materia nº 9/2026

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/03/2026 - 17:19 ;
Encerramento: 17/03/2026 - 19:20 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; BRUNO ROCHA / PL ; ELMA
GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES /
PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ; SOCORRO
NOGUEIRA / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: ANGELO SANTOS / Outros ; MARCO AURÉLIO /
Outros ; PROFESSOR ASSIS / Outros 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereadora
Helena Lima, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. A Secretaria da
Sessão Vereadora Ithiara Madureira então prosseguiu com a leitura das matérias do
Pequeno Expediente. Com quórum Atas da 07ª Sessão Ordinária de 2026 e Ata da 08ª
Sessão Ordinária foram colocadas em discussão e votação, que não havendo objeção as
atas estavam aprovadas. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE
EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande
expediente; sem vereadores incritos; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO
EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o
prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor.
Materias Lidas pela Vereadora Ithiara Madureira. Matérias Aprovadas por unanimidade
em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 8 de 2026, Ata
Negativa da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 338, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2026, Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da
2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG,
Número de Protocolo: 320, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 13 de 2026, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM￾ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A
SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 302, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026, INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL DE COLETA E LOGÍSTICA REVERSA DE PNEUS INSERVÍVEIS NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 303, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL
RESIDENCIAL PERTENCENTE À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU AO RESPONSÁVEL LEGAL QUE COM ELA RESIDA, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSIVALDO ABRANTES,
Número de Protocolo: 331, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2026, ALTERA O ART.5º, ART.7 E ART.12
DA LEI Nº 1.432, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DE SANTANA. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM,
Número de Protocolo: 334, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
Câmara Municipal de Santana
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REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 5, 4% (CINCO VIRGULA QUATRO POR
CENTO), INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO - BASE DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA-AP, CORRESPONDE AO
EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL -
EM, Número de Protocolo: 341, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - PARECER DE COMISSÕES nº 7 de 2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 89/2025-
CMS QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NAS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 333, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PARECER DE COMISSÕES nº
8 de 2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO
TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 02/2026 - PMS, QUE INSTITUI MEDIDAS DE
AMPARO ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LEI JENIFE DO SOCORRO DE ALMEIDA) Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, Número de Protocolo: 340, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - MOÇÃO nº 5 de 2026, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de
Santana, integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro
dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja concedida MOÇÃO DE
LOUVOR AO: DELEGADO DE POLICIA CIVIL ANDERSON RAMOS GOMES. E AOS
AGENTE DE POLICIA CIVIL: RODRIGO MAGALHÃES FREIRE, BRUNO DOS SANTOS
NAHUM, MARÍLIA CÁSSIA FEIJÓ LAMARÃO PEREIRA, ALEX SOUSA DE MORAES, LUIZ
HUMBERTO DA SILVA BAIA, LOURENÇO DE BRITO GADELHA, ELIAS MENDONÇA DE
BRITO GADELHA. E ao OFICIAL DE POLICIA CIVIL O SR SANDREADSON SANTOS
PEREIRA. PELO APOIO FUNDAMENTAL DA 2DCCPS e DEAMS e ao CIOSP SANTANA,
Grupo Tatico Aéreo – GTA e CIOP. AGENTE DE POLICIA CIVIL BRUNO RAFAEL VALENTE
DO AMARAL (DCCPS), AGENTE DE POLICIA CIVIL TIBURCIO JUNIOR CAMPOS DA
ROCHA (DEAMS), AGENTE DE POLICIA CIVIL JHONATAM AMORIM DE ALMEIDA E
ALMEIDA (Plantão CIOSP SANTANA). AO GTA: MULLER BRYAN DA SILVA FONSECA –
CAPITÃO DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ, WENDELL BARBOSA SOARES – 1º
SARGENTO DA POLICIA MILITAR, JEAN MICHEL PICANÇO DE FIGUEIREDO – AGENTE
DE POLICIA CIVIL, e ROMULO CESAR BASTOS ALVES – 1º SARGENTO DO BOMBEIROS
MILITAR DO AMAPÁ. AO CIOP: LINCOLN DA SILVA ALVES OLIVEIRA – 1º TENENTE
QOE DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ, JEFTE DA COSTA LIMA – 1º SARGENT0 (LOTADO
NO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, EXERCENDO FUNCÃO DE AGENTE DE CAMPO
NA DIRETORIA DE INTELIGENCIA. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo:
335, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº
54 de 2026, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROVIDÊNCIAS JUNTO À
CSA – CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ, PARA REGULARIZAÇÃO DO
FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS PARAÍSO E FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO
DE SANTANA. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 295, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 55 de 2026,
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS,
A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRAVESSAS 08 E 17, BAIRRO REMÉDIOS, NA
CIDADE DE SANTANA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 317, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 56 de 2026,
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO CSA EQUATORIAL,
QUE SEJA REALIZADO A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NA RUA SÃO JOÃO APOSTOLO, DENUNCIA FEITA POR MORADORES QUE
INFORMAM QUE TODO O PERIMETRO DO BAIRRO ESTÁ SEM ÁGUA POR DIAS, NO
BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 321, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 57 de 2026,
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR
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JOHN DAVID BELIQUE COVRE- SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF,
E AO SENHOR PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA- SECRETÁRIO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REINTERADO A INDICAÇÃO Nº 186/2025- PARA QUE
SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA
ESTADUAL PROFESSOR JOSE BARROSO TOSTES, COM A RESTRUTURAÇÃO DA
QUADRA POLIESPORTIVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 322,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 58 de
2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO
SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE- SECRETÁRIO ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA- SEINF, E AO SENHOR PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA￾SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FOZ DO RIO PIRATIVA, COM QUADRA
ESPORTIVA, AUDITÓRIO, REFEITÓRIO, NOVAS SALAS COM ESPAÇOS CLIMATIZADO,
AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADA PARA AS
NECESSIDADES DOS ALUNOS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 323,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 59 de
2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO
SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE- SECRETÁRIO ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO A INCLUSÃO NO PROJETO” PONTE
FIRME” DO GOVERNO DO ESTADO, A PONTE AÇUCENA, DO BAIRRO PARQUE DAS
LARANJEIRAS EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 324,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 60 de
2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO
SENHOR CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS- SECRETÁRIO ESTADUAL DE
SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU
LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOIS TECNICOS EM ENFERMAGEM PARA A CASA DA
HOSPITALIDADE EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
325, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº
61 de 2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E
AO SENHOR CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS- SECRETÁRIO ESTADUAL DE
SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU
LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS UM ENFERMEIRO PARA A CASA DA HOSPITALIDADE
EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 326, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 193 de
2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA REPOSIÇÃO DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO
BAIRRO ELESBÃO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 291, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
20 - REQUERIMENTO nº 194 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A
DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA A UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 292,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 21 - REQUERIMENTO nº 195 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA,
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO. Autor: BRUNO ROCHA,
Número de Protocolo: 293, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - REQUERIMENTO nº 196 de 2026,
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA
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MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS
NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS
OSWALDO CRUZ E EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO
DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 294, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 197 de
2026, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA
PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DA E.M.E.B. MATAPI MIRIM, ÀS MARGENS DO
RIO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE MATAPI MIRIM, COM O OBJETIVO
DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E ACESSO À EDUCAÇÃO AOS ALUNOS QUE
RESIDEM NAS ÁREAS RIBEIRINHAS. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 296, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
REQUERIMENTO nº 198 de 2026, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DA JOVEM ANA PAULA Autor: HELENA LIMA, Número de Protocolo: 297, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 199 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO
DAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO BAIRRO
FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 298, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 200 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA
AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E EUCLIDES
RODRIGUES, NO BAIRRO CENTRAL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
299, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
REQUERIMENTO nº 201 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS
SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E A RUA PRESIDENTE FLORIANO
PEIXOTO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 300,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº
202 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO
NO RAMAL DO DELTA DO MATAPI, ENTRE O RAMAL DA OLARIA, NO BAIRRO DO
DELTA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 301, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 203 de 2026, REQUER
CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRº. AMARILDO
GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
DE SANTANA – SEME, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IDENTIFICAÇÃO
DA DEMANDA E DEFINIÇÃO DE ÁREA PRIORITÁRIA NO BAIRRO FONTE NOVA,
VISANDO À CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 304, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 204 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
Câmara Municipal de Santana
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24/03/2026
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MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA OSVALDO CRUZ COM AVENIDA COELHO NETO, NO
BAIRRO PARAISO, AO LADO DA PRAÇA NAZILA COUTINHO. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 305, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
31 - REQUERIMENTO nº 205 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS
SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA JOÃO LEITE
COUTINHO E A RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 306, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 206 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E A
RUA PRESIDENTE FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 307, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 207 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM
REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA VINTE, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ E A AVENIDA OITO, NO
BAIRRO PROVEDOR I. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 308, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 208 de
2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A CAPINAGEM PARA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO,
LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO, NO TRECHO ENTRE A RUA PRES. GEN. EMÍLIO
GARRASTAZU MÉDICE E RUA OSVALDO CRUZ. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 309, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
REQUERIMENTO nº 209 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
REALIZAÇÃO DE DRENAGEM OU LIMPEZA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA
EUCLIDES RODRIGUES COM MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRASILIA. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 310, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 210 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO
BAIRRO PROVEDOR I. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 311, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 211 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DA
CIDADE. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 312, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 212 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE NOVAS
MACAS E DE CADEIRAS DE RODA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 313, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 213 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ESTRUTURA NECESSÁRIA
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO, PARA QUE ATUE NA FISCALIZAÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA
NO MUNICÍPIO. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 314,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO nº
214 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA
DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE QUE SOFRERAM INTERVENÇÕES DA COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA SEJA FEITA EM TODAS AS EXTENSÕES DAS VIAS
E NÃO SOMENTE ONDE FORAM ESBURACADAS. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 315, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 215 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
VISANDO À CONTRATAÇÃO DE UM FARMACÊUTICO PARA ATENDIMENTO NO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGA – CAPSAD, QUE
FUNCIONA NO BAIRRO DANIEL. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 316, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
REQUERIMENTO nº 216 de 2026, REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTANA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 318,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - REQUERIMENTO nº
217 de 2026, REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E
ASFALTAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO DO RAMAL DA TOTOIA, ZONA RURAL
DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo:
319, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
REQUERIMENTO nº 218 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO
SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAMENTO DO TRECHO AO LADO DA UBS DA
PIÇARREIRA, DE ACORDO COM DENÚNCIA DE MORADORES, RUA DE TERRA BATIDA
COM O TRECHO ESTÁ MUITO DANIFICADO DIFICULTANDO O TRÂNSITO , DO BAIRRO
ELESBÃO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 327, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - REQUERIMENTO nº 219 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA
DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE CUIDADORES PARA A CASA DA HOSPITALIDADE
EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 328, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - REQUERIMENTO nº 220 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
EM TODA A EXTENSÃO NA PASSARELA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, DE ACORDO
COM DENÚNCIA DE MORADOR A COMUNIDADE SOFRE COM A FALTA DE
ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA VIA, DO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 329, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 47 - REQUERIMENTO nº 221 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
Câmara Municipal de Santana
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PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 330, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - REQUERIMENTO nº 223 de 2026, Excelentíssimo
Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha,
Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista - PP, vem solicitar à
Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja
expedido ofício, ressaltando a presente propositura, endereçada AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO DE SANTANA, visando: Que seja criado o Código Sanitário do
Município de Santana. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 336, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Justificativa de Falta nº 7
de 2026, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PRESENTE MEMORANDO TEM
POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSENCIA DO VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO NA
9ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA, 17 DE MARÇO DE 2026, POR
MOTIVO DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA
SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. Autor: MARCO AURÉLIO, Número de Protocolo: 337,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Justificativa de Falta
nº 8 de 2026, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE
ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 9ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, PLEITEANDO, DESSA FORMA,
QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. Autor: ANGELO SANTOS,
Número de Protocolo: 339, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
51 - REQUERIMENTO nº 157 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS,
SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, A
AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO
FARMACÊUTICO), ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS E
AUTOIMUNES. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 235, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 -
REQUERIMENTO nº 158 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, TROCA DE
LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS,
NA RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES E A AVENIDA
MARIA COLARES, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 236, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 53 - REQUERIMENTO nº 159 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS ESCLARECIMENTO ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO
PARA GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE
EDITAL, CRONOGRAMA OU DATAS DEFINIDAS, INFORMAÇÔES OFICIAIS SOBRE A
REAL SITUAÇÃO ATUAL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 237, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 54 - REQUERIMENTO nº 160 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVISÃO E
ADEQUAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA, TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E
SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA EVERALDO
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VASCONCELOS, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E A AV. RIO BRANCO, NO BAIRRO FONTE
NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 238, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 -
REQUERIMENTO nº 161 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM A EXECUÇÃO DE OBRAS
COMPLEMENTARES, TAIS COMO DRENAGEM E TERRAPLANAGEM, NA RUA
MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, LOCALIZADA NO CANAL DO PARAÍSO. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 239, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 -
REQUERIMENTO nº 162 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE
BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NO FINAL DA AV. RUI BARBOSA, ENTRE A RUA
PRES. JOHN KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 240, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - REQUERIMENTO nº 163 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS
NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA –
STTRANS, A RETIRADA DE PARTE DE CARRETA ABANDONADA E MAL ESTACIONADA
EM VIA PÚBLICA, NA RUA TANCREDO NEVES, ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO
APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 241,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº 164 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO￾SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E
RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS AO ENTORNO DA ARENA DO MULTIRÃO DO
PARAÍSO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
242, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 59 - REQUERIMENTO nº 165 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, QUE SEJA REINTERAR O REQUERIMENTO Nº 1014- QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM,
CALÇADAS E MEIO FIO, NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS
EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 243, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
60 - REQUERIMENTO nº 166 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM A EXECUÇÃO DE OBRAS
COMPLEMENTARES, TAIS COMO DRENAGEM E TERRAPLANAGEM, NA TRAVESSA 26,
LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 244, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 61 - REQUERIMENTO nº 167 de 2026, REQUER AO
Câmara Municipal de Santana
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EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
RESTRUTURAÇÃO COM REFORMA E COM MOBILIÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE ALTO DO PIRATIVA, QUE FICA NA COMUNIDADE ALTO DO PIRATIVA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 245, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 -
REQUERIMENTO nº 168 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REINTERAR O
REQUERIMENTO Nº 1019- QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE
DAS OLIVEIRAS EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 247,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº 169 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MOBILIDADE, COM ASFALTAMENTO OU
BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, VISANDO MELHORAR O
ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL, NA AVENIDA BRASÍLIA COM A RUA OSVALDO CRUZ,
NO BAIRRO PARAÍSO EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 64 - REQUERIMENTO nº 170 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA
SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS TANCREDO NEVES E
GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 249, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº 171 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA
PRES. EMÍLIO GARRASTAZÚ MÉDICI ENTRE A AV SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO
PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 250, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 -
REQUERIMENTO nº 172 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO
SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO, CONSIDERANDO A
AUSÊNCIA DE LIXEIRAS AO REDOR DA PRAÇA QUE FICA ENTRE A AVENIDA COELHO
NETO COM A RUA OSVALDO CRUZ, DO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 251, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - REQUERIMENTO nº 173 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA￾SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO,
LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO DE TODA A AREA DE RESSACA DA PONTE DOS
Câmara Municipal de Santana
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GIRASSÓIS, DO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 252, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 68 - REQUERIMENTO nº 174 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO￾SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA COM
RETIRADA DE LIXO DA PONTE DO AÇUCENA, DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 -
REQUERIMENTO nº 175 de 2026, REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA
LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO DO VALE, SITUADA NO RAMAL DO DELTA, BAIRRO
MATAPI MIRIM, NAS PROXIMIDADES DA OLARIA DO NORONHA, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP, EM CONTINUIDADE E REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 885/2025,
PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
256, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 70 - REQUERIMENTO nº 176 de 2026, REQUER A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA
SANTANA, NO TRECHO NORTE, A PARTIR DA TRAVESSA L8, NO BAIRRO FONTE NOVA,
ATÉ O SEU LIMITE, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 257, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - REQUERIMENTO nº
177 de 2026, REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE TODAS AS PASSARELAS EM
CONCRETO ARMADO NO BAIRRO ELESBÃO, EM CONTINUIDADE E REITERAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS Nº 381/2024, Nº 382/2024 E Nº 431/2025, PREVIAMENTE
ENCAMINHADOS. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 258, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 72 - REQUERIMENTO nº 178 de 2026, REQUER O ENVIO DE
INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU
EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS,
MEIO-FIO E SARJETAS), NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO
BAIRRO PROVEDOR I, NO TRECHO QUE ANTECEDE A ENTRADA DO BALNEÁRIO DO
ABEL. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS Nº 102/2024, Nº 104/2024, Nº 113/2024 E Nº 307/2025,
PREVIAMENTE ENCAMINHADOS. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
259, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 73 - REQUERIMENTO nº 179 de 2026, REQUER O ENVIO DE
INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DO
BAIRRO PROVEDOR 2, ESPECIALMENTE NA TRAVESSA 20, LOCALIZADA NESTE
MUNICÍPIO. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 272/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 260, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 - REQUERIMENTO nº
180 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO
POSTES DE Nº PMS (01103), (01101), (01097), (01096), (01091), (01125), LOCALIZADA
NA RUA PEDRO COSTA FAVELA ENTRE TRAVESSA MOURA CARVALHO, NO BAIRRO
DANIEL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 261, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 75 - REQUERIMENTO nº 181 de 2026, REQUER O
ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES,
LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/03/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 162/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 262, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 76 -
REQUERIMENTO nº 182 de 2026, O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do
Partido Solidariedade e representante do município de Santana, vem, requere à mesa
Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido
Ofício ao Excelentíssimo Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de
Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Anderson Ricardo de Almeida Feio,
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. REQUERER QUE SEJA
CONSTRUÍDA COM URGÊNCIA UMA PASSARELA DE CONCRETO NO "BECO DO
PASTOR" NO BAIRRO PROVEDOR 2, ENTRADA PELA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ N°
2309, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de
Protocolo: 264, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 77 - REQUERIMENTO nº 183 de 2026, O vereador
RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e representante do município
de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o
soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor, Sebastião Ferreira
da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Anderson
Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
REQUERER QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 20, NO
BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 265, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 - REQUERIMENTO nº
184 de 2026, O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e
representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos
regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo
Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao
Excelentíssimo Senhor, Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos. REQUERER QUE SEJA, FEITA MANUTENÇÃO DAS
PASSARELAS DE CONCRETO E TODA EXTENSSÃO BEM COMO OS DO CORRIMÕES
DAS REFERIDAS ESTRUTURAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 266,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 79 - REQUERIMENTO nº 185 de 2026, Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que viabilize a contratação de
novos profissionais para o Atendimento Educacional Especializado das escolas municipais.
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 268, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 80 -
REQUERIMENTO nº 186 de 2026, Excelentíssimo Senhor Superintendente de
Transportes e Trânsito do Município de Santana, Raimundo Ivo Giusti, solicitando a
disponibilização de uma equipe de agentes de trânsito, para ficarem encarregados de
disciplinar o tráfego de veículos no cruzamento da Rua Ubaldo Figueira com a Rua Walter
Lopes da Cruz, no bairro Nova Brasília, durante a movimentação de entrada e saída de
alunos na Faculdade Madre Teresa. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 270, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 81 - REQUERIMENTO nº 187 de 2026, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando
que interceda, com urgência, junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, visando à realização da operação tapa-buracos no bairro Igarapé da
Fortaleza. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 272, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 82 - REQUERIMENTO nº 189 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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presidencia@santana.ap.leg.br 24/03/2026
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MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO MATERIAIS PARA TESTES RÁPIDOS PARA A
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 286, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 83 - REQUERIMENTO nº 190 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM PARA PRAÇA DA VILA
OLÍMPICA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 288,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 84 - REQUERIMENTO nº 191 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA,
SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE AR DA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO PIÇARREIRA. Autor: BRUNO ROCHA,
Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 85 - REQUERIMENTO nº 192 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE – SEMSA, SOLICITA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo:
290, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; BRUNO ROCHA /
PL ; ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY
ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ;
SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026,
INSTITUI MEDIDAS DE AMPARO ÀS FAMÍLIAS DAS VITIMAS DE FEMINICIDIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI JENIFE DO SOCORRO DE ALMEIDA). Autor: EXECUTIVO
MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 126, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON
DE ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ;
ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ;
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 2 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025, Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados
nas vias públicas do Município de Santana, estabelece procedimentos administrativos e dá
outras providências. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2589, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ;
BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA
MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 89 de 2025, INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA
NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2564, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª
Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA
GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES -
Câmara Municipal de Santana
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Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ;
SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ADELSON BORGES
ROCHA / PP 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
ELMA GARCIA
GOMES
NASCIMENTO / MDB 
_____________________
HELENA PEREIRA
DE LIMA / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT 
_____________________
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT 
_____________________
CARMEM MARINHO
QUEIROZ DA PAZ /
PP 
_____________________
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT 
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