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materia nº 188/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 188 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaJOSIVALDO ABRANTES, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO PDT, E OS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, E LEGÍTIMOS REPRESENTANTES DO POVO SANTANENSE, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, DESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE O ART. 165, II, DO REGIMENTO INTERNO, ADOTANDO-SE, POR CONSEGUINTE, O RITO DO § 1º DO MESMO ARTIGO, A SEGUINTE PROPOSITURA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, ONDE REQUERER CESSÃO DE 2 ODONTOMÓVEL PARA O DIA 28 DE MARÇO DAS 7:30 ÀS 13 HS PARA AÇÃO EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE ACONTECERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.
native_id11233

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-03-10 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-12T10:15:05.223782-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          /2026 – CMS

(Regime de Urgência)



	





JOSIVALDO ABRANTES, vereador do Município de Santana, integrante do Partido PDT, e os demais vereadores subscritos, e legítimos representantes do povo santanense, que após tramitação regimental e ouvido o soberano Plenário, desta Casa de Leis encaminhe em CARÁTER DE URGÊNCIA, nos termos do que estabelece o art. 165, II, do Regimento Interno, adotando-se, por conseguinte, o rito do § 1º do mesmo artigo, a seguinte propositura ao Excelentíssimo senhor SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Senhor PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, ONDE REQUERER CESSÃO DE 2 ODONTOMÓVEL PARA O DIA 28 DE MARÇO DAS 7:30 ÀS 13 HS PARA AÇÃO EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. QUE ACONTECERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.



PALÁCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 09 DE MARÇO DE 2026.



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JOSIVALDO ABRANTES - PDT

Vereador 

















JUSTIFICATIVA

O Dia Internacional da Mulher é uma data crucial para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao público feminino. A odontologia é parte integrante da saúde integral. O objetivo da ação é ampliar o acesso de mulheres de baixa renda e/ou em situação de vulnerabilidade aos serviços de saúde bucal,  

A presente solicitação fundamenta-se na celebração do Dia Internacional da Mulher, visando promover uma ação estratégica de saúde pública voltada ao público feminino. A utilização do Odontomóvel justifica-se pelos seguintes pontos:



Acesso e Descentralização: Levar o atendimento para fora das unidades fixas, alcançando mulheres que, por tripla jornada (trabalho, casa e filhos), muitas vezes negligenciam a própria saúde bucal.

Prevenção e Diagnóstico Precoce: Realizar triagens, limpezas e, principalmente, exames preventivos contra o câncer de boca, além de orientações sobre higiene oral.

Promoção da Autoestima: A saúde bucal é um pilar da dignidade humana e da autoconfiança, elementos centrais nas políticas de valorização da mulher.

Nestes termos,

Solicito aprovação. 

PALÁCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 09 DE MARÇO DE 2026.



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JOSIVALDO ABRANTES - PDT

Vereador 

















REQUERIMENTO Nº          /2026 – CMS

(Regime de Urgência)



SUBSCRITOS



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VEREADOR ADELSON ROCHA – PP



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VEREADOR ANGELO SANTOS – MDB



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VEREADOR BRUNO ROCHA – PL





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VEREADOR DR. MARCO AURELIO – REDE





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VEREADORA ELMA GARCIA – MDB





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VEREADOR  ITHIARA MADUREIRA – SOLIDARIEDADE





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VEREADOR  JOSINEY ALVES – PDT





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VEREADOR  LIGERINHO – PL





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VEREADOR  NILDO RODRIGUES – UNIÃO BRASIL





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VEREADOR PROFESSOR ASSIS – PSD







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VEREADORA  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ – PP





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VEREADORA  PROFESSORA HELENA LIMA – SOLIDARIEDADE





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VEREADOR  RARISON SANTIAGO – SOLIDARIEDADE





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VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT





PALÁCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 09 DE MARÇO DE 2026.



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JOSIVALDO ABRANTES - PDT

Vereador 



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