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materia nº 296/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 296 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDUH SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA TOCANTINOPOLIS, BAIRRO REMÉDIO 1.
native_id11402

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-03-31 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T10:44:50.926952-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
GABINETE DO VER. LIGEIRINHO - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verligeirinho@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº................../2026 -CMS
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR (LIGEIRINHO), vereador do município de 
Santana, integrante do Partido Liberal – PL, vem solicitar a mesa diretora, dentro
dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao 
Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha , Prefeito Municipal de 
Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Helder De Lima Lima, Secretário 
Municipal De Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH 
solicito INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA 
TOCANTINOPOLIS, BAIRRO REMÉDIO 1.
JUSTIFICATIVA
Atualmente, a ausência ou precariedade da pavimentação tem ocasionado diversos 
transtornos, tais como a formação de lama no período chuvoso e poeira excessiva no 
período seco, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para 
problemas de saúde pública.
Ressalta-se, ainda, que a situação da via compromete o acesso a serviços 
essenciais, como transporte público, atendimento de emergência, coleta de lixo e 
deslocamento escolar, impactando diretamente o cotidiano da comunidade local.
Dessa forma, torna-se imprescindível o esclarecimento por parte do Poder Público 
quanto ao planejamento, cronograma e execução das obras de pavimentação na 
referida avenida, a fim de assegurar transparência e atender aos anseios da 
população
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 24 DE MARÇO DE 2026.
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR – LIGEIRINHO - PL
Vereador

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