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materia nº 338/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 338 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaREQUER A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
native_id11467

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2026-04-09 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-16T10:31:56.910697-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT
versocorronogueira@santana.ap.leg.br
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 
68925-186
REQUERIMENTO Nº /2026 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santana, 
SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com 
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano 
plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO 
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, para o 
Sr. ELSON MONTEIRO BARBOSA – Secretário Municipal de Obras Públicas e 
Serviços Urbanos – SEMOP e para o Sr. ELDER DE LIMA - Secretário Municipal de 
Desenvolvimento Urbano e Habitação.
REQUER A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RECONSTRUÇÃO 
DE PARTE DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO 
PROVEDOR I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
 JUSTIFICATIVA
Esta propositura é motivada através da visita “in loco” por meio do mandato 
OUVINDO A COMUNIDADE. A presente solicitação se faz necessária em razão da 
queda de parte do muro do Cemitério Municipal de Santana, situação que compromete 
diretamente a segurança do espaço público. O problema foi relatado por moradores 
da região, que apontam riscos de invasões, depredação do patrimônio e exposição 
indevida do local. Além disso, a situação gera insegurança e preocupação à 
comunidade, especialmente aos familiares que frequentam o ambiente. Diante disso, 
torna-se imprescindível a intervenção do poder público para a reconstrução do muro 
e a realização de avaliação técnica nas demais estruturas, a fim de prevenir novos 
incidentes.
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES 
– EM 08 DE ABRIL DE 2026.
Ver. Socorro Nogueira – PT

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