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materia nº 291/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 291 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO RAMAL DELTA DO MATAPI.
native_id11393

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-03-31 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T10:44:50.845580-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VER. LIGEIRINHO - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verligeirinho@santana.ap.leg.br
 
REQUERIMENTO Nº................../2026 -CMS
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR (LIGEIRINHO), vereador do município de 
Santana, integrante do Partido Liberal – PL, vem solicitar a mesa diretora, dentro 
dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao 
Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira Da Rocha, Prefeito Municipal De 
Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Plinio Silva Da Luz, SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, solicito AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS 
NO RAMAL DELTA DO MATAPI.
JUSTIFICATIVA
As ações dos Agentes de Combate às Endemias no Ramal Delta do Matapi são 
necessárias devido às condições ambientais que favorecem a proliferação de 
vetores de doenças, como água parada e descarte inadequado de resíduos. Além 
disso, o acesso limitado a serviços de saneamento e saúde aumenta a 
vulnerabilidade da população a doenças como dengue e malária. Dessa forma, as 
atividades de orientação, prevenção e eliminação de criadouros são fundamentais 
para reduzir riscos e promover a saúde da comunidade.
Nestes termos,
Solicito aprovação.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 30 DE MARÇO DE 2026.
____________________________________________________
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR – LIGEIRINHO - PL
Vereador

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