Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/04/2026 - 17:00 ;
Encerramento: 07/04/2026 - 18:35
Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; Primeiro-Secretário:
ADELSON DE ROCHA / PP ; Segundo-Secretário: LIGEIRINHO / PL ; 2º Vice-presidente:
NILDO RODRIGUES / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS / MDB ;
BRUNO ROCHA / PL ; ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA
MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO /
PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ / PP ; PROFESSOR ASSIS / PSD
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2026 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada.
Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem
de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro
Secretário Vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia
Oradores do Expediente: 1 - JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; 2 - BRUNO ROCHA / PL
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 11 de 2026, Ata
Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 458, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2026, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL
DE SAÚDE MENTAL PARA MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/
AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
500, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 81
de 2026, INDICA À CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA A
REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MANUTENÇÃO NA REDE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO FONTE
NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 467, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 82 de 2026, INDICA, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, CEZAR AUGUSTO VIEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ – SEJUSP-AP. SOLICITO INFORMAÇÕES
SOBRE CREDENCIAMENTO DE GUINCHOS UTILIZADOS PELA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO AMAPÁ NO MUNÍCIPIO DE SANTANA. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 472, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 83 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA
JUNTO À STTRANS, PARA QUE O ÓRGÃO REALIZE OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS
SEMÁFOROS DA CIDADE. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 478, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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INDICAÇÃO nº 84 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NA TRAVESSA RIO PRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO
IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 479, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
INDICAÇÃO nº 85 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE
DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, TENENTE-CORONEL PATRICK
COSTA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS
PIÇARREIRA, ELESBÃO E DELTA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 480, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
INDICAÇÃO nº 86 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REFORMA DA
FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número
de Protocolo: 484, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 87 de 2026, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
CLÉCIO LUIS, e a SENHORA FRANCISCA ANTONIA DA COSTA OLIVEIRA- SECRETÁRIA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE
CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE DOIS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FISICA PARA A
UNIDADE CENTRO DE REFERENCIAS EM AUTISMO (MUNDO AZUL) EM SANTANA.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 492, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 88 de 2026, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e a SENHORA FRANCISCA
ANTONIA DA COSTA OLIVEIRA- SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE
SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE QUATRO
PROFESSORES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (A. E. E.) PARA A
UNIDADE CENTRO DE REFERENCIAS EM AUTISMO (MUNDO AZUL) EM SANTANA.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 493, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 89 de 2026, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e a SENHORA FRANCISCA
ANTONIA DA COSTA OLIVEIRA- SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE
SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE DOIS
FISIOTERAPEUTAS EM EDUCAÇÃO PARA A UNIDADE CENTRO DE REFERENCIAS EM
AUTISMO (MUNDO AZUL) EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 495, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
REQUERIMENTO nº 302 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA
TRAVESSA L-12, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS 7 DE SETEMBRO
E SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 459, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 303 de 2026, REQUER
OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA TRAVESSA L-12, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS SETE DE SETEMBRO E SÃO PAULO
APÓSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 460, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 304 de 2026, REQUER OS
SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO
TRECHO COMPREENDIDO NO CANTO COM A TRAVESSA L-04, NO BAIRRO FONTE
NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 461, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
REQUERIMENTO nº 305 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU
REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA
PASSARELA, LOCALIZADA ENTRE RUA OSWALDO CRUZ E GARRASTAZU MÉDICI, NO
BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 462, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
16 - REQUERIMENTO nº 306 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
Câmara Municipal de Santana
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EM BLOQUETES NA TRAVESSA L-09, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS
AVENIDAS SETE DE SETEMBRO E CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 463,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº
307 de 2026, REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO
FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número
de Protocolo: 464, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
REQUERIMENTO nº 308 de 2026, REQUER A CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO
ESTRUTURAL, COM IMPLANTAÇÃO DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO,
DA PASSARELA CONHECIDA POPULARMENTE COMO "PASSARELA DO GUERREIRO",
LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO LOTE Nº 5550,
NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
465, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
REQUERIMENTO nº 309 de 2026, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE
PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTEIRAS ERGOMÉTRICAS OU, NÃO
SENDO POSSÍVEL SUA RECUPERAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS
PARA A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA TRAVESSA RIO MATAPI, AO LADO DA
UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE
MUNICÍPIO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 466, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 311 de
2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS
NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA –
STTRANS, A PINTURA E ATUALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE IDENTIFICAÇÃO DE
ACESSIBILIDADE, COM A ADOÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE
ACESSIBILIDADE, BEM COMO A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO
PRIORITÁRIAS EM FRENTE A COMÉRCIOS, FARMÁCIAS E DEMAIS
ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 469, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
21 - REQUERIMENTO nº 312 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA L8, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE
A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO E A AVENIDA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO FONTE
NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 470, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 313 de 2026, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E
NIVELAMENTO DOS BLOQUETES EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO FÉ EM DEUS. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 471, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 314 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO
DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 473, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 315 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/04/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, REQUER A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A
EXECUÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL, AMPLIAÇÃO FÍSICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 474, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 316 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA POR TODA A
EXTENSÃO DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO E A AVENIDA RIO BRANCO. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 475, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 317 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE -
SEMSA, A INCLUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS
NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP,
DESTINADOS A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 476, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 318 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA POR TODA
A EXTENSÃO DA AV SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
RUA EVERALDO VASCONCELOS E A TRAVESSA L2, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 477, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 319 de 2026, REQUER À
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA OITAVA AVENIDA, ESQUINA COM A TRAVESSA
VINTE E TRÊS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 481, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 320 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS MÓVEIS E/OU FIXOS NAS
FEIRAS MUNICIPAIS. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo:
482, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
REQUERIMENTO nº 321 de 2026, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA OITAVA
AVENIDA, ESQUINA COM A TRAVESSA VINTE E QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR II,
NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
483, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
REQUERIMENTO nº 322 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO
SERVIÇO DE CAPINAGEM PARA A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, LOCALIZADO NO
BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 485,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº
323 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/04/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 08/04/2026
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PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER
VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS,
CONFORME O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO
ELESBÃO. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 486, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 324 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE ELESBÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ELESBÃO. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 487, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
REQUERIMENTO nº 325 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ARENA JOSÉ EDILSON PEREIRA,
LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 488, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
REQUERIMENTO nº 326 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA QUADRA 78, LOCALIZADA
NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 489,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - REQUERIMENTO nº
327 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA
LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A
PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE UM PSICOLOGO, PARA O CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS(CAPS-AD). Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número
de Protocolo: 491, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
REQUERIMENTO nº 328 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
AUMENTO DA FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NA RUA DO DELTA, BAIRRO
PIÇARREIRA, POIS ATUALMENTE O SERVIÇO OCORRE APENAS UMA VEZ POR
SEMANA, O QUE TEM CAUSADO ACÚMULO DE LIXO NA PASSAGEM FILADÉLFIA E
TRANSTORNOS AOS MORADORES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
494, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
REQUERIMENTO nº 329 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
REVITALIZAÇÃO DO PARQUE QUE FICA PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTES, QUE SE
ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE USO PELAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE, POIS
ESTÁ COM O MATO ALTO, QUE PRECISA DE ATENÇÃO DE LIMPEZA URGENTE DA RUA
A1, QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 496, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
REQUERIMENTO nº 330 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O
SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA PARA AS
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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ATIVIDADES DA COMUNIDADE DA RUA A1, QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 497, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 331 de 2026, REQUER
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM
DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OSVALDO CRUZ
E TODA A SUA EXTENSÃO, QUE FICA NO BAIRRO PARAISO. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 498, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 332 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA A1 QUE PASSA AO LADO DA INSTITUIÇÃO APAE, QUE
TEM ACESSO A QUADRA, QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 499, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 268 de 2026, REQUER CÓPIAS DESTA
PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
ONDE SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE
NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: ELMA GARCIA,
Número de Protocolo: 406, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - REQUERIMENTO nº 269 de 2026,
REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) E SERVIÇO DE ESCOAMENTO DE AGUA NA
RODOVIA DUCA SERRA, EM FRENTE AO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. Autor:
ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 407, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - REQUERIMENTO nº
270 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA
LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A
PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTA , PARA O CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD). Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número
de Protocolo: 411, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - REQUERIMENTO nº 271 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ–
SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO REATIVAÇÃO DA
SALA DE ENFERMAGEM, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E
DROGAS( CAPS-AD). Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 412, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 46 - REQUERIMENTO nº 272 de 2026, REQUER EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS TRAVESSAS 12 E 13 E TODA A
SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO PROVEDOR 2, DENUNCIA FEITA POR
MORADORES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 413, Turno: Único,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 47 - REQUERIMENTO nº 273 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS AVENIDA
DAS ACÁCIAS E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 415, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 -
REQUERIMENTO nº 274 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ALAMEDA GIRASSÓIS E DA PONTE GIRASSÓIS E TODA
A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 416, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - REQUERIMENTO nº 275 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA,
DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA
RUA A1 E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 417, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 -
REQUERIMENTO nº 276 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SANTANA-(SEMSA). SOLICITO COM
URGÊNCIA, O COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA QUE ATENDE A COMUNIDADE DO
PIAÇACA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 419, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51
- REQUERIMENTO nº 277 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR JOSÉ JOSIVALDO ROCHA BRANDÃO SECRETARIA MUNICIPAL
EXTRAORDINÁRIA DE DESPORTO E LAZER - SANDEL, QUE SEJAM REALIZADAS A
INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS MODERNOS NA PRAÇA DO PROVEDOR 1, LOCALIZADA
NA TRAVESSA QUATRO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 420, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 52 - REQUERIMENTO nº 278 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SANTANA-
(SEMSA). SOLICITO COM URGÊNCIA, O COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA QUE
ATENDE A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de
Protocolo: 421, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 53 - REQUERIMENTO nº 279 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR JOSÉ JOSIVALDO ROCHA BRANDÃO
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE DESPORTO E LAZER - SANDEL, A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BALANÇOS E DEMAIS BRINQUEDOS
INFANTIS NA PRAÇA DO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 423, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 54 - REQUERIMENTO nº 280 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
Câmara Municipal de Santana
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FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 289/2025 REQUER QUE SEJAM
TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DO CENTRO
COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA TRAVESSA QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 424, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 -
REQUERIMENTO nº 281 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO
QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA PREFEITURA,
VISANDO À REFORMA DO GUARD RAIL EXISTENTE NA AV. PASTOR SOUZINHA, ÀS
PROXIMIDADES DA RUA SALVADOR DINIZ. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,
Número de Protocolo: 426, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - REQUERIMENTO nº 282 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA,
REMOÇÃO DE ENTULHOS E DEMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS E AVENIDAS
DO BAIRRO JARDIM FLORESTA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 427, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 57 - REQUERIMENTO nº 283 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 283/2025, REQUER QUE SEJAM
TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA ARENA FUNDESP I,
LOCALIZADA NA TRAVESSA QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 428, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº
284 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E
REMOÇÃO DE LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, NA AVENIDA 15
DE NOVEMBRO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 429, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 59 - REQUERIMENTO nº 285 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS
POLICLÍNICAS E UBS`S DA PREFEITURA DE SANTANA INTENSIFIQUEM O
ATENDIMENTO ÀS MULHERES NESTE MÊS DE MARÇO, POR MEIO DE CAMPANHAS
EDUCATIVAS SOBRE DOENÇAS E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES
ESSENCIAIS À SAÚDE DAS SANTANENSES. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,
Número de Protocolo: 430, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - REQUERIMENTO nº 286 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 285/2025 REQUER
QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA E LIMPEZA
DA PRACINHA DO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADA NA TRAVESSA QUATRO. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 431, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 -
REQUERIMENTO nº 287 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
Câmara Municipal de Santana
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AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS MUROS DE CONTENÇÃO,
BEM COMO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS CANAIS QUE PERCORREM O
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 432, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 62 - REQUERIMENTO nº 288 de 2026, REITERAR A SOLICITAÇÃO
FEITA NO REQUERIMENTO 39/2025 - REFORMA DA COMPORTA DO BAIRRO
HOSPITALIDADE Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 433, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº 289 de 2026, Requer que seja feito estudo
técnico e social para identificar, avaliar, indenizar e promover a remoção de residências
construídas dentro do canal da Avenida Dom Pedro I, bairro Hospitalidade. Autor: NILDO
RODRIGUES, Número de Protocolo: 434, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - REQUERIMENTO nº
290 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DAS QUADRAS E A NA PRAÇA DA FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 435, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº
291 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES
DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO RAMAL DELTA DO MATAPI. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 436, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº 292 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A
AVENIDA RIO BRANCO ENTRE A RUA COSTA SILVA E RUA A-1, BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 437, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67
- REQUERIMENTO nº 293 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE A RUA
PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA E A RUA PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY,
BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 438, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 68 - REQUERIMENTO nº 294 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO CAIXA DE PERFUROCORTANTE PARA A
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTONIO SIRIEIRO. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 439, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 69 - REQUERIMENTO nº 295 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA AO LADO DO CENTRO
Câmara Municipal de Santana
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SOCIAL URBANO, LOCALIZADO RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO
PARAÍSO. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 440, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 -
REQUERIMENTO nº 296 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDUH SOLICITO
INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA TOCANTINOPOLIS, BAIRRO
REMÉDIO 1. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 445, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71
- REQUERIMENTO nº 297 de 2026, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA
PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR LUCAS DOS
SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA –
STTRANS. REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA
AVENIDA SANTANA NA SEGURANÇA NO TRÂNSITO, POIS A REFERIDA FEIRA TEM
FLUXO INTENSO É PRECISA DE CONTROLE NO PERIMETRO A FEIRA QUE OCORRE
SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ELMA
GARCIA, Número de Protocolo: 447, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 72 - REQUERIMENTO nº
298 de 2026, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. REQUER QUE SEJA REALIZADO
ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA PARA ESTACIONAMENTO NO
LOCAL, POIS NÃO EXISTE ESTACIONAMENTO ADEQUADO E ORGANIZADO PARA DAR
SUPORTE CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS AOS FEIRANTES E OS
FRENQUENTADORES DO ESPAÇO DA FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA
SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ELMA GARCIA, Número de
Protocolo: 448, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 73 - REQUERIMENTO nº 299 de 2026, REQUER QUE
SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER QUE SEJA
REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM AJUSTE DE
LOCAL ADEQUADO OU PRE ESTABELECIDO PARA OS FEIRANTES, POIS O LOCAL TEM
UM FREQUENTE DESLOCAMENTO DOS FEIRANTES COM SUAS TENDAS, OS
FEIRANTES TENDO TRANSTORNOS FREQUENTES COM LUGARES INADEQUADOS,
FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 450, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74
- REQUERIMENTO nº 300 de 2026, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA
PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS. REQUER QUE SEJA
REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM
ASSISTÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POIS O LOCAL QUE TEM UMA CAIXA
DE ÁGUA QUE ABASTECE ESTA EM CONDIÇÕES INSALUBRE PARA O USO E
CONSUMO, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 452, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 75 - REQUERIMENTO nº 301 de 2026, REQUER QUE SEJA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 08/04/2026
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ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER QUE SEJA REALIZADO
ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NO BAIRRO REMEDIOS I PARA PROLBEMAS COM
BANHEIROS SUJOS E QUE NÃO FUNCIONAM, FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O
TELHADO DO LOCAL PRECÁRIO, QUE OCORRE NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 453, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS /
MDB ; BRUNO ROCHA / PL ; ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA
MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO /
PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ / PP ; PROFESSOR ASSIS / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025,
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LEGENDAS E
INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL
E DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2565, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais :
ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA
GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES -
Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ;
NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025, DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE PARTICIPAÇÃO EQUITATIVA DE DIVERSAS
EXPRESSÕES RELIGIOSAS E CULTURAIS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
2566, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA
- Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA
LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO
ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES -
Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; 3 - PROJETO
DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81, DA
RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. “ ART. 81- AS SESSÕES ORDINÁRIAS TERÃO
INÍCIO ÀS 09:00 (NOVE) HORAS, ADMITINDO-SE TOLERÂNCIA DE 20 (VINTE)
MINUTOS, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE 04 (QUATRO) HORAS E REALIZAR-SE-ÃO DE 1º
DE FEVEREIRO A 30 DE JUNHO E 01 DE AGOSTO A 15 DE DEZEMBRO, SEGUNDO
CALENDÁRIO PREVIAMENTE ESTABELECIDO.” Autor: MESA DIRETORA - MESA,
Número de Protocolo: 197, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais :
ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA
GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES -
Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ;
NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; 4 - MOÇÃO nº 6 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO
SANTANENSE DE PAIS E AMIGOS DE SANTANA (ASSANDE), CENTRO DE
REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES(CER), CENTRO DE REFERENCIAS EM AUTISMO
(MUNDO AZUL) E AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL
(CAPSI), PELA PASSAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO,
COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
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Protocolo: 442, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente:
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT
____________________
PrimeiroSecretário:
ADELSON BORGES
ROCHA / PP
____________________
SegundoSecretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO
_____________________
ANGELO
NASCIMENTO
SANTOS / MDB
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
_____________________
ELMA GARCIA
GOMES
NASCIMENTO / MDB
_____________________
HELENA PEREIRA
DE LIMA / SD
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT
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_____________________
MARCO AURÉLIO DE
SOUSA DOS
SANTOS / AVANTE
_____________________
CARMEM MARINHO
QUEIROZ DA PAZ /
PP
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD
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