materia nº 1/2026

PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Santana
ATO Nº 01/2026 DA MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
Dispõe sobre o luto oficial no Poder Legislativo nos
dias 04, 05 e 06 de março do corrente ano.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, no uso de suas
atribuições legais que lhe outorgam o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana
ea Lei Orgânica bem como toda legislação vigente e:
CONSIDERANDO: O falecimento do Pai do Presidente da Câmara de Vereadores
de Santana, ocorrido hoje, representa uma perda irreparável para o Municipio.
CONSIDERANDO: Que Cicero Dantas Abrantes contribuiu para o
desenvolvimento do nosso Municipio:
FICA DETERMINADO:
Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo, pelo período
de três dias, em respeito ao falecimento do Pai do Presidente da Câmara de Vereadores
de Santana o Sr. Cícero Dantas Abrantes.
Parágrafo Único - Em decorrência do Caput deste artigo e em solidariedade à
família do falecido, fica suspensa às todas as atividades legislativas e administrativas
do Poder Legislativo dos dias 04, 05 e 06 de março do ano em curso.
Art. 2. Ficam excetuadas do disposto nesta Portaria as atividades de caráter
essencial, a fim de que não haja solução de continuidade dos serviços, especialmente os
serviços de vigilância e portaria.
Art. 3º Os efeitos deste Ato não se aplicam ao funcionamento dos demais órgãos do
Município de Santana.
rt. 4º, Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE NO QUADRO DE AVISOS E DE PUBLICAÇÕES DESTE
PODER e CUMPRA-SE.
— EPs
tamem E Sa —
Rua Ubaldo Figueira. Nº S4. bairro Central
CEP 68925-186 Santuna/AT — santana ap. leg be
MUNICÍPIO DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Santana
Mesa Diretora
Palácio Vereador Dr. Fábio José dos Santos, sede do Poder Legislativo Municipal, Sala
de Reuniões da Mesa Diretora, em 04 de merço de 2026.
JOSIVALDO SANTOS ABRANTES
Vercador PDT
Presidente da Câmara Municipal de Santana
ais Ness rrátas ma po bee E. e <=
«JANTÔNIA DO SOCORRO NOGUEIRA ADEL$ON BORGES DÁ ROCHA
Vereadora - PDT Vereador — PP
1º Vice-Presidente
on bear
ERENILDO RODRIGUES BARBOSA
Vereador — UB
2º Vice-Presidente
Fina bairro Coma — >,
Rua Ubaldo Figueira Nº4 NºSA,
bairro Central
CEP 68)25-] K6 Sontana/AP - runtanaap.ley.br