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materia nº 335/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 335 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaREQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INÍCIO NA TRAVESSA APOLÔNIO GOMES E POR TODA A EXTENSÃO DO PROVEDOR I ATÉ O SEU FINAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 707/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2026-04-09 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-16T10:31:56.862998-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT
versocorronogueira@santana.ap.leg.br
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 
68925-186
NREQUERIMENTO Nº /2026 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santana, 
SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com 
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano 
plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO 
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o 
Sr. ELSON MONTEIRO BARBOSA – Secretário Municipal de Obras Públicas e 
Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INÍCIO NA TRAVESSA APOLÔNIO GOMES E POR 
TODA A EXTENSÃO DO PROVEDOR I ATÉ O SEU FINAL, NO MUNICÍPIO DE 
SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO 
REQUERIMENTO Nº 707/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
 JUSTIFICATIVA
Esta propositura é motivada através da visita “in loco” por meio do mandato 
OUVINDO A COMUNIDADE. A presente solicitação se faz necessária em razão da 
deficiência na iluminação pública na referida localidade, o que vem gerando 
insegurança e transtornos aos moradores. A ausência de iluminação adequada 
compromete a mobilidade no período noturno e favorece a ocorrência de ações 
delituosas. Ressalta-se que o pedido já foi anteriormente encaminhado, sem retorno 
até o momento. A melhoria da iluminação pública é fundamental para garantir 
segurança e qualidade de vida à população. Diante disso, solicita-se o envio das 
informações com a maior brevidade possível.
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES 
– EM 08 DE ABRIL DE 2026.
Ver. Socorro Nogueira – PT

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