materia nº 7/2026

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/03/2026 - 17:09 ;
Encerramento: 10/03/2026 - 18:48 
Mesa Diretora: Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP ; 2º Vice-presidente:
NILDO RODRIGUES / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; BRUNO ROCHA / PL ; ELMA
GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES /
PDT ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON SANTIAGO /
SD 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador Nildo
Rodrigues, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O Secretario da
Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do
Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 06ª Sessão Ordinária de 2026 foi colocada em
discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. Encerrado seguiu
para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem de discurso;
encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Vereador
Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo
para Ordem do Dia 
Oradores do Expediente: 1 - ITHIARA MADUREIRA / SD ; 2 - ADELSON DE ROCHA /
PP ; 3 - HELENA LIMA / SD 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 6 de 2026, Ata
Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 287, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DA SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP COM O NOME
DE “SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL EDISVAN SOARES PEREIRA” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 254, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 11 de 2026, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E
CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
Autor: HELENA LIMA, Número de Protocolo: 263, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026, QUE
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA
DENOMIANDA IGREJA VIRTUAL POVO DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 269, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - PARECER DE COMISSÕES nº 5 de 2026, DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO
PROJETO DE LEI N° 94/2025 - CMS, DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS
ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTABELECE
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 273, Turno: Primeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Ato da Mesa Diretora nº 1 de 2026,
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS 04,05,06 DE
Câmara Municipal de Santana
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MARÇO DO CORRENTE ANO. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Número de Protocolo:
267, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 41
de 2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E O
SENHOR CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE
SAÚDE- SESA,QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INCLUSÃO NO PROJETO “MAIS
SORRISOS” QUE SEJAM CONTEMPLADAS PELO GOVERNO AS COMUNIDADES DO
ANAUERAPUCU, VILA NOVA, ILHA DE SANTANA, MATAPI MIRIM, COMUNIDADES
RIBEIRNHAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA QUE PRECISAM DE ASSISTÊNCIA DE
SAÚDE LOCAL. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 246, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 42 de 2026,
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e o SENHOR
JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF,
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA DESTINADA
AO ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL EXISTENTE NA LOCALIDADE DO
BAIRRO JARDIM FLORESTA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 255,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 43 de
2026, Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do
Amapá, Kelson de Freitas Vaz, solicitando assistência técnica aos produtores das áreas
agrícolas do Município de Santana. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 271, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
INDICAÇÃO nº 44 de 2026, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ E RUA SÃO JOÃO
APÓSTOLO, BAIRRO JARDIM DE DEUS, NA CIDADE DE SANTANA. Autor: NILDO
RODRIGUES, Número de Protocolo: 275, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 45 de 2026, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 14,
BAIRRO PROVEDOR II, NA CIDADE DE SANTANA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número
de Protocolo: 276, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
INDICAÇÃO nº 46 de 2026, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA ESPERANÇA, NOVA
UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo:
277, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº
47 de 2026, A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, BAIRRO ELESBÃO, NA
CIDADE DE SANTANA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 279, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 48 de 2026,
A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO PIÇARREIRA, NA CIDADE DE
SANTANA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 280, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 49 de 2026, A
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA VALE VERDE, BAIRRO REMÉDIOS, NA CIDADE DE
SANTANA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 281, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 50 de 2026, A
PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS MARACANÃ E BEM-TE-VI, BAIRRO FÉ EM DEUS, NA
CIDADE DE SANTANA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 282, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 51 de 2026,
A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL 19 DE MAIO, ESTAÇÃO DOS SEGREDOS E FINAL DA
ALAMEDA D, BAIRRO NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA. Autor: NILDO
RODRIGUES, Número de Protocolo: 283, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 52 de 2026, A PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA BILÓ
PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA, NA CIDADE DE SANTANA Autor: NILDO
RODRIGUES, Número de Protocolo: 284, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 53 de 2026, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DOS
IRMÃOS, RUA DAS FLORES E RUA DA PISCINA, BAIRRO NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE
SANTANA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 285, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 157 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ–
SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE
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ATENDIMENTO DA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO),
ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS E AUTOIMUNES.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 235, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 158 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVISÃO E
ADEQUAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E
SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA PRESIDENTE JOHN
KENNEDY, ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES E A AVENIDA MARIA COLARES, BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 236, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 159 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS ESCLARECIMENTO ACERCA DO
CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA, TENDO EM VISTA A
INEXISTÊNCIA DE EDITAL, CRONOGRAMA OU DATAS DEFINIDAS, INFORMAÇÔES
OFICIAIS SOBRE A REAL SITUAÇÃO ATUAL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 237, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
REQUERIMENTO nº 160 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, TROCA DE
LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS,
NA RUA EVERALDO VASCONCELOS, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E A AV. RIO BRANCO,
NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 238, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 161 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ
(ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM A EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS
COMO DRENAGEM E TERRAPLANAGEM, NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA,
LOCALIZADA NO CANAL DO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
239, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
REQUERIMENTO nº 162 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE
BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NO FINAL DA AV. RUI BARBOSA, ENTRE A RUA
PRES. JOHN KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 240, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
27 - REQUERIMENTO nº 163 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO
SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, A RETIRADA DE PARTE DE CARRETA
ABANDONADA E MAL ESTACIONADA EM VIA PÚBLICA, NA RUA TANCREDO NEVES,
ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 241, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 164 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
Câmara Municipal de Santana
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PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E
ENTULHOS AO ENTORNO DA ARENA DO MULTIRÃO DO PARAÍSO, NO BAIRRO
PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 242, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 165 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REINTERAR O REQUERIMENTO Nº 1014- QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM,
DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS
OLIVEIRAS EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 243,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº
166 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM A EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES,
TAIS COMO DRENAGEM E TERRAPLANAGEM, NA TRAVESSA 26, LOCALIZADA NO
BAIRRO PROVEDOR 2. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 244, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 167 de
2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ–
SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
RESTRUTURAÇÃO COM REFORMA E COM MOBILIÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE ALTO DO PIRATIVA, QUE FICA NA COMUNIDADE ALTO DO PIRATIVA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 245, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 168 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, QUE SEJA REINTERAR O REQUERIMENTO Nº 1019- QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E
AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 247, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 169 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE MOBILIDADE, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM,
DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, VISANDO MELHORAR O ACESSO DA
POPULAÇÃO LOCAL, NA AVENIDA BRASÍLIA COM A RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO
PARAÍSO EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 248, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 170 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA
AVENIDA SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS TANCREDO
NEVES E GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 249, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 171 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
Câmara Municipal de Santana
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PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM
REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA PRES. EMÍLIO GARRASTAZÚ
MÉDICI ENTRE A AV SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 250, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 172 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO,
CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE LIXEIRAS AO REDOR DA PRAÇA QUE FICA ENTRE A
AVENIDA COELHO NETO COM A RUA OSVALDO CRUZ, DO BAIRRO PARAÍSO. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 251, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 173 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO￾SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E
RETIRADA DE LIXO DE TODA A AREA DE RESSACA DA PONTE DOS GIRASSÓIS, DO
BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 252, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 174 de
2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA￾SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO,
LIMPEZA COM RETIRADA DE LIXO DA PONTE DO AÇUCENA, DO BAIRRO PARQUE DAS
LARANJEIRAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 253, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 175 de
2026, REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA LOCALIZADA NA
RUA RAIMUNDO DO VALE, SITUADA NO RAMAL DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM,
NAS PROXIMIDADES DA OLARIA DO NORONHA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, EM
CONTINUIDADE E REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 885/2025, PREVIAMENTE
ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 256, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 176 de
2026, REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO NORTE, A PARTIR DA
TRAVESSA L8, NO BAIRRO FONTE NOVA, ATÉ O SEU LIMITE, NO BAIRRO PARQUE DAS
LARANJEIRAS. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 257, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 177 de
2026, REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE TODAS AS PASSARELAS EM
CONCRETO ARMADO NO BAIRRO ELESBÃO, EM CONTINUIDADE E REITERAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS Nº 381/2024, Nº 382/2024 E Nº 431/2025, PREVIAMENTE
ENCAMINHADOS. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 258, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 178 de
2026, REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS),
NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, NO
TRECHO QUE ANTECEDE A ENTRADA DO BALNEÁRIO DO ABEL. O PRESENTE
REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 102/2024, Nº
104/2024, Nº 113/2024 E Nº 307/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADOS. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 259, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Resultado: Matéria lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 179 de 2026, REQUER O ENVIO
DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DO
BAIRRO PROVEDOR 2, ESPECIALMENTE NA TRAVESSA 20, LOCALIZADA NESTE
MUNICÍPIO. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 272/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 260, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 180 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO POSTES DE Nº PMS (01103), (01101), (01097),
(01096), (01091), (01125), LOCALIZADA NA RUA PEDRO COSTA FAVELA ENTRE
TRAVESSA MOURA CARVALHO, NO BAIRRO DANIEL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 261, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - REQUERIMENTO nº 181 de 2026, REQUER O
ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES,
LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 162/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 262, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - REQUERIMENTO nº 182 de 2026, O vereador
RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e representante do município
de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o
soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor, Sebastião Ferreira
da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Anderson
Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
REQUERER QUE SEJA CONSTRUÍDA COM URGÊNCIA UMA PASSARELA DE CONCRETO
NO "BECO DO PASTOR" NO BAIRRO PROVEDOR 2, ENTRADA PELA RUA PEDRO
SALVADOR DINIZ N° 2309, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 264, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 47 - REQUERIMENTO nº 183 de 2026, O vereador RARISON
SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e representante do município de Santana,
vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o soberano Plenário,
que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito
Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Anderson Ricardo de Almeida
Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. REQUERER QUE SEJA
REALIZADO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR 2,
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo:
265, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
REQUERIMENTO nº 184 de 2026, O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do
Partido Solidariedade e representante do município de Santana, vem, requere à mesa
Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido
Ofício ao Excelentíssimo Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de
Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Anderson Ricardo de Almeida Feio,
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. REQUERER QUE SEJA,
FEITA MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS DE CONCRETO E TODA EXTENSSÃO BEM
COMO OS DO CORRIMÕES DAS REFERIDAS ESTRUTURAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO
NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: RARISON SANTIAGO,
Número de Protocolo: 266, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
49 - REQUERIMENTO nº 185 de 2026, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que viabilize a contratação de novos
profissionais para o Atendimento Educacional Especializado das escolas municipais. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 268, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - REQUERIMENTO nº 186 de 2026,
Excelentíssimo Senhor Superintendente de Transportes e Trânsito do Município de
Santana, Raimundo Ivo Giusti, solicitando a disponibilização de uma equipe de agentes de
trânsito, para ficarem encarregados de disciplinar o tráfego de veículos no cruzamento da
Câmara Municipal de Santana
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Rua Ubaldo Figueira com a Rua Walter Lopes da Cruz, no bairro Nova Brasília, durante a
movimentação de entrada e saída de alunos na Faculdade Madre Teresa. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 270, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - REQUERIMENTO nº 187 de 2026, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando
que interceda, com urgência, junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, visando à realização da operação tapa-buracos no bairro Igarapé da
Fortaleza. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 272, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - REQUERIMENTO nº 188 de
2026, JOSIVALDO ABRANTES, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE
DO PARTIDO PDT, E OS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, E LEGÍTIMOS
REPRESENTANTES DO POVO SANTANENSE, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E
OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, DESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE EM CARÁTER
DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE O ART. 165, II, DO REGIMENTO
INTERNO, ADOTANDO-SE, POR CONSEGUINTE, O RITO DO § 1º DO MESMO ARTIGO, A
SEGUINTE PROPOSITURA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO SILVA
DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, ONDE REQUERER CESSÃO
DE 2 ODONTOMÓVEL PARA O DIA 28 DE MARÇO DAS 7:30 ÀS 13 HS PARA AÇÃO EM
ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE ACONTECERÁ NA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTANA. Autores: JOSIVALDO ABRANTES, ADELSON DE ROCHA,
ANGELO SANTOS, BRUNO ROCHA, ELMA GARCIA, HELENA LIMA, ITHIARA
MADUREIRA, JOSINEY ALVES, LIGEIRINHO, MARCO AURÉLIO, NILDO RODRIGUES,
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, PROFESSOR ASSIS, RARISON SANTIAGO, SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 278, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 53 - REQUERIMENTO nº 189 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA, SOLICITO MATERIAIS PARA TESTES RÁPIDOS PARA A UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 286, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 -
REQUERIMENTO nº 190 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM PARA PRAÇA DA VILA OLÍMPICA, NO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 288, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - REQUERIMENTO nº 191 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE – SEMSA, SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE AR DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO PIÇARREIRA. Autor:
BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 289, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 56 - REQUERIMENTO nº 192 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE – SEMSA, SOLICITA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo:
290, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 -
REQUERIMENTO nº 193 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA REPOSIÇÃO DE
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
(UBS) DO BAIRRO ELESBÃO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 291, Turno:
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Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - REQUERIMENTO nº 194 de
2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO.
Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 292, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 59 - REQUERIMENTO nº 195 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO (A) DE
ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO. Autor:
BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 293, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 60 - REQUERIMENTO nº 126 de 2026, O VEREADOR
RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE
DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS
TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS. REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO
CRUZAMENTO DA RUA PEDRO SALVADO DINIZ COM A AVENIDA MARIA COLARES.
Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 185, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 -
REQUERIMENTO nº 127 de 2026, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE
DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM,
REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR,
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. REQUERENDO
QUE SEJA REALIZADA PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NO CANTO DA AVENIDA
SETE DE SETEMBRO COM A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 186, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - REQUERIMENTO nº
128 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA
LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE
MONITORAMENTO OU INSTALAÇÃO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL,POIS FOI ALVO DE
FURTOS, A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE SANTANA( CAF).
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 187, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 -
REQUERIMENTO nº 129 de 2026, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇO
DE TAPA BURACO, NA TRAVESSA 11 COM A 7ª AVENIDA, NO BAIRRO PROVEDOR,
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo:
188, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 64 - REQUERIMENTO nº 130 de 2026, REQUER OS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA
ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NO FINAL DA
RUA DA AÇUCENA, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 189, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Câmara Municipal de Santana
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unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº 131 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM
CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ALAMEDA DOS
GIRASSÓIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 190, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 -
REQUERIMENTO nº 132 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA RUA AÇUCENA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS
LARANJEIRAS EM SANTANA-AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
191, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 67 - REQUERIMENTO nº 133 de 2026, REQUER OS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA AVENIDA RIO AMAZONAS,
NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA RIO ARAGUARI E MAR GALILEIA, NO
BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 192, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 -
REQUERIMENTO nº 134 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO AMAZONAS, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE AS RUA RIO ARAGUARI E MAR GALILEIA, NO BAIRRO ACQUAVILLE
TUCUNARÉ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 193, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - REQUERIMENTO nº
135 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA – BURACO) NA RUA MAR DA GALILÉIA, BAIRRO
ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 194, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 70 - REQUERIMENTO nº 136 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITO CAMPANHA DE VACINAÇÃO NO BAIRRO
ÁREA COMERCIAL. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 195, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
71 - REQUERIMENTO nº 137 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE – SEMSA, REQUER PROVIDÊNCIAS PARA APRIMORAMENTO DO
ATENDIMENTO NA UBS DA PIÇARREIRA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
196, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 72 - REQUERIMENTO nº 138 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 482/2025 SOLICITA A REFORMA
GERAL, MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA LOCALIZADA NA
ILHA DE SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 199, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 73 - REQUERIMENTO nº 139 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM –
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS,
Câmara Municipal de Santana
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REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 484/2025 SOLICITA OS SERVIÇOS DE
IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1, PARA
OS ESTUDANTE QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 200, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 - REQUERIMENTO nº
140 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, TROCA DE LÂMPADAS,
INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA A
EXTENSÃO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 201, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 75 -
REQUERIMENTO nº 141 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS
SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO ACQUAVILLE.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 202, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 76 -
REQUERIMENTO nº 142 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO REVISÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, TROCA DE
LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS,
NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO TRECHO DE ESQUINA COM A RUA ABÍLIO
RODRIGUES, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
203, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 77 - REQUERIMENTO nº 143 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON
ALMEIDA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
BAIRRO PIÇARREIRA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo:
210, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 78 - REQUERIMENTO nº 144 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO￾SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E
RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA QUE ESTÁ NA ESQUINA ENTRE A AVENIDA COELHO
NETO E A AVENIDA BRASÍLIA, COM SOLICITAÇÃO DE CONTÊINER PARA A COLETA DE
LIXO NA LOCALIDADE, DO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 212, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 79 - REQUERIMENTO nº 145 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ–
SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DO TELHADO DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
DE SANTANA( CAF). Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 213, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 80 - REQUERIMENTO nº 146 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 12/03/2026
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MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO URGENTE DE
REABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE DO
IGARAPÉ DO LAGO, DE ACORDO COM DENÚNCIA. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 214, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 81 - REQUERIMENTO nº
147 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE VACINAÇÃO
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 215, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 82 - REQUERIMENTO nº 148 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS
OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,
Número de Protocolo: 216, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 83 - REQUERIMENTO nº
149 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REFORMA DO PRÉDIO
DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, LOCALIZADO NA AV.
SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 217, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 84 - REQUERIMENTO nº 150 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO
DE GERADOR PARA A CONSERVAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, PARA A
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE SANTANA( CAF). Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 218, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 85 -
REQUERIMENTO nº 151 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao
Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REINTERADO O REQUERIMENTO Nº
303- SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A DEVIDA ACESSIBILIDADE NA
CALÇADA DA FEIRA MUNICIPAL, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS QUIMICOS AO
LONGO DA FEIRA, E PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS QUE FICA LOCALIZADA NA
AVENIDA SANTANA, SANTANA –AP. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
219, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 86 - REQUERIMENTO nº 152 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DOS
PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO BRANCO,
NO BAIRRO ACQUAVILLE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 220, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 87 - REQUERIMENTO nº 153 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DOS
PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO SÃO
FRANCISCO, NO BAIRRO ACQUAVILLE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Câmara Municipal de Santana
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Protocolo: 221, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 88 - REQUERIMENTO nº 154 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU
MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA
RUA RIO VOLGA, NO BAIRRO ACQUAVILLE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 222, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 89 - REQUERIMENTO nº 155 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADA NA RUA
WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, ESQUINA COM A AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO
FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 223, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
90 - REQUERIMENTO nº 156 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, TROCA DE
LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS,
POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 224, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 91 -
REQUERIMENTO nº 188 de 2026, JOSIVALDO ABRANTES, VEREADOR DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO PDT, E OS DEMAIS
VEREADORES SUBSCRITOS, E LEGÍTIMOS REPRESENTANTES DO POVO
SANTANENSE, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO
PLENÁRIO, DESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NOS
TERMOS DO QUE ESTABELECE O ART. 165, II, DO REGIMENTO INTERNO, ADOTANDO￾SE, POR CONSEGUINTE, O RITO DO § 1º DO MESMO ARTIGO, A SEGUINTE
PROPOSITURA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, ONDE REQUERER CESSÃO DE 2
ODONTOMÓVEL PARA O DIA 28 DE MARÇO DAS 7:30 ÀS 13 HS PARA AÇÃO EM
ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE ACONTECERÁ NA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTANA. Autores: JOSIVALDO ABRANTES, ADELSON DE ROCHA,
ANGELO SANTOS, BRUNO ROCHA, ELMA GARCIA, HELENA LIMA, ITHIARA
MADUREIRA, JOSINEY ALVES, LIGEIRINHO, MARCO AURÉLIO, NILDO RODRIGUES,
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, PROFESSOR ASSIS, RARISON SANTIAGO, SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 278, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; BRUNO ROCHA /
PL ; ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY
ALVES / PDT ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON
SANTIAGO / SD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025, Dispõe
sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Santana,
estabelece procedimentos administrativos e dá outras providências. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 2589, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos
Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ;
HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; 2 - MOÇÃO
nº 4 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS AS MULHERES FEIRANTES DA AVENIDA
SANTANA PELA PASSAGEM AO DIA DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 08 DE
MARÇO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 206, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - PROFESSOR ASSIS / PSD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
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____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADELSON BORGES
ROCHA / PP 
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
ELMA GARCIA
GOMES
NASCIMENTO / MDB 
_____________________
HELENA PEREIRA
DE LIMA / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT 
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
12/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 12/03/2026
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
RARISON RICHAR
SANTIAGO PINTO /
SD 
12/03/2026
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presidencia@santana.ap.leg.br 12/03/2026
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