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materia nº 294/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 294 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO CAIXA DE PERFUROCORTANTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTONIO SIRIEIRO.
native_id11396

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-03-31 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T10:44:50.895505-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VER. LIGEIRINHO - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verligeirinho@santana.ap.leg.br
 
REQUERIMENTO Nº................../2026 -CMS
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR (LIGEIRINHO), vereador do município de 
Santana, integrante do Partido Liberal – PL, vem solicitar a mesa diretora, dentro 
dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao 
Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira Da Rocha, Prefeito Municipal De 
Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Plinio Silva Da Luz, SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, solicito CAIXA DE PERFUROCORTANTE 
PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTONIO SIRIEIRO.
JUSTIFICATIVA
A Unidade Básica de Saúde Antônio Sirieiro realiza diariamente procedimentos que 
envolvem materiais perfurocortantes, como agulhas, lâminas e ampolas. A 
disponibilização de caixas coletoras específicas é essencial para garantir o descarte 
seguro desses resíduos, protegendo profissionais de saúde, pacientes e a 
comunidade de acidentes e da transmissão de doenças como HIV, Hepatite B e 
Hepatite C. Além disso, o uso correto desses recipientes assegura conformidade 
com as normas de biossegurança e o gerenciamento adequado de resíduos de 
serviços de saúde, contribuindo para a segurança do ambiente e a qualidade do 
atendimento à população.
Nestes termos,
Solicito aprovação.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 30 DE MARÇO DE 2026.
____________________________________________________
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR – LIGEIRINHO - PL
Vereador

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