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materia nº 299/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 299 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaREQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM AJUSTE DE LOCAL ADEQUADO OU PRE ESTABELECIDO PARA OS FEIRANTES, POIS O LOCAL TEM UM FREQUENTE DESLOCAMENTO DOS FEIRANTES COM SUAS TENDAS, OS FEIRANTES TENDO TRANSTORNOS FREQUENTES COM LUGARES INADEQUADOS, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
native_id11407

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-03-31 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T10:44:50.972292-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

 Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM AJUSTE DE LOCAL ADEQUADO OU PRE ESTABELECIDO PARA OS FEIRANTES, POIS O LOCAL TEM UM FREQUENTE DESLOCAMENTO DOS FEIRANTES COM SUAS TENDAS, OS FEIRANTES TENDO TRANSTORNOS FREQUENTES COM LUGARES INADEQUADOS, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Subscritores:

___________________________        __________________________       ___________________________

ITHIARA MADUREIRA (SD)                   CARMEM QUEIROZ (PP)                ELMA GARCIA (MDB)                               



__________________________         ___________________________        __________________________

HELENA LIMA (SD)                               SOCORRO NOGUEIRA (PT)                ADELSON DE ROCHA (PP)



___________________________       ___________________________      ___________________________

ANGELO SANTOS (MDB)                         BRUNO ROCHA (PL)                         JOSINEY ALVES (PDT)



___________________________      ___________________________       ___________________________

 JOSIVALDO ABRANTES (PDT)        DOMINGOS FARIAS (PL)                       MARCO AURÉLIO (AVANTE)



___________________________       ___________________________        __________________________

ERENILDO RODRIGUES (UNIÃO)      FRANCISCO DE ASSIS (PSD)                  RARISON SANTIAGO (SD)



JUSTIFICATIVA



CONSIDERANDO a visita in loco que constatou que a necessidade urgente solicitar atenção à feira livre realizada na Avenida Santana. A referida feira ocorre semanalmente às segundas-feiras no município de Santana. Trata-se de uma atividade de grande relevância para a economia local e geração de renda. Entretanto, observa-se a ausência de um local adequado e previamente estabelecido para os feirantes. Essa situação tem ocasionado frequentes deslocamentos das tendas durante a realização da feira. Os feirantes enfrentam constantes transtornos devido à desorganização do espaço. A falta de padronização dificulta a montagem das barracas e o atendimento ao público. Além disso, compromete a circulação e a segurança de todos os presentes. Tal realidade demonstra a necessidade de melhor planejamento e organização do ambiente. É fundamental a definição de um espaço fixo e adequado para os trabalhadores. Essa medida proporcionará mais estabilidade, conforto e eficiência nas atividades. Dessa forma, solicita-se a adoção de providências para a organização e estruturação da feira.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 31 DE MARÇO DE 2026.



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