materia nº 11/2026

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 31/03/2026 - 17:00 ;
Encerramento: 31/03/2026 - 17:40 
Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; 1º Vice-Presidente:
SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP ; Segundo￾Secretário: LIGEIRINHO / PL ; 2º Vice-presidente: NILDO RODRIGUES / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS / MDB ;
BRUNO ROCHA / PL ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ;
LIGEIRINHO / PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ;
PROFESSOR ASSIS / PSD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2026 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada.
Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; não houve vereador
inscrito; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Vereador
Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo
para Ordem do Dia 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2026, Ata
Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 405, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026, QUE RECONHECE
COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO AMAPÁ/ IDECAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 408, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026,
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE
FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 418, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - PARECER DE COMISSÕES nº 6 de 2026, DA
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR 16/2025 - PMS, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO
AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EDUCACIONAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA, CONCEDE INCENTIVO FISCAL, MEDIANTE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO
ISSNQ PARA OS SETORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 274, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - PARECER DE COMISSÕES nº 12 de 2026, DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE
LEI N° 90/2025-CMS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
DISPONIBILIZAÇÃO DE LEGENDAS INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES
OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 443, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PARECER DE COMISSÕES nº
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/04/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 01/04/2026
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13 de 2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO
TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 091/2025-CMS, DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE PARTICIPAÇÃO EQUITATIVA DE DIVERSAS
EXPRESSÕES RELIGIOSAS E CULTURAIS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, Número de Protocolo: 444, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - PARECER DE COMISSÕES nº 14 de 2026, DA COMISSÃO DE
CONSTITUÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR N° 001/2026 - PMS QUE DISPÕE SOBRE A ALTERA O ANEXO II
DA LEI COMPLEMENTAR N° 60, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de
Protocolo: 454, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
PARECER DE COMISSÕES nº 15 de 2026, DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO
EFINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 01/2026 – CMS DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 60, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CFO -
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle,
Número de Protocolo: 455, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
9 - PARECER DE COMISSÕES nº 16 de 2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PRJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N° 16/2026 - PMS QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EDUCACIONAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA E CONCEDE INCENTIVO FISCAL MEDIANTE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO
ISSQN PARA OS SETORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 456, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PARECER DE COMISSÕES
nº 17 de 2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO
TERMINATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2026 - CMS, QUE ALTERA A
REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE
2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. Autor: CCJR -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 457, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - MOÇÃO nº 6 de 2026,
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE PAIS E AMIGOS DE SANTANA
(ASSANDE), CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES(CER), CENTRO DE
REFERENCIAS EM AUTISMO (MUNDO AZUL) E AO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL (CAPSI), PELA PASSAGEM AO DIA MUNDIAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 442, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 72 de 2026, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID
BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA
REALIZADO ATENÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO
ESTADO, NA ALAMEDA GIRASSÓIS NO FINAL DA RUA ESTÁ A PONTE DOS GIRASSÓIS,
NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO
FONTE NOVA EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 409,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 73 de
2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO
SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO DO PROJETO PONTE
FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NA RUA A1 NO FINAL DA RUA ESTÁ
A PONTE DO PADEIRO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE
URBANA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 410, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
14 - INDICAÇÃO nº 74 de 2026, INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO
Câmara Municipal de Santana
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AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BRASÍLIA E A AV. MARIA COLARES. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 414, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 75 de 2026, EXCELENTISSÍMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUÍS, E A SENHORA NAIR
MOTA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SENHORA, NAIR MOTA,
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, PARA QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO
DE UMA SALA LILÁS PARA ATENDER MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO
HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA (HES) Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo:
422, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº
76 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI
ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DA
UNIÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTES AQUÁTICOS NO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 425, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
INDICAÇÃO nº 77 de 2026, INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO
AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA AV. COELHO NETO, PERÍMETRO ENTRE AS RUAS
PRES. ARTHUR COSTA E SILVA e PRES. JOHN F. KENEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 441, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 78 de 2026, REQUER QUE SEJA
ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS. INDICAR QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE
OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSISTÊNCIA DE TENDAS( BARRACAS)
ADEQUADAS PARA O MANEJO DOS FEIRANTES, POIS OS QUE ESTÃO NO LOCAL PARA
USO SÃO INADEQUADAS PARA AS FINALIDADES DOS FEIRANTES, PARA A FEIRA QUE
OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 446, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 79 de 2026, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO
CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
CLÉCIO LUIS. INDICAR QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA
AVENIDA SANTANA COM ASSISTÊNCIA DE BANHEIROS, POIS O LOCAL NÃO ESTÁ
TENDO ESSE APOIO, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO
MUNICÍPIO DE SANTANA Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 449, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 80 de 2026,
QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
AMAPÁ, TENENTE CORONEL KÁSSIO KLEBER DE ALMEIDA. INDICAR QUE SEJA
REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM
ASSISTÊNCIA DE POLICIAMENTO, POIS O LOCAL ESTÁ SENDO FREQUENTEMENTE
ALVO DE ASSALTOS PELA FALTA DE POLICIAMENTO, FEIRA QUE OCORRE
SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ELMA
GARCIA, Número de Protocolo: 451, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 268 de 2026, REQUER CÓPIAS DESTA
PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
ONDE SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE
NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: ELMA GARCIA,
Número de Protocolo: 406, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
22 - REQUERIMENTO nº 269 de 2026, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) E SERVIÇO DE
ESCOAMENTO DE AGUA NA RODOVIA DUCA SERRA, EM FRENTE AO 4º BATALHÃO DA
POLÍCIA MILITAR. Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 407, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 270 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ–
SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA
DE CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTA , PARA O CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD). Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número
de Protocolo: 411, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
REQUERIMENTO nº 271 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS,
SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE
SEJA REALIZADO REATIVAÇÃO DA SALA DE ENFERMAGEM, DO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD). Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número
de Protocolo: 412, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
REQUERIMENTO nº 272 de 2026, REQUER EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS TRAVESSAS 12 E 13 E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA
NO BAIRRO PROVEDOR 2, DENUNCIA FEITA POR MORADORES. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 413, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 273 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS AVENIDA DAS ACÁCIAS E
TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 415, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 274 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ALAMEDA GIRASSÓIS E DA
PONTE GIRASSÓIS E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 416, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 275 de 2026, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, DRENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA A1 E TODA
A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 417, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 276 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SANTANA-
(SEMSA). SOLICITO COM URGÊNCIA, O COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA QUE
ATENDE A COMUNIDADE DO PIAÇACA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo:
419, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
REQUERIMENTO nº 277 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/04/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 01/04/2026
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SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR JOSÉ JOSIVALDO ROCHA BRANDÃO SECRETARIA MUNICIPAL
EXTRAORDINÁRIA DE DESPORTO E LAZER - SANDEL, QUE SEJAM REALIZADAS A
INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS MODERNOS NA PRAÇA DO PROVEDOR 1, LOCALIZADA
NA TRAVESSA QUATRO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 420, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 278 de
2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ,
SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SANTANA-(SEMSA). SOLICITO COM URGÊNCIA, O
COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA QUE ATENDE A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO
LAGO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 421, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 279 de 2026, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR JOSÉ JOSIVALDO ROCHA BRANDÃO
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE DESPORTO E LAZER - SANDEL, A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BALANÇOS E DEMAIS BRINQUEDOS
INFANTIS NA PRAÇA DO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 423, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
REQUERIMENTO nº 280 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO
REQUERIMENTO DE Nº 289/2025 REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA
TRAVESSA QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 424, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
REQUERIMENTO nº 281 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO
QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA PREFEITURA,
VISANDO À REFORMA DO GUARD RAIL EXISTENTE NA AV. PASTOR SOUZINHA, ÀS
PROXIMIDADES DA RUA SALVADOR DINIZ. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,
Número de Protocolo: 426, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
35 - REQUERIMENTO nº 282 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E DEMAIS
SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM FLORESTA. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 427, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 283 de 2026, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 283/2025, REQUER QUE SEJAM
TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA ARENA FUNDESP I,
LOCALIZADA NA TRAVESSA QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 428, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 284 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NO
BAIRRO PARAÍSO, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 429, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
REQUERIMENTO nº 285 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/04/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 01/04/2026
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PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE
TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS POLICLÍNICAS E UBS`S DA
PREFEITURA DE SANTANA INTENSIFIQUEM O ATENDIMENTO ÀS MULHERES NESTE
MÊS DE MARÇO, POR MEIO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE DOENÇAS E
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESSENCIAIS À SAÚDE DAS SANTANENSES.
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 430, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 286 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 285/2025 REQUER
QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA E LIMPEZA
DA PRACINHA DO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADA NA TRAVESSA QUATRO. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 431, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 287 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE
TODOS OS MUROS DE CONTENÇÃO, BEM COMO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS
CANAIS QUE PERCORREM O MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 432, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
41 - REQUERIMENTO nº 288 de 2026, REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA NO
REQUERIMENTO 39/2025 - REFORMA DA COMPORTA DO BAIRRO HOSPITALIDADE
Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 433, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 289 de 2026, Requer que seja
feito estudo técnico e social para identificar, avaliar, indenizar e promover a remoção de
residências construídas dentro do canal da Avenida Dom Pedro I, bairro Hospitalidade.
Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 434, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 290 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS QUADRAS E A
NA PRAÇA DA FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 435,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - REQUERIMENTO nº
291 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES
DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO RAMAL DELTA DO MATAPI. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 436, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
45 - REQUERIMENTO nº 292 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA RIO BRANCO ENTRE A RUA
COSTA SILVA E RUA A-1, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 437, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 -
REQUERIMENTO nº 293 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE A RUA
PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA E A RUA PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY,
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BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 438, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - REQUERIMENTO nº 294 de
2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA
DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO CAIXA DE
PERFUROCORTANTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTONIO SIRIEIRO. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 439, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 48 - REQUERIMENTO nº 295 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA AO LADO DO CENTRO SOCIAL URBANO,
LOCALIZADO RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 440, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 49 - REQUERIMENTO nº 296 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO –
SEMDUH SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA
TOCANTINOPOLIS, BAIRRO REMÉDIO 1. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 445,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - REQUERIMENTO nº
297 de 2026, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM –
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. REQUER
QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA NA
SEGURANÇA NO TRÂNSITO, POIS A REFERIDA FEIRA TEM FLUXO INTENSO É
PRECISA DE CONTROLE NO PERIMETRO A FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA
SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ELMA GARCIA, Número de
Protocolo: 447, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
REQUERIMENTO nº 298 de 2026, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA
PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM –
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. REQUER
QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA PARA
ESTACIONAMENTO NO LOCAL, POIS NÃO EXISTE ESTACIONAMENTO ADEQUADO E
ORGANIZADO PARA DAR SUPORTE CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS AOS
FEIRANTES E OS FRENQUENTADORES DO ESPAÇO DA FEIRA QUE OCORRE
SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ELMA
GARCIA, Número de Protocolo: 448, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 52 - REQUERIMENTO nº 299 de 2026, REQUER QUE SEJA
ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER QUE SEJA REALIZADO
ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM AJUSTE DE LOCAL
ADEQUADO OU PRE ESTABELECIDO PARA OS FEIRANTES, POIS O LOCAL TEM UM
FREQUENTE DESLOCAMENTO DOS FEIRANTES COM SUAS TENDAS, OS FEIRANTES
TENDO TRANSTORNOS FREQUENTES COM LUGARES INADEQUADOS, FEIRA QUE
OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 450, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 53 - REQUERIMENTO nº 300 de 2026, REQUER QUE SEJA
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ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS.
REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA
SANTANA COM ASSISTÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POIS O LOCAL QUE
TEM UMA CAIXA DE ÁGUA QUE ABASTECE ESTA EM CONDIÇÕES INSALUBRE PARA O
USO E CONSUMO, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 452, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - REQUERIMENTO nº 301 de
2026, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NO BAIRRO
REMEDIOS I PARA PROLBEMAS COM BANHEIROS SUJOS E QUE NÃO FUNCIONAM,
FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O TELHADO DO LOCAL PRECÁRIO, QUE OCORRE
NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 453, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - REQUERIMENTO nº 224 de
2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA
DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER VACINAÇÃO DE
ROTINA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, CONFORME O
CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 342, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56
- REQUERIMENTO nº 225 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO
SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA 20, DE ACORDO COM DENÚNCIA DE MORADORES, O
TRECHO ESTÁ MUITO DANIFICADO DIFICULTANDO O TRÂNSITO PARA A RODOVIA ,
DO BAIRRO PROVEDOR 2. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 343,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 57 - REQUERIMENTO nº 226 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS E ESTRUTURAS DO
PARQUINHO INFANTIL, LOCALIZADO NA PRAÇA CÍVICA. Autor: LIGEIRINHO, Número
de Protocolo: 344, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº 227 de 2026,
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL NA CIDADE DE SANTANA,
DESTINADA AO USO POR FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 346, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 -
REQUERIMENTO nº 228 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO
SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS
ESCLARECIMENTOS DA PARALISAÇÃO DA OBRA,E QUE SEJA RETOMADA A
CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROFESSOR REDMILSON ANCELMO NOBRE, EM
CARATER DE URGÊNCIA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 348,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 60 - REQUERIMENTO nº 229 de 2026, REQUERER QUE SEJA
REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTANA EM TODA A SUA
Câmara Municipal de Santana
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EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: RARISON SANTIAGO, Número
de Protocolo: 349, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - REQUERIMENTO nº 230 de 2026,
REQUER À PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA
CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 350, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - REQUERIMENTO nº
231 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA
LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A
PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE PEDAGOGO, PARA O CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD). Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 351, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº 232 de 2026,
REQUERER A PMS/SEME QUE SEJA INICIADO AS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL ANEXO SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, NA COMUNIDADE SÃO
RAIMUNDO DO PRIVATIVA, ZONA RURAL DE SANTANA/AP Autor: RARISON SANTIAGO,
Número de Protocolo: 352, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - REQUERIMENTO nº 233 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA
DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTESANATO, PARA O
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD). Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 353, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº
234 de 2026, O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e
representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos
regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo
Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao
Excelentíssimo Senhor, Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos. REQUER À PMS/SPPMS QUE SEJA CONSTRUÍDA A CASA
DA MULHER SANTANENSE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 354, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº
235 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA
LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE, NAS SALAS DE
ENFERMAGEM E DE PSICOLOGIA, NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL
E DROGAS( CAPS-AD). Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 356, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 67 - REQUERIMENTO nº 236 de 2026, REQUER À PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, A
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL
DA OLARIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO DELTA, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 357,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 68 - REQUERIMENTO nº 237 de 2026, REQUER O ENVIO DE
INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 20,
NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A OITAVA AVENIDA,
SITUADA NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE
REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1160/2025,
PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Página 9
358, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 69 - REQUERIMENTO nº 238 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 11, ENTRE AS AVENIDAS VALE VERDE E
TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 359, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 -
REQUERIMENTO nº 239 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS,
SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CERCA ELÉTRICA, VISANDO
MAIOR SEGURANÇA NO ESPAÇO, NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL
E DROGAS( CAPS-AD). Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 360, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 71 - REQUERIMENTO nº 240 de 2026, SOLICITA INFORMAÇÕES
ACERCA DAS CONCLUSÕES DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM
NA AVENIDA MARIA COLARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA
PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E A RUA DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 887/2025.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 361, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 72 -
REQUERIMENTO nº 241 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO
SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA E ENTULHOS NA REGIÃO
DA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA ABILIO RODRIGUES E RUA PRESIDENTE
TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 362, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 73 - REQUERIMENTO nº 242 de 2026, REQUER O
ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO
DOS BUEIROS NA TRAVESSA 11, ENTRE AS AVENIDAS VALE VERDE E
TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O
PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
1862/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 363, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 74 - REQUERIMENTO nº 243 de 2026, SOLICITA
INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM
OBRAS COMPLEMENTARES COMO CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA A-1
(CONHECIDA COMO RUA DA APAE), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA
MARIA COLARES E A AVENIDA PEDRO I, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE,
NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº
133/2025 E Nº 134/2024. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 364,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 75 - REQUERIMENTO nº 244 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO￾SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA
VICIADA E ENTULHOS NO TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA ABILIO
RODRIGUES E RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 365, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 76 - REQUERIMENTO nº
245 de 2026, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/04/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 01/04/2026
Página 10
13.935/2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, GARANTINDO A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE
EDUCAÇÃO BÁSICA. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 366, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 77 - REQUERIMENTO nº 246 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO￾SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM
DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA ALAMEDA BEM- TE- VI, NO BAIRRO FONTE
NOVA, DENÚNCIA FEITA POR MORADOR. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 367, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 78 - REQUERIMENTO nº 247 de 2026, REQUER O
ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
INICIANDO NA TRAVESSA MANOEL MOURA CARVALHO, NA AVENIDA JOÃO
BITTENCOURT MUNIZ, ATÉ O MURO DA MARINHA, EM TODA A SUA EXTENSÃO,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONTEMPLANDO OS POSTES DE Nº
PMS (01108), (01109), (01111), (01123), (01124), (01283) E (01088). O PRESENTE
REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 708/2025,
PREVIAMENTE ENCAMINHADO Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
368, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 79 - REQUERIMENTO nº 248 de 2026, REQUER CÓPIAS DESTA
PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
ONDE SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO FÉ EM DEUS
Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 369, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 80 -
REQUERIMENTO nº 249 de 2026, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) E SERVIÇO DE
ESCOAMENTO DE AGUA NA TRAVESSA VINTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR
2. Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 370, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 81 -
REQUERIMENTO nº 250 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO –
SEME, SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR
ROCHA, RODOVIA DUCA SERRA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 371,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 82 - REQUERIMENTO nº 251 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE IMPRESSORA
PARA A ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, DUCA SERRA. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 372, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 83 - REQUERIMENTO nº
252 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON
GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA
O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A ESCOLA MUNICIPAL
CLAUDIONOR ROCHA, DUCA SERRA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 373,
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Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 84 - REQUERIMENTO nº 253 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA MATERIAIS DIDÁTICOS PARA OS
ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, DUCA SERRA. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 377, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 85 - REQUERIMENTO nº
254 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA QUE SEJA FEITO REPAROS
NO TELHADO E FORRO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO
BAIRRO PIÇARREIRA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 378, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 86 - REQUERIMENTO nº 255 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA,
SOLICITA REPAROS NO TELHADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO
ELESBÃO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 87
- REQUERIMENTO nº 256 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO –
SEME, SOLICITA COMPUTADORES PARA A SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL
CLAUDIONOR ROCHA, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de
Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 88 - REQUERIMENTO nº 257 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA COM CÓPIA AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DE
REPAROS URGENTES NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, NA AVENIDA COELHO NETO, FINAL DA RUA, NO BAIRRO DO MUTIRÃO DO
PARAÍSO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 89
- REQUERIMENTO nº 258 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO –
SEME, SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR
ROCHA, RODOVIA DUCA SERRA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 384,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 90 - REQUERIMENTO nº 259 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXEIRA VICIADA DA VIA
PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO CANAL. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 385, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 91 - REQUERIMENTO nº
260 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA
PRESIDENTE MANOEL DA FONSECA, NA ESQUINA COM A AVENIDA SÃO PAULO
APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 386,
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Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 92 - REQUERIMENTO nº 261 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA L7, NO
TRECHO ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO E A AVENIDA SETE DE
SETEMBRO, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 93 - REQUERIMENTO nº 262 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DOM
PEDRO, NO TRECHO ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA EVERALDO
VASCONCELOS, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 94 - REQUERIMENTO nº 263 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE
LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS,
NA RUA D-6A, NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 390, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 95 - REQUERIMENTO nº 264 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA
AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO COM A RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 391, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 96 -
REQUERIMENTO nº 265 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM
PEDRO, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
392, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 97 - REQUERIMENTO nº 266 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA
CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM, A REALIZAÇÃO DE PODA URGENTE DA ÁRVORE
LOCALIZADA NA RUA ADALVARO CAVALCANTE, AO LADO DO CEMITÉRIO DE
SANTANA, NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
393, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS /
MDB ; BRUNO ROCHA / PL ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ;
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LIGEIRINHO / PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ;
PROFESSOR ASSIS / PSD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2025,
INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
EDUCACIONAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, CONCEDE INCENTIVO
FISCAL MEDIANTE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO ISSQN PARA OS SETORES QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM,
Número de Protocolo: 2729, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA -
Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ;
JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 2 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026, ALTERA O ANEXO II DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 60, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 398, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ;
BRUNO ROCHA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ;
LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR
ASSIS - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de
2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LEGENDAS E
INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL
E DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2565, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais :
ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; JOSINEY
ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO -
Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA -
Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025, DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE PARTICIPAÇÃO EQUITATIVA DE DIVERSAS
EXPRESSÕES RELIGIOSAS E CULTURAIS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
2566, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA
- Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ;
JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 5 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81,
DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. “ ART. 81- AS SESSÕES ORDINÁRIAS TERÃO
INÍCIO ÀS 09:00 (NOVE) HORAS, ADMITINDO-SE TOLERÂNCIA DE 20 (VINTE)
MINUTOS, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE 04 (QUATRO) HORAS E REALIZAR-SE-ÃO DE 1º
DE FEVEREIRO A 30 DE JUNHO E 01 DE AGOSTO A 15 DE DEZEMBRO, SEGUNDO
CALENDÁRIO PREVIAMENTE ESTABELECIDO.” Autor: MESA DIRETORA - MESA,
Número de Protocolo: 197, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais :
ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; JOSINEY
ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO -
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Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA -
Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADELSON BORGES
ROCHA / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
ANGELO
NASCIMENTO
SANTOS / MDB 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT 
_____________________
MARCO AURÉLIO DE
SOUSA DOS
SANTOS / AVANTE 
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FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
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