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materia nº 109/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 109 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaREQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, CONSIDERANDO A INSUFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EDUCACIONAIS NA LOCALIDADE, A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO E A DISTÂNCIA DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, EM RAZÃO DE SER UM BAIRRO MAIS AFASTADO DO CENTRO URBANO.
native_id11116

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-26 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-02-24 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-10T11:19:10.896058-03:00 Aprovado por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          /2026 – CMS

Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Santana, 



SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.



REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, CONSIDERANDO A INSUFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EDUCACIONAIS NA LOCALIDADE, A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO E A DISTÂNCIA DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, EM RAZÃO DE SER UM BAIRRO MAIS AFASTADO DO CENTRO URBANO.

                                                     JUSTIFICATIVA

Esta propositura é motivada através da visita “in loco” por meio do mandato OUVINDO A COMUNIDADE. A presente proposição justifica-se pela crescente demanda por vagas na educação infantil no bairro Jardim Floresta, no Município de Santana, onde se verifica a insuficiência de equipamentos públicos educacionais para atender adequadamente as famílias da localidade. Por se tratar de um bairro mais afastado do centro urbano, muitas crianças enfrentam dificuldades de deslocamento até outras unidades de ensino, o que compromete o acesso e a permanência escolar. A construção de uma creche escola contribuirá para garantir educação de qualidade desde a primeira infância, promovendo inclusão social e apoio às famílias trabalhadoras. Além disso, a medida fortalecerá a política municipal de valorização da educação básica. Assim, a iniciativa atende ao interesse público e às necessidades reais da comunidade.

PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES – EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.







Ver. Socorro Nogueira – PT

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