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materia nº 339/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 339 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA ENTORNO DA ESCOLA RODOVAL BORGES, LOCALIZADA NA TRAVESSA L8, BAIRRO FONTE NOVA.
native_id11468

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2026-04-09 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-16T10:31:56.926076-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VER. LIGEIRINHO - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verligeirinho@santana.ap.leg.br
 
 REQUERIMENTO Nº................../2026 -CMS
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR (LIGEIRINHO), vereador do município de 
Santana, integrante do Partido Liberal – PL, vem solicitar a mesa diretora, dentro 
dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao 
Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha , Prefeito Municipal de 
Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo almeida feio,
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, solicito A 
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA ENTORNO DA ESCOLA RODOVAL BORGES, 
LOCALIZADA NA TRAVESSA L8, BAIRRO FONTE NOVA.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação de realização de limpeza no entorno da Escola Rodoval 
Borges, localizada na Travessa L8, no bairro Fonte Nova, justifica-se pela 
necessidade de garantir condições adequadas de higiene, segurança e bem-estar 
para alunos, profissionais da educação e toda a comunidade local. O acúmulo de 
resíduos, mato alto e possíveis focos de sujeira contribuem para a proliferação de 
insetos e animais nocivos, além de comprometer o ambiente escolar e suas 
adjacências.
Ademais, a manutenção periódica da limpeza no entorno da unidade escolar é 
fundamental para preservar a saúde pública, melhorar a qualidade do espaço 
urbano e proporcionar um ambiente mais organizado e propício ao desenvolvimento 
das atividades educacionais. Dessa forma, a execução do serviço torna-se 
necessária e de interesse coletivo.
ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VER. LIGEIRINHO - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verligeirinho@santana.ap.leg.br
Nestes termos,
Solicito aprovação.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 08 DE ABRIL DE 2026.
____________________________________________________
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR – LIGEIRINHO - PL
Vereador

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