais que trabalham incansavelmente para proteger a saúde de nossa 
comunidade.
PALÁCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, 
EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
______________________________________
BRUNO ROCHA
VEREADOR -PL
Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete do Vereador BRUNO ROCHA - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verbrunorocha@santana.ap.leg.br

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