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REQUERIMENTO Nº /2026 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Santana,
SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DA E.M.E.B. MATAPI MIRIM, ÀS MARGENS DO RIO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE MATAPI MIRIM, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E ACESSO À EDUCAÇÃO AOS ALUNOS QUE RESIDEM NAS ÁREAS RIBEIRINHAS.
JUSTIFICATIVA
Esta propositura é motivada através da visita “in loco” por meio do mandato OUVINDO A COMUNIDADE. A presente solicitação atende a uma demanda da comunidade do Matapi Mirim, especialmente das famílias que residem às margens do rio e enfrentam dificuldades de deslocamento até a unidade escolar. A implantação de um anexo da E.M.E.B. Matapi Mirim contribuirá para garantir maior segurança e acessibilidade aos alunos ribeirinhos. Muitos estudantes percorrem longas distâncias por via fluvial, o que pode comprometer a frequência e o rendimento escolar. Dessa forma, o estudo de viabilidade técnica se faz necessário para avaliar a possibilidade de ampliar o atendimento educacional na localidade. A medida reforça o compromisso com a promoção de uma educação mais inclusiva e acessível a todos.
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES – EM 09 DE MARÇO DE 2026.
Ver. Socorro Nogueira – PT
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