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materia nº 231/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 231 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaREQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE PEDAGOGO, PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).
native_id11308

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-31 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-03-24 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-01T09:21:26.318915-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

 A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

            REQUER QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE PEDAGOGO, PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a visita in loco que constatou que a necessidade de providenciar a contratação ou lotação de profissional pedagogo para atuar no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD). A unidade desenvolve um trabalho essencial de acolhimento, acompanhamento e reabilitação psicossocial de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do uso de álcool e outras drogas. Nesse contexto, a presença de um pedagogo é fundamental para o desenvolvimento de atividades educativas e socioeducativas voltadas aos usuários. O profissional poderá contribuir na elaboração de ações que estimulem o aprendizado, a autonomia e a reinserção social. As atividades pedagógicas também auxiliam no fortalecimento da autoestima e no desenvolvimento de habilidades cognitivas. Além disso, o pedagogo poderá colaborar com a equipe multidisciplinar no planejamento de estratégias terapêuticas e educativas. A atuação desse profissional contribui para ampliar as possibilidades de atendimento e acompanhamento dos usuários. Também favorece a construção de rotinas produtivas e o fortalecimento de vínculos no ambiente terapêutico. A medida representa um avanço na qualidade dos serviços ofertados pela unidade. Trata-se de uma demanda relevante para o aprimoramento das ações desenvolvidas pelo CAPS-AD. Dessa forma, torna-se necessária a adoção das providências cabíveis para viabilizar essa lotação ou contratação. Assim, solicita-se atenção do poder público para atender a essa importante necessidade da unidade.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 18 DE MARÇO DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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