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materia nº 246/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 246 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaREQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA ALAMEDA BEM- TE- VI, NO BAIRRO FONTE NOVA, DENÚNCIA FEITA POR MORADOR.
native_id11324

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-31 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-03-24 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-01T09:21:26.531360-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.

            REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA ALAMEDA BEM- TE- VI, NO BAIRRO FONTE NOVA, DENÚNCIA FEITA POR MORADOR.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a denúncia que a necessidade de realização do serviço de pavimentação e/ou bloquetagem, com implantação de drenagem, construção de calçadas e meio-fio na Alameda Bem-Te-Vi, no bairro Fonte Nova. A demanda foi apresentada por moradores da localidade, que enfrentam dificuldades devido às condições precárias da via. Em períodos de chuva, o trecho apresenta acúmulo de água e formação de lama, dificultando o tráfego de veículos e a circulação de pedestres. Já em períodos de estiagem, a poeira gerada causa desconforto e prejuízos à saúde dos moradores. A ausência de infraestrutura adequada também contribui para processos de erosão e degradação da via. A implantação da drenagem é fundamental para o correto escoamento das águas pluviais. A construção de calçadas e meio-fio proporcionará mais segurança e acessibilidade aos pedestres. A pavimentação contribuirá para melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população. Além disso, valorizará os imóveis e promoverá maior organização do espaço urbano. Trata-se de uma reivindicação legítima da comunidade local. Dessa forma, torna-se necessária a intervenção do poder público para atender à demanda. Assim, solicita-se a adoção das providências cabíveis com a maior brevidade possível.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 18 DE MARÇO DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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