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materia nº 358/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 358 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaREQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REINTERAR O REQUERIMENTO Nº 146/2026- QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO URGENTE DE REABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO, DE ACORDO COM DENÚNCIA.
native_id11489

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-04-09 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-16T10:31:57.184301-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

 A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

            REQUER QUE SEJA REINTERAR O REQUERIMENTO Nº 146/2026- QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO URGENTE DE REABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO, DE ACORDO COM DENÚNCIA.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a constatação tem por objetivo reiterar o Requerimento nº 146/2026, que trata da necessidade urgente de reabastecimento de combustível para a ambulância da comunidade do Igarapé do Lago. A demanda decorre de denúncia recebida acerca da paralisação ou limitação do serviço por falta de combustível. A ambulância é um recurso essencial para o atendimento de urgência e emergência da população local. A ausência de combustível compromete diretamente o socorro imediato aos pacientes. Tal situação coloca em risco a vida de moradores que dependem desse serviço. A comunidade do Igarapé do Lago possui dificuldades de acesso, tornando o transporte de pacientes ainda mais crítico. A indisponibilidade da ambulância pode resultar em agravamento de quadros clínicos. A prestação de serviços de saúde deve ser contínua e eficiente, especialmente em áreas mais afastadas. A reiteração do pedido reforça a urgência e a gravidade da situação apresentada. É dever do poder público garantir condições mínimas para o funcionamento adequado dos serviços de saúde. A adoção dessa medida é imprescindível para assegurar o direito à vida e à saúde da população. Diante disso, solicita-se o atendimento imediato do referido requerimento com a regularização do abastecimento.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 08 DE ABRIL DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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