| Tipo | PARECER DE COMISSÕES |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2026 |
| Date | 2026-04-06 |
| Ementa | DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 03/2026-CMS QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO RAÍZES DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 11447 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-09 | ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE | D | — |
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