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materia nº 184/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 184 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaO vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. REQUERER QUE SEJA, FEITA MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS DE CONCRETO E TODA EXTENSSÃO BEM COMO OS DO CORRIMÕES DAS REFERIDAS ESTRUTURAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
native_id11221

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-12 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-03-12 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D
2026-03-10 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-24T09:27:12.333194-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Vereador Rarison Santiago
Partido Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº .........../2026-CMS
O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e 
representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos 
termos regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao 
Excelentíssimo Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de 
Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Anderson Ricardo de Almeida Feio, 
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
REQUERER QUE SEJA, FEITA MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS DE 
CONCRETO E TODA EXTENSSÃO BEM COMO OS DO CORRIMÕES DAS 
REFERIDAS ESTRUTURAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO, 
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. 
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o presente requerimento em razão das condições atuais das passarelas, 
que apresentam desgastes estruturais, fissuras e danos nos corrimões, comprometendo a 
segurança e a mobilidade dos moradores que utilizam diariamente esses espaços para 
deslocamento, especialmente idosos, crianças e pessoas com deficiência. A recuperação 
e manutenção adequada dessas estruturas são medidas essenciais para prevenir acidentes, 
garantir acessibilidade e assegurar melhores condições de trafegabilidade aos pedestres 
da comunidade.
Diante do exposto, solicitamos que sejam adotadas as providências cabíveis, com 
a realização de vistoria técnica e execução dos reparos necessários com a maior brevidade 
possível.
Nestes termos,
Solicito aprovação.
PALÁCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, SANTANA/AP, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

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