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materia nº 247/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 247 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaREQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INICIANDO NA TRAVESSA MANOEL MOURA CARVALHO, NA AVENIDA JOÃO BITTENCOURT MUNIZ, ATÉ O MURO DA MARINHA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONTEMPLANDO OS POSTES DE Nº PMS (01108), (01109), (01111), (01123), (01124), (01283) E (01088). O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 708/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO
native_id11325

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-31 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-03-24 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-01T09:21:26.546288-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          /2026 – CMS

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santana, 



SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.

REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INICIANDO NA TRAVESSA MANOEL MOURA CARVALHO, NA AVENIDA JOÃO BITTENCOURT MUNIZ, ATÉ O MURO DA MARINHA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONTEMPLANDO OS POSTES DE Nº PMS (01108), (01109), (01111), (01123), (01124), (01283) E (01088). O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 708/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

                                                    JUSTIFICATIVA

Esta propositura é motivada através da visita “in loco” por meio do mandato OUVINDO A COMUNIDADE. A presente solicitação visa obter informações acerca da execução dos serviços de iluminação pública no trecho mencionado, que segue com deficiência de iluminação, causando preocupação aos moradores e usuários da via. A falta de iluminação adequada compromete a segurança, a mobilidade noturna e favorece a ocorrência de situações de risco. Ressalta-se que este pedido constitui reiteração do Requerimento nº 708/2025, anteriormente encaminhado, sem que até o momento tenha havido retorno ou a realização dos serviços solicitados. Dessa forma, torna-se necessária a manifestação do poder público quanto às providências que serão adotadas. A medida visa garantir melhores condições de segurança e qualidade de vida à população.

PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES – EM 16 DE MARÇO DE 2026.









Ver. Socorro Nogueira – PT

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