Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/02/2026 - 17:09 ;
Encerramento: 24/02/2026 - 17:34
Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; 1º Vice-Presidente:
SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP ; 2º Vicepresidente: NILDO RODRIGUES / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS / MDB ;
ELMA GARCIA / MDB ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ;
LIGEIRINHO / PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ;
RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: PROFESSOR ASSIS / Viagem Fora do Município
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da Sessão Vereador Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura
das matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 03ª Sessão Ordinária de 2026
foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada.
Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem
de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Iniciado o
prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor.
Materias Lidas pelo Segundo Secretário Vereador Ligeirinho. Matérias Aprovadas por
unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia Primeiro Secretário
Vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e
seguindo para Ordem do Dia
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 3 de 2026, ATA
DIGITAL 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 129, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026, QUE RECONHECE
COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO RAÍZES DO SABER E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 170,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 4 de 2026, ALTERA A LEI Nº 550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021,
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO
DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM,
Número de Protocolo: 177, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026, CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR, THAYSON DE SOUZA QUEIROZ E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 137, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - MOÇÃO nº 2 de 2026, O
VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO – SOLIDARIEDADE/STN, E QUE A
ESTE SUBSCREVE, VEM SOLICITAR, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E
CONSULTADO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE
APLAUSOS. A 2º SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO
AMAPÁ, MAIANA PEREIRA DE AZEVEDO, EM RAZÃO DE ATO DE BRAVURA,
HUMANIDADE E EXCELÊNCIA PROFISSIONAL DURANTE OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO
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DE GRANDE REPERCUSSÃO SOCIAL. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo:
138, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - MOÇÃO nº 3 de
2026, MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO ANTUNES EM ALUSÃO
AOS SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026,
PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS,
SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E QUALIFICAÇÃO PARA O
TRABALHO. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 168, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 32 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO. SOLICITA A
VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PREVENÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
AGENTES DE ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SANATANA. Autor: BRUNO ROCHA,
Número de Protocolo: 135, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
INDICAÇÃO nº 33 de 2026, INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DO
ESTADO DO AMAPÁ, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, CONSIDERANDO A
IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL E A NECESSIDADE DE AMPLIAR O
ACESSO A SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OBSTETRÍCIA, VENHO, POR MEIO DESTA,
APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE
MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 141, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 34 de 2026, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ A
IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA, EM RAZÃO DA CARÊNCIA DE ESTRUTURA EDUCACIONAL
NA COMUNIDADE, DO AUMENTO DA DEMANDA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
E DA DISTÂNCIA EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS UNIDADES DE ENSINO, VISANDO
GARANTIR ACESSO, INCLUSÃO E DIGNIDADE ÀS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 159, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 35 de 2026, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID
BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA
REALIZADO O PROJETO PONTE FIRME DO GOVERNO DO ESTADO NA TREVESSA H,
POIS TEM UMA PONTE AO FIM DA REFERIDA TRAVESSA, NO BAIRRO PARAÍSO EM
SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 178, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 85 de 2026, REQUER,
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES E EFICIENTES DE COLETA DE LIXO EM
TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 130, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12
- REQUERIMENTO nº 86 de 2026, REQUER A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E
RETIRADA DE ENTULHO EM TODO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 131, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 87 de
2026, REQUER A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 6, NO
BAIRRO REMÉDIOS II, EM SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 132, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
REQUERIMENTO nº 88 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA INFORMAÇÕES E
PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DE ABANDONO DA CASA DA
JUVENTUDE (CAJU) BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE REVITALISAÇÃO E
REATIVAÇÃO DO ESPAÇO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 133, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 89 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO
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DA PASSARELA “104B”, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO NUNES DA CRUZ E
RAIMUNDO FERREIRA GUEDES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO
DE SANTANA/AP Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 134, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 90 de
2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SERVIÇOS DE DRENAGEM, DESOBSTRUÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE FILTRAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS
PLUVIAIS NA TRAVESSA NELCIANA VASQUES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 136, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 91 de 2026, O VEREADOR RARISON SANTIAGO,
INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE
SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS,
OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. REQUERENDO
QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA À REFORMA NA UBS SANTO ANTÔNIO DO
MATAPI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO RIO MATAPI,
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo:
139, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - REQUERIMENTO
nº 92 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PARA A AVENIDA POE. CASTRO ALVES O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS
POE. MACHADO DE ASSIS E RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 140, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19
- REQUERIMENTO nº 93 de 2026, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO
INSTALAÇÃO DE LOMBADAS PARA MELHOR SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA NA
AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ
E A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 142,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 94
de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES
DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO ELESBÃO (ÁREA DE PONTE). Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 143, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 95 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE
MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA AVENIDA SÃO PAULO
APÓSTOLO, DE ESQUINA COM R. PRESIDENTE MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO
BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 144, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 96 de
2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON DE ALMEIRA FEIO,
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS OSWALDO
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CRUZ E GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: JOSINEY ALVES, Número
de Protocolo: 145, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
REQUERIMENTO nº 97 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ALEXANDRINA, NO BAIRRO PROVEDOR 2.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 146, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 98 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 E 2,
POR TODO PERÍMETRO DA AV. SÃO JOÃO APOSTOLO, (QUE TEM INICIO DESDE DA
ENTRADA QUE PASSA AO LADO DA IGREJA CONGREGAÇÃO PEDRA ANGULAR (IGREJA
ESSA LOCALIZADA AO FINAL DA AV. SÃO PAULO ) FINALIZANDO ATRÁS DA RÁDIO
TARUMÃ. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 147, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 99 de 2026, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 14/2025, SOLICITANDO OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NAS SEGUINTES VIAS;
ALAMEDA DOS GIRASSÓIS E ALAMEDA DA VIOLETA, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE O FINAL DA AVENIDA SANTANA E A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO
BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
148, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - REQUERIMENTO
nº 100 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS
SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA –
STTRANS, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 543/2025, ONDE SOLICITA OS
SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS INOPERANTES NO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 149, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 101 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, POR MEIO DE
OPERAÇÃO TAPA-BURACO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 151, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 102 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DO ASFALTAMENTO DO RAMAL DA FLORA,
OS MORADORES PEDEM QUE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SE ESTENDA ATÉ A
COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 152,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº
103 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA
LIXEIRA VICIADA NA AV. POE. CASTRO ALVES, ESQUINA COM A TV. L4, BAIRRO FONTE
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NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 153, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 104 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO FINAL DA AV. RUI
BARBOSA, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
154, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - REQUERIMENTO
nº 105 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E RETIRADA DE MATO DAS VALAS QUE SE
ENCONTRAM ENTUPIDAS NA RUA PRES. MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO E A AVENIDA DAS
NAÇÕES, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 155,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº
106 de 2026, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFORMAÇÕES ACERCA DO
CONTRATO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, INCLUINDO A REGULARIZAÇÃO DOS
PAGAMENTOS, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A
REGULARIZAÇÃO E A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, POR SE TRATAR
DE ATIVIDADE ESSENCIAL E DE CARÁTER CONTÍNUO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 156, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33
- REQUERIMENTO nº 107 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE REFORMA DA
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA ENTRE
A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO E A AVENIDA MANOEL FERREIRA GUEDES,
NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 157, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 108 de 2026, REQUER À PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A
REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO
DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, VISANDO
AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENDER À DEMANDA
DA COMUNIDADE LOCAL. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 158,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº
109 de 2026, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A CONSTRUÇÃO DE
UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, CONSIDERANDO A
INSUFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EDUCACIONAIS NA LOCALIDADE, A
CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO E A DISTÂNCIA DOS DEMAIS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, EM RAZÃO DE SER UM BAIRRO MAIS AFASTADO
DO CENTRO URBANO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 160, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 110 de
2026, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO
ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL Autor: MARCO AURÉLIO, Número de
Protocolo: 161, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
REQUERIMENTO nº 111 de 2026, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA ILHA DE SANTNA. Autor: MARCO AURÉLIO,
Número de Protocolo: 162, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38
- REQUERIMENTO nº 112 de 2026, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO MUTIRÃO DO
PARAISO Autor: MARCO AURÉLIO, Número de Protocolo: 163, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 113 de 2026, SOLICITAR
AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO
NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAISO. Autor: MARCO AURÉLIO, Número de Protocolo:
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164, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO
nº 114 de 2026, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala
Rocha, solicitando a realização de serviços de capina e remoção de entulhos no bairro
Jardim de Deus. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 165,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - REQUERIMENTO nº
115 de 2026, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala
Rocha, solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbano, para que seja feita a retirada do lixo acumulado em frente à antiga Biblioteca
Municipal de Santana, localizada no bairro Nova Brasília. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 166, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 116 de 2026, Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto ao setor
municipal competente, para que sejam providenciadas as melhorias necessárias no
sistema de iluminação pública do bairro Jardim de Deus. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 167, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 117 de 2026, ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto ao
setor municipal competente, para que sejam providenciadas as melhorias necessárias no
sistema de iluminação pública do bairro ACQUAVILE TAMBAQUI. Autor: PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 169, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 118 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJAM CONTRATADOS(AS) DOIS
FARMACÊUTICOS, UM PARA O TURNO DA MANHÃ E UM PARA O TURNO DA TARDE,
PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF).
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 171, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - REQUERIMENTO nº 119 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARALSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO
DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PARA MELHOR
ACOMPANHAMENTO E SEGURANÇA PARA TODO O QUADRO EDUCACIONAL. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 172, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 46 - REQUERIMENTO nº 120 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
E/ OU SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA SUBMERSA, QUE ESTÁ QUEIMADA, ONDE A
UNIDADE BASICA DE SAÚDE(UBS) SE ENCONTRA SEM ÁGUA, NA COMUNIDADE DO
IGARAPÉ DO LAGO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 173, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - REQUERIMENTO nº 121 de
2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMASECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO,
LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WALTER
BARBOSA DE ARAÚJO, DENUNCIA FEITA POR MORADORES, DO BAIRRO FONTE NOVA.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 174, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - REQUERIMENTO nº 122 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJAM CONTRATADOS(AS) DOIS ESTOQUISTAS,
UM PARA O TURNO DA MANHÃ E UM PARA O TURNO DA TARDE, PARA A
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COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF). Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 175, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 49 - REQUERIMENTO nº 123 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARALSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEME, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PARAISO DA CIDADANIA, COM QUADRA
ESPORTIVA, AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE SALAS, E IMPLANTAÇÃO DE AREA DE
LAZER PARA AS CRIANÇAS, FICA NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 176, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50
- REQUERIMENTO nº 124 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, PARA QUE TENHA UMA COLETA DE LIXO
EFECIENTE, SOLICITAÇÃO CONTÊINER PARA A PONTE DO PADEIRO, NA RUA
PRESIDENTE KENNEDY E NA RUA A1, DO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 180, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 51 - Justificativa de Falta nº 3 de 2026, Venho, por meio deste, justificar
minha ausência na 4ª e 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura a
ser realizada no dia 24 e 26 de fevereiro de 2026, em virtude de consultas medicas, fora
do estado. Ressalto que, mesmo ausente fisicamente, estarei acompanhando as pautas por
meio dos canais institucionais disponíveis e permaneço à disposição para os devidos
esclarecimento. Solicito que está justificativa seja registrada em ata para fins de
regularidade. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 150, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Justificativa de Falta nº 4 de 2026,
JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA VEREADORA ITHIARA
MADUREIRA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 179, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - REQUERIMENTO nº 64 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS PARA
PROFESSORES NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Autor: PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 93, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - REQUERIMENTO nº
65 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
DO TRECHO DA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DE DEUS.
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 -
REQUERIMENTO nº 66 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REFORMA DAS
PONTES DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,
Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - REQUERIMENTO nº 67 de 2026, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO
BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE,
COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, EM FRENTE AO CENTRO DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA – MUNDO AZUL, LOCALIZADO NA RUA SALVADOR DINIZ, BAIRRO
PROVEDOR. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 97, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 57 - REQUERIMENTO nº 68 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
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OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA, A MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA ÂNGELO
DE MORAES NO BAIRRO REMÉDIOS 2. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo:
98, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº 69 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE –
SEMSA, SOLICITA A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA
COMUNIDADE MATÃO 3, NO DISTRITO DO PIAÇACÁ, DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - REQUERIMENTO nº
70 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA A LIMPEZA DA TRAVESSA ÂNGELO DE MORAES NO
BAIRRO REMÉDIOS 2. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 100, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
60 - REQUERIMENTO nº 71 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A PASSARELA EM FRENTE AO 4°
BATALHÃO DA POLICÍA MILITAR, LOCALIZADO NA RODOVIA DUCA SERRA, BAIRRO
PARAÍSO. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 -
REQUERIMENTO nº 72 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – DIRETOR PRESIDENTE DO
STTRANS, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO E/OU REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA
AVENIDA PRINCESA ISABEL COM A RUA PRESIDENTE JOHN FITZGERALD KENNEDY,
BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 103, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
62 - REQUERIMENTO nº 73 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO
REQUERIMENTO DE Nº 70/2025 SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM A EXECUÇÃO DE OBRAS
COMPLEMENTARES, TAIS COMO DRENAGEM E TERRAPLANAGEM, NA PASSAGEM
BOM VIVER E NA RUA DA ESPERANÇA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ALAMEDA
02 E A ALAMEDA A), BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº 74 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº122/2025 REQUER QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENÇÃO DA PONTE
AO FINAL DA AVENIDA TANCREDO NEVES, BAIRRO MULTIRÃO. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 111, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - REQUERIMENTO nº 75 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
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URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 54/2025 SOLICITA OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA RUA PEDRO SALES
CARDOSO, (conhecida como rua da paz), e NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO,
BAIRRO:JARDIM DE DEUS 1 (bairro localizado atras da antiga lixeira). Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº
76 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS com copias a coordenadora
Suane lima e ao DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, REQUER-SE A
ADOÇÃO DO USO DE COLEIRAS REFLEXIVAS EM CÃES COMUNITÁRIOS COMO
POLÍTICA PÚBLICA SIMPLES, DE BAIXO CUSTO E CARÁTER PREVENTIVO, COM O
OBJETIVO DE AUMENTAR A VISIBILIDADE DOS ANIMAIS, COM RISCOS DE
ATROPELAMENTOS, ESPECIALMENTE EM VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO
PERÍODO NOTURNO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 113, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº 77 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO FLUVIAL NA FOZ DO VILLA NOVA,
LOCALIZADA NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 67 - REQUERIMENTO nº 78 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 101/2025, SOLICITANDO A
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADO NO
DISTRITO DE SANTANA Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 115, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 68 - REQUERIMENTO nº 79 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP ,REINTERAÇÃO AO
REQUERIMENTO DE Nº 57/2025 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO)
OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE
TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO: HOSPITALIDADE, ENTRE a R.
PRES. JOHN F. KENEDY E a R. PEDRO SALVADOR DINIZ. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 116, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - REQUERIMENTO nº 80 de 2026, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, REITERO O REQUERIMENTO Nº 72/2025, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA E ATERRO NA ÁREA ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO “PISCINA DO
ISAÍAS”, ATUALMENTE DENOMINADA RUA DA PISCINA, COM ENTRADA PELA
PASSAGEM BOM VIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 117, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 - REQUERIMENTO nº 81 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA NA AVENIDA
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RUI BARBOSA, NO FINAL DO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 118, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - REQUERIMENTO nº 82 de 2026, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.(A) ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS
MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REINTERAÇÃO AO
REQUERIMENTO DE Nº 97/2025 SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM)
MÉDICO(A) E (UM) ENFERMEIRO(A) PARA ATUAR NA UBS FOZ DO RIO VILA NOVA,
LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 119, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 72 - REQUERIMENTO nº 83 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO IMPLANTADO O SERVIÇO DE
ATENÇÃO A SAÚDE BÁSICA DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ASC), NOS
BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II E NO JARDIM FLORESTA, PARA ATENDER A
DEMANDA DA POPULAÇÃO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 127,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 73 - REQUERIMENTO nº 84 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO-SEME, QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIÇOS
GERAIS, POIS SE TEM APENAS 2 SERVIDORES PARA DAR SUPORTE PARA TODA A
PARA A CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA, QUE FICA
NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 128,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ;
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