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materia nº 67/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 67 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaINDICA AO GOVERNO DO ESTADO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA BARROSO TOSTES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O RETORNO DAS AULAS.
native_id11344

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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

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INDICAÇÃO Nº................../2026 -CMS







  



PROFESSOR ASSIS, Vereador pelo Partido Social Democrático – PSD com assento nesta Casa de Leis e com base em dispositivos regimentais, INDICA, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, com cópia da presente propositura, ao Excelentíssimo Sr. CLÉCIO LUÍS – GOVERNADOR DO ESTADO AMAPÁ, E AO SENHOR ODAILSON PICANÇO BENJAMIN, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF.





INDICA: AO GOVERNO DO ESTADO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA BARROSO TOSTES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O RETORNO DAS AULAS.



JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem como objetivo atender às reivindicações da comunidade escolar e dos moradores do município de Santana em relação à situação da Escola Barroso Tostes. Embora as obras da unidade estejam em andamento, ainda não há previsão definida para a conclusão dos serviços e, consequentemente, para o retorno das aulas no local. Dessa forma, a presente indicação busca solicitar ao Governo do Estado maior celeridade na execução e conclusão das obras da Escola Barroso Tostes, bem como informações sobre o prazo previsto para a entrega da unidade e o retorno das aulas, garantindo assim melhores condições de ensino e aprendizagem para os estudantes da rede pública estadual.

  Nestes termos,

  Solicito aprovação.

 

PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 23 DE MARÇO DE 2026.







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VER. PROFESSOR ASSIS-PSD

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