materia nº 227/2026

ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VEREADOR NILDO RODRIGUES- UNIÃO BRASIL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
Email : vernildo@santana.ap.leg.br
 
REQUERIMENTO Nº /2026 –CMS
NILDO RODRIGUES, vereador do município de Santana, integrante do União 
Brasil, vem solicitar a mesa diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido o 
soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO 
FERREIRA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, com cópia 
ao Senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras 
Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito A CONSTRUÇÃO DE UMA 
CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL NA CIDADE DE SANTANA, DESTINADA AO 
USO POR FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem por objetivo garantir dignidade e respeito às famílias 
de baixa renda, que estão em situação de vulnerabilidade social, no momento de 
despedida de seus entes queridos. É sabido que muitas famílias do município não 
dispõem de condições financeiras para arcar com os custos de velórios em locais 
apropriados, sendo obrigadas, muitas vezes, a realizar tais cerimônias em suas 
próprias residências ou em espaços inadequados.
A implantação de uma Capela Mortuária Municipal proporcionará um ambiente 
digno, estruturado e acessível, assegurando melhores condições para a realização de 
velórios, além de representar um importante avanço nas políticas públicas de 
assistência social e cidadania.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação do 
presente requerimento, de modo que o pleito seja encaminhado ao Poder Executivo 
que avalie a viabilidade da obra e adote as providências necessárias para sua 
realização.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 18 DE MARÇO DE 2026.
_______________________________________
NILDO RODRIGUES
Vereador- União Brasil