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materia nº 359/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 359 / 2026
Date 2026-04-09
EmentaREQUER À PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NA RUA CANAL DO PARAÍSO, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
native_id11491

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-04-09 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-16T10:31:57.197294-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº _________/2026-CMS
O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e 
representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos 
regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo 
Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao 
Excelentíssimo Senhor, Elson Monteiro Barbosa, Secretário Municipal de Obras 
Públicas e Serviços Urbanos.
REQUER À PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE 
PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NA RUA CANAL DO 
PARAÍSO, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
JUSTIFICATIVA
Devido várias reclamações apresentadas pelos moradores da Rua Canal do 
Paraíso, Bairro Paraíso, bem como pelos proprietários de veículos que utilizam 
diariamente a via, os quais procuraram este parlamentar solicitando providências 
urgentes, destaca-se a relevância e a gravidade da situação. 
A via em questão, encontra-se sem pavimentação (em terra batida), o que 
ocasiona sérios transtornos à população local, especialmente no período invernoso, 
quando os buracos, as poças e o acúmulo de lama tornam o trânsito de veículos 
praticamente inviável e o deslocamento de transeuntes extremamente inviável, colocando 
em risco a segurança, a mobilidade e a dignidade dos moradores. 
Ressalta-se que ao longo desta rua residem diversas famílias que dependem 
diretamente do acesso à via para seu cotidiano. Além dos moradores que habitam às 
margens da rua, há também moradores cujas residências ficam em casas de palafita (área
de ressaca), utilizando a Rua do Canal do Paraíso como meio de acesso, dificultando a 
mobilidade nos períodos de maior precipitação pluviométrica. 
Dessa forma, torna-se necessária e urgente a aprovação e execução da presente 
propositura, visando atender às demandas da população e garantir melhores condições de 
acesso, mobilidade, segurança viária e qualidade de vida aos moradores desta localidade.
Nestes termos,
Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
 Solicito aprovação. 
PALÁCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, SANTANA/AP, EM 06 DE ABRIL DE 2026.
Vereador Rarison Santiago
Partido Solidariedade

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