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materia nº 326/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 326 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA QUADRA 78, LOCALIZADA NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.
native_id11446

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2026-04-07 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T08:53:58.602026-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VER. LIGEIRINHO - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verligeirinho@santana.ap.leg.br
 
REQUERIMENTO Nº................../2026 -CMS
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR (LIGEIRINHO), vereador do município de 
Santana, integrante do Partido Liberal – PL, vem solicitar a mesa diretora, dentro 
dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao 
Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha , Prefeito Municipal de 
Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo almeida feio,
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, solicito A 
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA QUADRA 78, 
LOCALIZADA NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se em razão das condições inadequadas da via, que apresenta buracos, 
desgastes e irregularidades ao longo de sua extensão, comprometendo a segurança 
e a mobilidade de motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam o local diariamente.
Além disso, a situação tem gerado transtornos aos moradores, como danos a 
veículos e dificuldades no acesso de serviços essenciais, a exemplo da coleta de 
lixo e atendimentos emergenciais. Dessa forma, a intervenção se faz necessária 
para restabelecer condições adequadas de trafegabilidade, garantir maior segurança 
aos usuários e promover melhor qualidade de vida à população local.
Nestes termos,
Solicito aprovação.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 06 DE ABRIL DE 2026.
____________________________________________________
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR – LIGEIRINHO - PL
Vereador

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