materia nº 257/2026

ESTADO DO AMAPÁ 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VEREADOR BRUNO ROCHA - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186.
verbrunorocha@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº................../2026 -CMS
O vereador BRUNO ROCHA – PL/STN, vem solicitar a mesa diretora, dentro dos termos 
regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor 
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA 
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DE 
REPAROS URGENTES NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA COELHO NETO, 
FINAL DA RUA, NO BAIRRO DO MUTIRÃO DO PARAÍSO.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se justifica pelo fato de existir no local um buraco que persiste
há vários anos, sem que tenha havido qualquer intervenção efetiva por parte do Poder
Executivo. A situação tem se agravado, colocando em risco a segurança da população, tendo
em vista que veículos já foram danificados e até crianças já sofreram quedas no local. 
Considerando o atual período chuvoso e as ações em andamento por parte da Prefeitura 
para desobstrução de esgotos, entende-se que este é o momento oportuno para a 
realização de uma intervenção definitiva, solucionando o problema de forma eficaz. 
Moradores relatam que, há alguns anos, um caminhão da empresa responsável pela coleta 
de resíduos danificou uma manilha, dando origem ao problema que persiste até os dias
atuais. Desde então, todas as vezes que chove, o esgoto transborda, inundando a rua, 
gerando transtornos, riscos à saúde pública e prejuízos à mobilidade urbana. Destaca-se
ainda que, à época da execução do serviço de esgotamento, as manilhas foram instaladas 
em nível inadequado (muito altas), ficando expostas na via e sem resistência suficiente para
suportar o peso de veículos pesados, como caminhões de coleta de lixo, o que contribuiu
diretamente para o dano estrutural. Dessa forma, faz-se necessária uma intervenção 
urgente, com a readequação da rede de esgoto, substituição das manilhas danificadas e
recuperação completa da via, garantindo segurança, salubridade e dignidade aos 
moradores.
PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, DE 23 MARÇO DE 2026.
BRUNO ROCHA
VEREADOR - PL