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materia nº 33/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 33 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaINDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL E A NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OBSTETRÍCIA, VENHO, POR MEIO DESTA, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
native_id11097

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

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texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VEREADOR LIGEIRINHO- PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verligeirinho@santana.ap.leg.br
INDICAÇÃO Nº................../2026 -CMS
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR (LIGEIRINHO), vereador do município de 
Santana, integrante do Partido Liberal - PL, com assento nesta Casa de Leis e 
com base em dispositivos regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor 
Senador do Estado do Amapá, Randolph Frederich Rodrigues Alves,
considerando a importância da saúde materno-infantil e a necessidade de 
ampliar o acesso a serviços especializados em obstetrícia, venho, por meio 
desta, apresentar a seguinte indicação: Solicitação de implantação de 
maternidade no município de Santana.
JUSTIFICATIVA
O município de Santana possui crescente demanda por atendimento materno￾infantil, sendo que gestantes precisam se deslocar para cidades vizinhas para 
receber cuidados especializados, o que gera riscos à saúde das mães e dos recém￾nascidos.
A implantação de uma maternidade na cidade permitirá:
• Atendimento seguro e humanizado para gestantes e recém-nascidos;
• Redução de deslocamentos longos e riscos associados;
• Fortalecimento da rede de saúde local e regional;
• Melhoria nos indicadores de saúde materna e infantil da região.
Diante do exposto, solicito ao Excelentíssimo Senador que interceda junto aos 
órgãos competentes do Governo Federal para viabilizar recursos e medidas 
necessárias à construção ou implantação da maternidade no município de Santana, 
garantindo mais saúde, segurança e bem-estar à população local.
ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VEREADOR LIGEIRINHO- PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verligeirinho@santana.ap.leg.br
Nestes termos,
Solicito aprovação.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 23 DE FEVEREIRO DE 
2026.
_________________________________________________________
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR - LIGEIRINHO
Vereador

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