materia nº 108/2026

ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT
versocorronogueira@santana.ap.leg.br
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 
68925-186
REQUERIMENTO Nº /2026 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Santana, 
SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com 
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano 
plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO 
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o 
Sr. PLÍNIO SILVA DA LUZ - Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE 
VIABILIDADE TÉCNICA PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE 
BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, VISANDO AMPLIAR O 
ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENDER À DEMANDA DA 
COMUNIDADE LOCAL.
 JUSTIFICATIVA
Esta propositura é motivada através da visita “in loco” por meio do mandato 
OUVINDO A COMUNIDADE. A presente solicitação justifica-se diante da crescente 
demanda por serviços de atenção primária à saúde no bairro Jardim Floresta, no 
Município de Santana, onde a população enfrenta dificuldades de acesso às unidades 
já existentes. A distância até outros estabelecimentos de saúde tem comprometido o 
atendimento oportuno, especialmente de idosos, gestantes e crianças. A realização 
de estudo de viabilidade técnica é medida necessária para avaliar a possibilidade de 
implantação de uma Unidade Básica de Saúde na localidade. Tal iniciativa contribuirá 
para fortalecer a rede municipal de saúde e assegurar atendimento mais humanizado 
e eficiente. Assim, busca-se garantir melhores condições de acesso e qualidade de 
vida à comunidade.
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES 
– EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Ver. Socorro Nogueira – PT