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materia nº 131/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 131 / 2026
Date 2026-02-25
EmentaREQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE D
2026-02-26 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-12T10:15:04.925473-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT
versocorronogueira@santana.ap.leg.br
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 
68925-186
REQUERIMENTO Nº /2026 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santana, 
SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com 
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano 
plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO 
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o
Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras 
Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP 
REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO 
ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA 
PASSARELA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, NO 
BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
JUSTIFICATIVA
Esta propositura é motivada através da visita "in loco" por meio do mandato 
OUVINDO A COMUNIDADE. A passarela localizada na Rua Alameda dos Girassóis, 
no Bairro Parque das Laranjeiras, encontra-se em condições estruturais inadequadas, 
oferecendo riscos à segurança dos moradores que a utilizam diariamente. A 
deterioração compromete a mobilidade, especialmente de crianças, idosos e pessoas 
com dificuldade de locomoção, que dependem dessa via para acessar serviços 
essenciais. Em períodos de chuva, a situação se agrava, aumentando o risco de 
acidentes e dificultando a circulação. A requalificação ou construção de nova estrutura 
em concreto armado é fundamental para garantir segurança, durabilidade e bem-estar 
à comunidade. Por isso, é imprescindível a intervenção imediata do poder público.
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES 
– EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Ver. Socorro Nogueira – PT

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