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materia nº 90/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 90 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SERVIÇOS DE DRENAGEM, DESOBSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE FILTRAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA NELCIANA VASQUES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
native_id11092

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-26 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-02-24 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-10T11:19:10.584757-03:00 Aprovado por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VEREADOR BRUNO ROCHA - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verbrunorocha@santana.ap.leg.br
 
REQUERIMENTO Nº................../2026 -CMS
O vereador BRUNO ROCHA – PL/STN, vem solicitar a mesa diretora, dentro dos termos 
regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor 
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA 
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SERVIÇOS DE 
DRENAGEM, DESOBSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE 
FILTRAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA NELCIANA 
VASQUES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
JUSTIFICATIVA
Em visita in loco, constatou-se que, em decorrência das constantes chuvas, o referido 
trecho fica completamente alagado, em razão do entupimento da rede de drenagem 
existente, ocasionando o transbordamento das águas para o interior das residências.
Ressalte-se que a água acumulada é proveniente, em grande parte, de escoamento 
misturado a resíduos e esgoto, circunstância que potencializa riscos sanitários e 
ambientais.
Tal situação expõe os moradores a condições insalubres, favorecendo a proliferação
de agentes patogênicos e possíveis doenças de veiculação hídrica, além de 
comprometer a integridade estrutural dos imóveis e causar prejuízos materiais 
recorrentes às famílias atingidas. Diante da gravidade do problema e dos riscos à 
saúde da população local, a presente demanda reveste-se de caráter urgente, 
exigindo providências céleres por parte do Poder Público, a fim de assegurar melhores 
condições de vida, segurança sanitária e bem-estar aos moradores da Travessa 
Nelciana Vasques.
Deste modo, por ser justa as reinvindicações, é que pedimos o apoio dos nobres Pares 
para aprovação. Nestes termos, solicito aprovação.
PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, DE 11 FEVEREIRO DE 
2026.
__________________________________
BRUNO ROCHA
VEREADOR - PL

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