Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/03/2026 - 17:00 ;
Encerramento: 03/03/2026 - 19:35
Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; 1º Vice-Presidente:
SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP ; SegundoSecretário: LIGEIRINHO / PL ; 2º Vice-presidente: NILDO RODRIGUES / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS / MDB ;
BRUNO ROCHA / PL ; ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA
MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO /
PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ / PP ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON SANTIAGO / SD ;
SOCORRO NOGUEIRA / PT
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 05ª Sessão Ordinária de 2026 e Ata
da 04ª Sessão Ordinária foram colocadas em discussão e votação, que não havendo
objeção as atas estavam aprovadas. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2.
GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o
grande expediente; listados em ordem de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO
DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o
prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor.
Materias Lidas pelo Segundo Secretário Vereador Ligeirinho. Matérias Aprovadas por
unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia
Oradores do Expediente: 1 - PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2026, Ata
Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 5 de 2026, Ata Negativa da 5ª Sessão Ordinária da 2ª
Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG,
Número de Protocolo: 230, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 5 de 2026, DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO
PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO E CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO E
ENFRENTAMENTO DE ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 198, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 6 de 2026, “QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL, O INSTITUTO TODO TEMPO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO – ITT E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 204, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 7 de 2026, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS
PARA O RECEBIMENTO, PELO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, DE PARQUES DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA EXECUTADOS EM LOTEAMENTOS E
BAIRROS PLANEJADOS, ESTABELECE VIDA ÚTIL MÍNIMA, TIPOS DE PAVIMENTAÇÃO
PERMITIDOS, RESPONSABILIDADES, PENALIDADES, E ALTERA E COMPLEMENTA O
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PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 225, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 8 de 2026, INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP Autor: HELENA LIMA,
Número de Protocolo: 233, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026, CRIAÇÃO DA FRENTE
PARLAMENTAR DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA/AP E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: HELENA LIMA, Número de Protocolo: 234, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº
2 de 2026, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE
11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTANA. “ ART. 81- AS SESSÕES ORDINÁRIAS TERÃO INÍCIO ÀS 09:00 (NOVE)
HORAS, ADMITINDO-SE TOLERÂNCIA DE 20 (VINTE) MINUTOS, COM DURAÇÃO
MÁXIMA DE 04 (QUATRO) HORAS E REALIZAR-SE-ÃO DE 1º DE FEVEREIRO A 30 DE
JUNHO E 01 DE AGOSTO A 15 DE DEZEMBRO, SEGUNDO CALENDÁRIO PREVIAMENTE
ESTABELECIDO.” Autor: MESA DIRETORA - MESA, Número de Protocolo: 197, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PARECER DE COMISSÕES nº
3 de 2026, DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 14/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CFO -
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle,
Número de Protocolo: 231, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - PARECER DE COMISSÕES nº 4 de 2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N° 14/2025 - PMS "ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA
O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2025, DE 29 DE JULHO DE 2015, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Número de Protocolo: 232, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - MOÇÃO nº 4 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS AS MULHERES FEIRANTES DA
AVENIDA SANTANA PELA PASSAGEM AO DIA DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 08
DE MARÇO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 206, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 36 de 2026,
AO SENHOR JORGE AMANAJÁS DIRETOR DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
AMAPÁ- (CAESA). SOLICITA UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 (CINCO)
LITROS, DESTINADA A ATENDER A COMUNIDADE MATÃO 2, LOCALIZADA NO
DISTRITO DO PIAÇACA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: BRUNO ROCHA, Número
de Protocolo: 184, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
INDICAÇÃO nº 38 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI
ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA
PARLAMENTAR OU DE OUTRA FONTE DO ORÇAMENTO FEDERAL, PARA SUBSIDIAR
PROJETO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÕES NO PRÉDIO DA CIRETRAN
SANTANA, LOCALIZADO NA AV. SÃO PAULO, Nº 2494, BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 209, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 39 de 2026, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e o SENHOR JOHN DAVID
BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE AREA DE LAZER, COMO PRAÇAS E
PLAYGROUNDS PARA CRIANÇAS , QUE DEMANDA ATENÇÃO PARA OS MORADORES
DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I, JARDIM DE DEUS II E JARDIM FLORESTA, NO
MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 211,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 40 de
2026, INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO CEA
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EQUATORIAL, QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DO POSTO DE ABASTECIMENTO
PARA CARROS ELETRICOS E/ OU HÍBRIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 228, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 126 de 2026, O VEREADOR
RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE
DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS
TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS. REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO
CRUZAMENTO DA RUA PEDRO SALVADO DINIZ COM A AVENIDA MARIA COLARES.
Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 185, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 127 de 2026, O
VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E
REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA,
DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR,
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA PODA DE
UMA ÁRVORE LOCALIZADA NO CANTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA
JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 186,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - REQUERIMENTO nº
128 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA
LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE
MONITORAMENTO OU INSTALAÇÃO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL,POIS FOI ALVO DE
FURTOS, A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE SANTANA( CAF).
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 187, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 129 de 2026,
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA TRAVESSA 11 COM A 7ª
AVENIDA, NO BAIRRO PROVEDOR, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ADELSON
DE ROCHA, Número de Protocolo: 188, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 130 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM
CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DA AÇUCENA,
NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 189, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 131 de 2026, REQUER OS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA
ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NO FINAL DA
RUA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 190,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº
132 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO,
FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA
AÇUCENA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA-AP.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 191, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 133 de 2026, REQUER
OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA AVENIDA RIO AMAZONAS,
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NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA RIO ARAGUARI E MAR GALILEIA, NO
BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 192, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 134 de 2026, REQUER OS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO
AMAZONAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA RIO ARAGUARI E MAR
GALILEIA, NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 193, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 135 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO
ASFÁLTICA (TAPA – BURACO) NA RUA MAR DA GALILÉIA, BAIRRO ACQUAVILLE
GAROUPA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 194, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 136 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITO CAMPANHA DE VACINAÇÃO
NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 195, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 137 de
2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA
DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER PROVIDÊNCIAS PARA
APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO NA UBS DA PIÇARREIRA. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 196, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
29 - REQUERIMENTO nº 138 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REINTERAÇÃO AO
REQUERIMENTO DE Nº 482/2025 SOLICITA A REFORMA GERAL, MODERNIZAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 199, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 139 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM –
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS,
REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 484/2025 SOLICITA OS SERVIÇOS DE
IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1, PARA
OS ESTUDANTE QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 200, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 140 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA,
TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, NO
BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 201, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 141 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA
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AVENIDA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO ACQUAVILLE. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 202, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
33 - REQUERIMENTO nº 142 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO REVISÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, TROCA DE
LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS,
NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO TRECHO DE ESQUINA COM A RUA ABÍLIO
RODRIGUES, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
203, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
REQUERIMENTO nº 143 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO
SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PIÇARREIRA.
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 210, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 144 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMASECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO,
LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA QUE ESTÁ NA ESQUINA ENTRE A
AVENIDA COELHO NETO E A AVENIDA BRASÍLIA, COM SOLICITAÇÃO DE CONTÊINER
PARA A COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE, DO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 212, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 145 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA,
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO TELHADO DA
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF). Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 213, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 146 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO URGENTE DE
REABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE DO
IGARAPÉ DO LAGO, DE ACORDO COM DENÚNCIA. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 214, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
38 - REQUERIMENTO nº 147 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO
DE MUTIRÕES DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Autor: PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 215, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 148 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS PRÉDIOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 216, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
REQUERIMENTO nº 149 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A
REFORMA DO PRÉDIO DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
LOCALIZADO NA AV. SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 217, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
REQUERIMENTO nº 150 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS,
Câmara Municipal de Santana
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SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GERADOR PARA A CONSERVAÇÃO
DOS MEDICAMENTOS, PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
DE SANTANA( CAF). Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 218, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 152 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU
MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA
AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO ACQUAVILLE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 220, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
REQUERIMENTO nº 153 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A
INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO
ACQUAVILLE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 221, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 154 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU
MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA
RUA RIO VOLGA, NO BAIRRO ACQUAVILLE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 222, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
REQUERIMENTO nº 155 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA REFORMA E
MANUTENÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FONTE
NOVA, LOCALIZADA NA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, ESQUINA COM A
AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 223, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 -
REQUERIMENTO nº 156 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, TROCA DE
LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS,
POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 224, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 47 - Justificativa de Falta nº 5 de 2026, Comunico que ao
presente memorando tem por finalidade de informar que por motivo de viagem com
agenda institucional, evento LIDERA+ realizado pelo partido solidariedade tem o objetivo
de formação politica para mulheres que está em sua 5ª edição, fora do município, que seja
justificada a ausência da Vereadora Ithiara Madureira na 5ª sessões ordinárias, no dia 26
de Fevereiro de 2026, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente
justificada. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 205, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Justificativa de Falta nº 6 de 2026,
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE
DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO,
EM BRASÍLIA – DF PARA O 2º MÓDULO LIDERA +, ESTA VEREADORA HELENA LIMA,
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NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 26
DE FEVEREIRO DE 2026, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA
DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. Autor: HELENA LIMA, Número de Protocolo: 226, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - REQUERIMENTO nº 85 de
2026, REQUER, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES E EFICIENTES DE COLETA
DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - REQUERIMENTO nº 86
de 2026, REQUER A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODO
BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - REQUERIMENTO nº 87
de 2026, REQUER A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 6, NO
BAIRRO REMÉDIOS II, EM SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 52 - REQUERIMENTO nº 88 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DE
ABANDONO DA CASA DA JUVENTUDE (CAJU) BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE
PLANO DE REVITALISAÇÃO E REATIVAÇÃO DO ESPAÇO, LOCALIZADO NO BAIRRO
NOVA BRASÍLIA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 133, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53
- REQUERIMENTO nº 89 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU
REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA
PASSARELA “104B”, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO NUNES DA CRUZ E
RAIMUNDO FERREIRA GUEDES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO
DE SANTANA/AP Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 134, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 54 - REQUERIMENTO nº 90 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SERVIÇOS DE
DRENAGEM, DESOBSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE
FILTRAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA NELCIANA VASQUES,
BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 136, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 55 - REQUERIMENTO nº 91 de 2026, O VEREADOR RARISON
SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS
REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS. REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA À REFORMA NA
UBS SANTO ANTÔNIO DO MATAPI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO
ANTÔNIO, NO RIO MATAPI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 139, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - REQUERIMENTO nº 92
de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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PARA A AVENIDA POE. CASTRO ALVES O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS
POE. MACHADO DE ASSIS E RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - REQUERIMENTO nº 93 de 2026,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO INSTALAÇÃO DE LOMBADAS PARA MELHOR
SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA NA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE.
Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 -
REQUERIMENTO nº 94 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO
ELESBÃO (ÁREA DE PONTE). Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 143, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 59 - REQUERIMENTO nº 95 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE
MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA AVENIDA SÃO PAULO
APÓSTOLO, DE ESQUINA COM R. PRESIDENTE MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO
BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 144, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 60 - REQUERIMENTO nº 96 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SENHOR ANDERSON DE ALMEIRA FEIO, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA
COELHO NETO, ENTRE AS RUAS OSWALDO CRUZ E GARRASTAZU MÉDICI, NO
BAIRRO PARAÍSO. Autor: JOSINEY ALVES, Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61
- REQUERIMENTO nº 97 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ALEXANDRINA, NO BAIRRO PROVEDOR 2.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 -
REQUERIMENTO nº 98 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E
ROÇAGEM NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 E 2, POR TODO PERÍMETRO DA AV. SÃO
JOÃO APOSTOLO, (QUE TEM INICIO DESDE DA ENTRADA QUE PASSA AO LADO DA
IGREJA CONGREGAÇÃO PEDRA ANGULAR (IGREJA ESSA LOCALIZADA AO FINAL DA
AV. SÃO PAULO ) FINALIZANDO ATRÁS DA RÁDIO TARUMÃ. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 147, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº 99 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 14/2025, SOLICITANDO
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OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NAS SEGUINTES VIAS;
ALAMEDA DOS GIRASSÓIS E ALAMEDA DA VIOLETA, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE O FINAL DA AVENIDA SANTANA E A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO
BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
148, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 64 - REQUERIMENTO nº 100 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM –
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS,
REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 543/2025, ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS
DE REPARO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS INOPERANTES NO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 149, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65
- REQUERIMENTO nº 101 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
ASFÁLTICA, POR MEIO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA
EUCLIDES RODRIGUES. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 151, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº 102 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DO ASFALTAMENTO DO RAMAL DA FLORA,
OS MORADORES PEDEM QUE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SE ESTENDA ATÉ A
COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 152,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 67 - REQUERIMENTO nº 103 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA AV.
POE. CASTRO ALVES, ESQUINA COM A TV. L4, BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 153, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 -
REQUERIMENTO nº 104 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO AO FINAL DA AV. RUI BARBOSA, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 154, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 -
REQUERIMENTO nº 105 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E RETIRADA DE MATO
DAS VALAS QUE SE ENCONTRAM ENTUPIDAS NA RUA PRES. MARECHAL DEODORO
DA FONSECA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO E A
AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 155, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 70 - REQUERIMENTO nº 106 de 2026, REQUER À
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Câmara Municipal de Santana
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OBRAS PÚBLICAS, INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DO SERVIÇO DE COLETA
DE LIXO, INCLUINDO A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS, BEM COMO AS
PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A REGULARIZAÇÃO E A
CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, POR SE TRATAR DE ATIVIDADE
ESSENCIAL E DE CARÁTER CONTÍNUO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 71 - REQUERIMENTO nº 107 de 2026, REQUER OS
SERVIÇOS DE REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO
HORIZONTE, LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO E A
AVENIDA MANOEL FERREIRA GUEDES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 157,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 72 - REQUERIMENTO nº 108 de 2026, REQUER À PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A
REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO
DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, VISANDO
AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENDER À DEMANDA
DA COMUNIDADE LOCAL. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 158,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 73 - REQUERIMENTO nº 109 de 2026, REQUER À PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO
JARDIM FLORESTA, CONSIDERANDO A INSUFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS EDUCACIONAIS NA LOCALIDADE, A CRESCENTE DEMANDA DA
POPULAÇÃO E A DISTÂNCIA DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, EM
RAZÃO DE SER UM BAIRRO MAIS AFASTADO DO CENTRO URBANO. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 - REQUERIMENTO nº
110 de 2026, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO
ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL Autor: MARCO AURÉLIO, Número de
Protocolo: 161, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 75 - REQUERIMENTO nº 111 de 2026, SOLICITAR AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA ILHA DE SANTNA.
Autor: MARCO AURÉLIO, Número de Protocolo: 162, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 76 -
REQUERIMENTO nº 112 de 2026, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO MUTIRÃO DO
PARAISO Autor: MARCO AURÉLIO, Número de Protocolo: 163, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77
- REQUERIMENTO nº 113 de 2026, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO MUTIRÃO DO
PARAISO. Autor: MARCO AURÉLIO, Número de Protocolo: 164, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78
- REQUERIMENTO nº 114 de 2026, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando a realização de serviços de capina e remoção
de entulhos no bairro Jardim de Deus. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número
de Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 79 - REQUERIMENTO nº 115 de 2026,
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando
que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, para que seja
feita a retirada do lixo acumulado em frente à antiga Biblioteca Municipal de Santana,
localizada no bairro Nova Brasília. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 166, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 80 - REQUERIMENTO nº 116 de 2026, Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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junto ao setor municipal competente, para que sejam providenciadas as melhorias
necessárias no sistema de iluminação pública do bairro Jardim de Deus. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 81
- REQUERIMENTO nº 117 de 2026, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto ao setor municipal
competente, para que sejam providenciadas as melhorias necessárias no sistema de
iluminação pública do bairro ACQUAVILE TAMBAQUI. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 169, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 82 - REQUERIMENTO nº
118 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA
LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJAM CONTRATADOS(AS)
DOIS FARMACÊUTICOS, UM PARA O TURNO DA MANHÃ E UM PARA O TURNO DA
TARDE, PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE
SANTANA( CAF). Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 171, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 83 - REQUERIMENTO nº 119 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARALSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO
DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PARA MELHOR
ACOMPANHAMENTO E SEGURANÇA PARA TODO O QUADRO EDUCACIONAL. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 172, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 84 -
REQUERIMENTO nº 120 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS,
SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA
SUBMERSA, QUE ESTÁ QUEIMADA, ONDE A UNIDADE BASICA DE SAÚDE(UBS) SE
ENCONTRA SEM ÁGUA, NA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 173, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 85 - REQUERIMENTO nº
121 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE
LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA EM TODA A EXTENSÃO
DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, DENUNCIA FEITA POR MORADORES, DO
BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 174, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 86 - REQUERIMENTO nº 122 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJAM CONTRATADOS(AS) DOIS ESTOQUISTAS,
UM PARA O TURNO DA MANHÃ E UM PARA O TURNO DA TARDE, PARA A
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF). Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 175, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 87 -
REQUERIMENTO nº 123 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO
SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO- SEME, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL PARAISO DA CIDADANIA, COM QUADRA ESPORTIVA, AMPLIAÇÃO DO
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QUANTITATIVO DE SALAS, E IMPLANTAÇÃO DE AREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS,
FICA NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 176,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 88 - REQUERIMENTO nº 124 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃOSEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, PARA QUE
TENHA UMA COLETA DE LIXO EFECIENTE, SOLICITAÇÃO CONTÊINER PARA A PONTE
DO PADEIRO, NA RUA PRESIDENTE KENNEDY E NA RUA A1, DO BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 180, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS /
MDB ; BRUNO ROCHA / PL ; ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA
MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO /
PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ / PP ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON SANTIAGO / SD ;
SOCORRO NOGUEIRA / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2025,
ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 2713, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA -
Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY
ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO -
Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 2 - MOÇÃO
nº 2 de 2026, O VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO – SOLIDARIEDADE/
STN, E QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM SOLICITAR, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO
REGIMENTAL E CONSULTADO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA
MOÇÃO DE APLAUSOS. A 2º SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO AMAPÁ, MAIANA PEREIRA DE AZEVEDO, EM RAZÃO DE ATO DE BRAVURA,
HUMANIDADE E EXCELÊNCIA PROFISSIONAL DURANTE OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO
DE GRANDE REPERCUSSÃO SOCIAL. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo:
138, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 3 - MOÇÃO nº 3 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA
ESTADUAL AUGUSTO ANTUNES EM ALUSÃO AOS SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO,
COMEMORADOS EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE
VEM REALIZANDO NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS, SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIO
DA CIDADANIA E QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - ITHIARA MADUREIRA / SD ; 2 - SOCORRO
NOGUEIRA / PT ; 3 - BRUNO ROCHA / PL ; 4 - HELENA LIMA / SD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT
____________________
1º Vice-Presidente:
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT
____________________
PrimeiroSecretário:
ADELSON BORGES
ROCHA / PP
____________________
SegundoSecretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO
_____________________
ANGELO
NASCIMENTO
SANTOS / MDB
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
_____________________
ELMA GARCIA
GOMES
NASCIMENTO / MDB
_____________________
HELENA PEREIRA
DE LIMA / SD
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT
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MARCO AURÉLIO DE
SOUSA DOS
SANTOS / AVANTE
_____________________
CARMEM MARINHO
QUEIROZ DA PAZ /
PP
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FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD
_____________________
RARISON RICHAR
SANTIAGO PINTO /
SD
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