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materia nº 34/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 34 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaINDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM RAZÃO DA CARÊNCIA DE ESTRUTURA EDUCACIONAL NA COMUNIDADE, DO AUMENTO DA DEMANDA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA DISTÂNCIA EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS UNIDADES DE ENSINO, VISANDO GARANTIR ACESSO, INCLUSÃO E DIGNIDADE ÀS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

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texto original #

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INDICAÇÃO Nº          /2026 – CMS

Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Santana, 



           SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores – PT, requer a mesa diretora que após a tramitação regimental, seja encaminhada cópias desta propositura o Excelentíssimo Sr. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - Governador Do Estado Do Amapá. 



INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM RAZÃO DA CARÊNCIA DE ESTRUTURA EDUCACIONAL NA COMUNIDADE, DO AUMENTO DA DEMANDA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA DISTÂNCIA EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS UNIDADES DE ENSINO, VISANDO GARANTIR ACESSO, INCLUSÃO E DIGNIDADE ÀS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE.



JUSTIFICATIVA

           A presente proposição é resultado de visita “in loco’’ realizada pelo mandato OUVINDO A COMUNIDADE.  A presente indicação justifica-se diante da notória carência de estrutura educacional no bairro Jardim Floresta, localizado no Município de Santana, o que tem dificultado o acesso das crianças à educação infantil. O aumento da demanda por vagas, aliado à distância das demais unidades de ensino, evidencia a necessidade urgente de ampliação da rede pública na localidade. A implantação de uma creche escola contribuirá para assegurar o direito constitucional à educação desde a primeira infância, promovendo inclusão social e melhores condições de aprendizagem. Além disso, a medida oferecerá maior tranquilidade às famílias, especialmente às mães trabalhadoras. Assim, a iniciativa representa investimento essencial no desenvolvimento social e educacional da comunidade.

PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES - EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.







Ver. Socorro Nogueira – PT

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