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materia nº 346/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 346 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaREQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM, NA VIA LOCAL 004 ENTRE A RUA RIO AMAZONAS E A RUA AMAPARI, QUE FICA NO BAIRRO ACQUAVILLE.
native_id11476

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2026-04-09 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-16T10:31:57.021847-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

 A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

            REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM, NA VIA LOCAL 004  ENTRE A RUA RIO AMAZONAS E A RUA AMAPARI, QUE FICA NO BAIRRO ACQUAVILLE.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a visita in loco que constatou que a necessidade de realização do serviço de pavimentação, com drenagem, na Via Local 004, entre a Rua Rio Amazonas e a Rua Amapari, no bairro Acquaville. A via encontra-se em condições inadequadas de trafegabilidade, dificultando o deslocamento de moradores e veículos. Em períodos chuvosos, há formação de lama e poças, agravando ainda mais a situação. A ausência de sistema de drenagem contribui para alagamentos frequentes. Essas condições impactam diretamente a qualidade de vida da população local. Além disso, há prejuízos ao acesso de serviços essenciais, como coleta de lixo e atendimentos de emergência. A falta de pavimentação também gera acúmulo de poeira em períodos secos, afetando a saúde dos moradores. A melhoria da via proporcionará maior segurança e mobilidade urbana. Também contribuirá para a valorização da região e desenvolvimento local. A obra é fundamental para garantir infraestrutura básica adequada à comunidade. Trata-se de uma demanda legítima e de interesse coletivo dos residentes. Diante disso, solicita-se a execução dos serviços de pavimentação e drenagem com a devida urgência.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 08 DE ABRIL DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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