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materia nº 165/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 165 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaREQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REINTERAR O REQUERIMENTO Nº 1014- QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-12 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-03-12 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D
2026-03-10 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-24T09:27:12.059314-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

            REQUER QUE SEJA REINTERAR O REQUERIMENTO Nº 1014- QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a constatação para reiterar o Requerimento nº 1014, que solicita a realização do serviço de urbanização nas ruas e avenidas do bairro Monte das Oliveiras, em Santana. A referida solicitação contempla asfaltamento ou bloquetagem, drenagem, construção de calçadas e meio-fio. O bairro enfrenta sérios problemas de infraestrutura, especialmente no período chuvoso. A ausência de pavimentação adequada tem causado lama, buracos e dificuldades de tráfego. Moradores convivem diariamente com transtornos que comprometem a mobilidade e a segurança. A falta de drenagem eficiente contribui para alagamentos e danos às residências. A implantação de calçadas e meio-fio garantirá maior organização urbana e acessibilidade. A urbanização adequada promove valorização imobiliária e melhoria na qualidade de vida. Além disso, reduz riscos de acidentes e facilita o acesso de serviços públicos essenciais. O crescimento populacional do bairro reforça a urgência dessa intervenção. A reiteração do requerimento demonstra a necessidade imediata de providências por parte do poder público.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 03 DE MARÇO DE 2026.





Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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